Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida pela autora durante o mestrado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina. A obra aborda as redes contratuais e sua aplicação à reprodução humana assistida, revelando como os contratos celebrados entre pacientes, clínicas, médicos, laboratórios e bancos de material genético se conectam em torno de uma finalidade comum: a concretização do projeto parental. A partir de pesquisa doutrinária nacional e estrangeira, examinam-se a evolução do Direito Contratual, sua constitucionalização e as características dos negócios biojurídicos. São apresentados os fundamentos e os requisitos de configuração das redes contratuais, oferecendo ao leitor instrumentos para compreender relações nas quais interesses econômicos se entrelaçam com escolhas existenciais e direitos fundamentais.
Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida pela autora durante o mestrado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina. A obra aborda as redes contratuais e sua aplicação à reprodução humana assistida, revelando como os contratos celebrados entre pacientes, clínicas, médicos, laboratórios e bancos de material genético se conectam em torno de uma finalidade comum: a concretização do projeto parental. A partir de pesquisa doutrinária nacional e estrangeira, examinam-se a evolução do Direito Contratual, sua constitucionalização e as características dos negócios biojurídicos. São apresentados os fundamentos e os requisitos de configuração das redes contratuais, oferecendo ao leitor instrumentos para compreender relações nas quais interesses econômicos se entrelaçam com escolhas existenciais e direitos fundamentais.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
UM NOVO PARADIGMA PARA O DIREITO CONTRATUAL
1.1 A evolução do Direito Contratual
1.1.1 A evolução a partir da Teoria Clássica do Negócio Jurídico
1.1.2 A Constitucionalização do Direito Civil
1.2 A constitucionalização do Direito Civil e a convergência em torno de um direito fundamental
CAPÍTULO 2
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
2.1 Evolução do princípio da autonomia privada
2.2 Biodireito e seus reflexos na autonomia
2.3 A contratualização dos negócios biojurídicos
CAPÍTULO 3
REDES CONTRATUAIS
3.1 O surgimento das redes contratuais como resposta à necessidade prática
3.2 Estruturação das redes contratuais
3.2.1 Conceito e Origem do Termo
3.2.2 Evolução Histórica
3.2.3 Requisitos de Caracterização
CAPÍTULO 4
CONTRATUALIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NA PERSPECTIVA DE REDE
4.1 A necessidade de adequação do direito aos avanços médicos
4.1.1 Panorama Regulatório Vigente: A Resolução CFM n.º 2.320/2022 e as Perspectivas normativas do Projeto de Lei n. 4/2025 e a reforma do Código Civil
4.2 Configuração da reprodução humana medicamente assistida no contexto de rede
4.3 Estruturação das redes contratuais na reprodução humana medicamente assistida
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-836-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 168 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2026 |
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Mestre em direito negocial pela universidade estadual de londrina (UEL). pós-graduada em criminologia pela faculdade Famart. pós graduada em direito e processo penal pela universidade estadual de londrina (UEL). bacharel em direito pela universidade norte do paraná. professora universitária. Advogada.