O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, reetir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualicados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015. Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de reexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria. Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira rme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, reetir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualicados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015. Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de reexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria. Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira rme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
CAPÍTULO I
Das normas fundamentais do processo civil
CAPÍTULO II
Da aplicação das normas processuais
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
Da jurisdição e da ação
TÍTULO II
Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional
CAPÍTULO I
Dos limites da jurisdição nacional
CAPÍTULO II
Da cooperação internacional
Seção I
Disposições gerais
Seção II
Do auxílio direto
Seção III
Da carta rogatória
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I
Das partes e dos procuradores
CAPÍTULO I
Da capacidade processual
CAPÍTULO II
Dos deveres das partes e de seus procuradores
Seção I
Dos deveres
Seção II
Da responsabilidade das partes por dano processual
Seção III
Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas
Seção IV
Da gratuidade da justiça
CAPÍTULO III
Dos procuradores
CAPÍTULO IV
Da sucessão das partes e dos procuradores
TÍTULO II
Do litisconsórcio
TÍTULO III
Da intervenção de terceiros
CAPÍTULO I
Da assistência
Seção I
Disposições comuns
Seção II
Da assistência simples
Seção III
Da assistência litisconsorcial
CAPÍTULO II
Da denunciação da lide
CAPÍTULO III
Do chamamento ao processo
CAPÍTULO IV
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
CAPÍTULO V
Do amicus curiae
TÍTULO IV
Do juiz e dos auxiliares da justiça
CAPÍTULO I
Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz
Referências
| ISBN | 978-65-5113-556-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 391 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | março/2026 |
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Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020).Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009).Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É o atual Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/PR (2025). Membro Consultor da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB em Brasília. Membro titular efetivo, cadeira n. 32, da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É membro do IBPD (Instituto Brasileiro de Processo Civil). Foi Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth.
Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Doutorado em Direito (IHGB). Pós-Doutorado em Educação (UERJ). Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ. Professor Titular da UNESA e UNIFAA. Professor do PPGD da UERJ e UVA. Coordenador da Editora Universitária da UNIFAA. Autor de diversos livros nas áreas do direito e educação. Advogado.
Professor da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Firenze (Itália). Doutor e Mestre em Direito Processual (PUC Minas). Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Advogado.
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenador de Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia (ESA/RJ). Professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Sócio de Dannemann Siemsen Advogados.
Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado Fundador da ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/ PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife, das Especializações em Direito Processual Civil da UFPE, do IAJUF/UNIRIOS, do Centro Universitário Estácio do Recife e da Esmatra VI. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Pública da Faculdade CERS. Professor do CERS. Adjunto da Direção da Escola da AGU
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (PUCRS). Realizou estágio pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador da Escola de Direito da PUCRS. Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da PUCRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
Doutoranda em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Especialista em Direito Processual Civil pela mesma Universidade. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professora de Direito Processual Civil das Pós-Graduações da Universidade Federal de Pernambuco e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região. Fundadora do projeto Elas no Processo. Tabeliã e Registradora em Pernambuco. E-mail: [email protected]