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Direito em Foco

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DIREITO EM FOCO: ATUALIDADES JURÍDICAS

Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: a regulação do mercado de publicidade; a boa-fé objetiva frente às causas de fortuito e força maior nas relações contratuais; a impossibilidade de efetivação do princípio da igualdade para pessoas com deficiência visual na educação inclusiva; a nova concepção da processualidade administrativa a partir da aplicação subsidiária do novo CPC; a análise das cartas constitucionais brasileiras sob a perspectiva do direito à cultura; as atualizações no processo administrativo sancionador ambiental federal; a mediação de conflitos e o mercado 4.0; a pandemia e competência legislativa no Brasil.


DIREITO EM FOCO: DIREITO ELEITORAL

Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.


DIREITO EM FOCO: DIREITO PENAL

Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias políticas ao longo da história brasileira; a problemática do psicopata frente ao sistema penal brasileiro; a garantia da ordem pública e a prisão preventiva; a utilização da psicografia como prova no tribunal do júri; as consequências jurídicas da mentira do réu na sentença penal condenatória; crimes cometidos por meio da internet, dark web: o suplício virtual; culpabilidade normativa e o erro de proibição: uma reflexão sobre a consciência da ilicitude na pós-modernidade; direito ao esquecimento e vida digna; a política antidrogas brasileira em face da democracia constitucional garantista: o caminho da descriminalização; o reconhecimento pessoal em processos judiciais: questionando as falsas memórias; stalking: perseguição obsessiva como fator de lesão a saúde psicoemocional da vítima.


DIREITO EM FOCO: DIREITO CONSTITUCIONAL

Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito constitucional representa uma reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Estado de direito: uma análise dos tipos formal e substancial do estado de direito e sua relação com o direito à paz e à garantia de direitos humanos; Redução do número de congressistas brasileiros sob a perspectiva da representação política; O estado de coisas inconstitucional: um estudo sob o viés do darwinismo social e da crise institucional no Brasil perante à pandemia da COVID-19; A possibilidade de admissão das provas ilícitas no processo penal brasileiro; Improbidade administrativa: premissas constitucionais e convencionais; O imposto sobre grandes fortunas e os objetivos da república brasileira; A relevância constitucional do acesso aos dados contidos em aparelhos celulares na atividade policial; Incondicionalidade dos direitos da personalidade à luz da legislação constitucional em subsidiariedade com a legislação civilista; Análise da liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais; A liberdade de locomoção na pandemia da COVID-19; Estado de direito e rule of law: análise de suas características substanciais e a relação com o estado constitucional da pós-modernidade; Fake news como forma de transgressão à liberdade de expressão; Entre a lei e a necessidade social: o ativismo judicial e seus efeitos.


DIREITO EM FOCO: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Na forma de coletânea de artigos, o volume 5 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito de família e sucessões contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Aspectos jurídicos constitucionais do direito de família; Crianças invisíveis: o impacto da pandemia COVID-19 no processo de adoção no Brasil; O reforço sentimental paralelo como violação ao princípio da monogamia: uma análise sob a ótica do dever de fidelidade, respeito e lealdade; O reconhecimento judicial dos seres sencientes como sujeitos de direitos: um estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; Síndrome da alienação parental, autoalienação e contaminação da memória como formas de alienação parental:  uma análise de métodos para a solução dos efeitos negativos; Da (im)possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva de forma litigiosa; Aspectos jurídicos da sucessão do patrimônio digital; Dependência econômica da mulher e direito real de habitação; Alienação parental: perspectivas das alterações da lei n. 12.318/10 para a lei n. 14.340/2022; Alimentos na contemporaneidade: a gente não quer ser só comida; Da sucessão por meio do testamento vital e suas limitações: direito a uma morte digna; A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos. Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam.


DIREITO EM FOCO: DIREITO DO TRABALHO

Na forma de coletânea de artigos, o volume 6 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito do trabalho contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Da senzala ao emprego doméstico: a continuidade da exploração; Os impactos do Projeto de Lei 72/2017 que aumenta o período da licença-maternidade para 180 dias; Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho como forma de garantia da dignidade humana; O trabalho escravo contemporâneo: estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; O impasse do assédio sexual no ambiente de trabalho; A proteção à maternidade e à paternidade à luz do princípio da isonomia; O perfil do trabalhador escravizado nordestino: entre a pobreza e a falta de escolaridade; Os impactos da reforma trabalhista de 2017; As perspectivas do trabalho doméstico no Brasil no âmbito do direito do trabalho; Saúde mental do trabalhador: mundo pós-COVID-19; Políticas de inclusão dos trabalhadores após crise pandêmica, social e econômica da COVID-19.

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Autores: Júlio Alves Caixêta Júnior , Keny de Melo Souza , Maria Isabel Esteves de Alcântara , Mariano Henrique Maurício de Campos , Sydney Aparecida Miranda Fonseca

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DIREITO EM FOCO: ATUALIDADES JURÍDICAS

Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: a regulação do mercado de publicidade; a boa-fé objetiva frente às causas de fortuito e força maior nas relações contratuais; a impossibilidade de efetivação do princípio da igualdade para pessoas com deficiência visual na educação inclusiva; a nova concepção da processualidade administrativa a partir da aplicação subsidiária do novo CPC; a análise das cartas constitucionais brasileiras sob a perspectiva do direito à cultura; as atualizações no processo administrativo sancionador ambiental federal; a mediação de conflitos e o mercado 4.0; a pandemia e competência legislativa no Brasil.


DIREITO EM FOCO: DIREITO ELEITORAL

Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.


DIREITO EM FOCO: DIREITO PENAL

Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias políticas ao longo da história brasileira; a problemática do psicopata frente ao sistema penal brasileiro; a garantia da ordem pública e a prisão preventiva; a utilização da psicografia como prova no tribunal do júri; as consequências jurídicas da mentira do réu na sentença penal condenatória; crimes cometidos por meio da internet, dark web: o suplício virtual; culpabilidade normativa e o erro de proibição: uma reflexão sobre a consciência da ilicitude na pós-modernidade; direito ao esquecimento e vida digna; a política antidrogas brasileira em face da democracia constitucional garantista: o caminho da descriminalização; o reconhecimento pessoal em processos judiciais: questionando as falsas memórias; stalking: perseguição obsessiva como fator de lesão a saúde psicoemocional da vítima.


DIREITO EM FOCO: DIREITO CONSTITUCIONAL

Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito constitucional representa uma reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Estado de direito: uma análise dos tipos formal e substancial do estado de direito e sua relação com o direito à paz e à garantia de direitos humanos; Redução do número de congressistas brasileiros sob a perspectiva da representação política; O estado de coisas inconstitucional: um estudo sob o viés do darwinismo social e da crise institucional no Brasil perante à pandemia da COVID-19; A possibilidade de admissão das provas ilícitas no processo penal brasileiro; Improbidade administrativa: premissas constitucionais e convencionais; O imposto sobre grandes fortunas e os objetivos da república brasileira; A relevância constitucional do acesso aos dados contidos em aparelhos celulares na atividade policial; Incondicionalidade dos direitos da personalidade à luz da legislação constitucional em subsidiariedade com a legislação civilista; Análise da liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais; A liberdade de locomoção na pandemia da COVID-19; Estado de direito e rule of law: análise de suas características substanciais e a relação com o estado constitucional da pós-modernidade; Fake news como forma de transgressão à liberdade de expressão; Entre a lei e a necessidade social: o ativismo judicial e seus efeitos.


DIREITO EM FOCO: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Na forma de coletânea de artigos, o volume 5 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito de família e sucessões contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Aspectos jurídicos constitucionais do direito de família; Crianças invisíveis: o impacto da pandemia COVID-19 no processo de adoção no Brasil; O reforço sentimental paralelo como violação ao princípio da monogamia: uma análise sob a ótica do dever de fidelidade, respeito e lealdade; O reconhecimento judicial dos seres sencientes como sujeitos de direitos: um estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; Síndrome da alienação parental, autoalienação e contaminação da memória como formas de alienação parental:  uma análise de métodos para a solução dos efeitos negativos; Da (im)possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva de forma litigiosa; Aspectos jurídicos da sucessão do patrimônio digital; Dependência econômica da mulher e direito real de habitação; Alienação parental: perspectivas das alterações da lei n. 12.318/10 para a lei n. 14.340/2022; Alimentos na contemporaneidade: a gente não quer ser só comida; Da sucessão por meio do testamento vital e suas limitações: direito a uma morte digna; A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos. Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam.


DIREITO EM FOCO: DIREITO DO TRABALHO

Na forma de coletânea de artigos, o volume 6 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito do trabalho contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Da senzala ao emprego doméstico: a continuidade da exploração; Os impactos do Projeto de Lei 72/2017 que aumenta o período da licença-maternidade para 180 dias; Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho como forma de garantia da dignidade humana; O trabalho escravo contemporâneo: estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; O impasse do assédio sexual no ambiente de trabalho; A proteção à maternidade e à paternidade à luz do princípio da isonomia; O perfil do trabalhador escravizado nordestino: entre a pobreza e a falta de escolaridade; Os impactos da reforma trabalhista de 2017; As perspectivas do trabalho doméstico no Brasil no âmbito do direito do trabalho; Saúde mental do trabalhador: mundo pós-COVID-19; Políticas de inclusão dos trabalhadores após crise pandêmica, social e econômica da COVID-19.

ISBN
Dimensões 23 x 15.5 x 10
Tipo do Livro Impresso
Páginas
Edição
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Julho/2022
  1. Júlio Alves Caixêta Júniorprof.juliojunior@gmail.com
    Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba - UNIUBE (2019). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2014). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Anhanguera (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (2012). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM (2010). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Professor de Direito Civil e de Processo Civil no Centro de Ensino Superior de São Gotardo/CESG. Coordenador e Professor de Prática Real do Núcleo de Prática Jurídica Desembargador Pedro Bernardes - NPJ/CESG. Professor de Direito Civil na Faculdade Patos de Minas FPM. Sócio-proprietário do escritório de advocacia Caixêta e Braga Sociedade de Advogados. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na 45ª Subseção da Ordem de Patos de Minas/MG (2019/2021). Mediador e Conciliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJ/MG (2017). Assessor Jurídico do Município de Lagamar/MG (2013/2015). Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Lagamar/MG (2021). Advogado atuante. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4371849J8
  2. Keny de Melo Souzakeny.suporte@gmail.com
    Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Especialista em Coordenação e Supervisão Pedagógica pela Faculdade da Região dos Lagos - FERLAGOS. Licenciada em Letras pelo Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de São Gotardo - CESG. Servidora Pública concursada da Secretaria Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais. Professora de língua portuguesa e suas tecnologias. Supervisora Pedagógica de Educação Básica. Revisora de Texto. Assessora linguística. E-mail: keny.suporte@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1049321815756873.
  3. Maria Isabel Esteves de Alcântaraisabebel.alcantara@gmail.com
    Mestra em Educação pela UNIUBE. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Coordenadora de Curso de Direito. Professora Universitária. Advogada e Assessora Jurídica da Polícia Militar de Minas Gerais. E-mail: isabebel.alcantara@gmail.com / @isabebel.alcantara.
  4. Mariano Henrique Maurício de Camposmarianohmcampos@gmail.com
    Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação da PUC Minas, bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal de Viçosa. Professor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo/CESG. Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco. Foi Professor Temporário no Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí. Oficial Judiciário na Comarca de BambuíMG pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Possui graduação em Direito pela PUC Minas. Graduando em Filosofia pela UNISA.
  5. Sydney Aparecida Miranda Fonsecasydneyadvogada@yahoo.com.br
    Mestre em Educação pela UNIUBE - Universidade de Uberaba (2020). Pósgraduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-Minas/FUMEC (2019). Especialista em Administração - Gestão de Agronegócios pela UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (2007). Bacharel em Direito pelo UNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxá (2002). Professora Universitária. Professora do Núcleo de Prática Jurídica “Desembargador Pedro Bernardes”, do Centro de Ensino Superior de São Gotardo – CESG. Ativista Social e Advogada militante na Comarca de São Gotardo/Minas Gerais e região. E-mail: sydneyadvogada@yahoo.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6029676210799880.

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