Crianças e Adolescentes na Fronteira: Vulnerabilidades, Cooperação e Desafios do Sistema de Justiça

Crianças e Adolescentes na Fronteira: vulnerabilidades, cooperação e os desafios do sistema de justiça”, fruto da pesquisa de mestrado de uma juíza da infância de Ponta Porã, cidade-gêmea de Pedro Juan Caballero, revela como crianças e adolescentes seguem expostos às mais diversas formas de violência e violação de direitos no Brasil, realidade que se intensifica nos espaços fronteiriços. Embora normas nacionais e internacionais tenham sido concebidas para assegurar maior proteção, a efetivação frequentemente esbarra na burocracia das comunicações oficiais e nos limites dos mecanismos tradicionais de cooperação entre os Estados.

Sobre a Autora

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

ONDE AS VIOLAÇÕES NÃO RESPEITAM OS LIMITES INTERNACIONAIS

1.1 Ponta Porã (BR) x Pedro Juan Caballero (PY): as cidades gêmeas

1.1.1 Fronteira

1.1.2 Quem são as pessoas fronteiriças?

1.2 Os casos que desafiam a cartografia

1.2.1 Percurso da pesquisa empírica: escolhas, ajustes e recortes
metodológicos

1.2.2 O menino que residia com dois cachorros

1.2.3 A menina que não queria voltar para o Paraguai e o bebê brasileiro

1.2.4 Os irmãos paraguaios

1.2.5 É preciso avançar as linhas pontilhadas



CAPÍTULO 2

O DESCOMPASSO ENTRE OS FATOS E AS NORMAS NA PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL

2.1 A (des)proteção histórica de crianças e de adolescentes no Brasil

2.2 O estado da arte sobre normas protetivas infantojuvenis aplicáveis à
fronteira

2.2.1 Marcos normativos internacionais

2.1.2 Marcos normativos nacionais do Brasil e do Paraguai

2.3 Mais do mesmo: o tratamento dispensado a crianças e adolescentes na
fronteira



CAPÍTULO 3

COOPERAÇÃO: SIGNIFICÂNCIAS E POTENCIALIDADES

3.1 Houve cooperação nos casos estudados?

3.2 Cooperação Jurídica Internacional: noções gerais e o dever de cooperar

3.2.1 A autoridade central e o fluxo cooperativo

3.2.2 Os consulados

3.3 Cooperação Judiciária Nacional e o Sistema de Garantia dos Direitos
da Criança e do Adolescente

3.4 Práticas cooperativas necessárias para os processos infantojuvenis:
a fronteira como ponto de integração e não como limite.

3.4.1 Sensibilização das autoridades da cooperação internacional para a
causa infantojuvenil

3.4.2 Aperfeiçoamento do trâmite interno do fluxo da CJI

3.4.3 Governança judiciária específica para a fronteira em cidade gêmea



Conclusão

Posfácio

Referências