Colonialidade, Direitos Humanos e Migração: Uma Análise à Luz das Categorizações Migratórias

Num mundo em que as fronteiras se tornam cada vez mais rígidas e as mobilidades humanas mais complexas, compreender quem pode migrar e como é nomeado aquele que se desloca é compreender também as estruturas de poder que sustentam o sistema internacional contemporâneo. Este livro convida o leitor a uma imersão crítica nas narrativas hegemônicas que, desde a modernidade, moldaram as categorias migratórias — refugiado, migrante indocumentado, deslocado involuntário — e a refletir sobre como essas denominações não apenas descrevem realidades, mas produzem e legitimam exclusões. Inspirada pelo pensamento decolonial, a obra propõe uma releitura das bases jurídicas e políticas da governança migratória global, examinando de que modo a colonialidade — enquanto modo persistente de dominação racial, epistemológica e geopolítica — ainda opera na construção das normas que regulam o direito de migrar

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

A construção do direito humano a migrar: elementos históricos e
normativos

1.1 A migração como espécie de mobilidade humana e como gênero das
diversas categorizações migratórias

1.2 O modelo do Estado nação, seus elementos constitutivos e sua
relação com a migração.

1.3 A regulamentação e a governança migratória internacional

1.4 Fluxos migratórios contemporâneos

1.5 Conclusões parciais do Capítulo 1



CAPÍTULO 2

A colonialidade do poder e do saber: as raízes coloniais da
governança migratória, o papel da raça, do eurocentrismo e sua
relação com as categorizações

2.1 A modernidade e a colonialidade: raça, eurocentrismo e
hierarquização

2.2 A relação entre modernidade, colonialidade e biopolítica:
contribuições para análise dos processos migratórios
contemporâneos

2.3 As categorizações migratórias no contexto dos fluxos
migratórios contemporâneos

2.4 Conclusões parciais do Capítulo II



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS