O IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral reuniu, em 2025, alguns dos maiores especialistas do país: ministros, juristas, advogados, servidores públicos, jornalistas e acadêmicos de diversas áreas. Este livro é o resultado desse encontro plural, que marcou a agenda nacional de debates sobre democracia, instituições e o futuro da Justiça Eleitoral. Com artigos e reflexões de profissionais que atuam diretamente na prática jurídica e na construção teórica do Direito Eleitoral, a obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre os principais desafios que envolvem o processo democrático brasileiro.
O IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral reuniu, em 2025, alguns dos maiores especialistas do país: ministros, juristas, advogados, servidores públicos, jornalistas e acadêmicos de diversas áreas. Este livro é o resultado desse encontro plural, que marcou a agenda nacional de debates sobre democracia, instituições e o futuro da Justiça Eleitoral. Com artigos e reflexões de profissionais que atuam diretamente na prática jurídica e na construção teórica do Direito Eleitoral, a obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre os principais desafios que envolvem o processo democrático brasileiro.
ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO
AS ENTIDADES ORGANIZADORAS
A COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
DIA 12/06/2024
Keynote I
todo voto importa?
Cassação das mulheres eleitas x cassação de todos os eleitos: seria um
contrassenso democrático retirar mulheres como consequência da ação
afirmativa?
Enfoque I
Análise da Reforma proposta pelo Código Eleitoral na prestação de
contas: Impactos e controvérsias
Contagem dos prazos de inelegibilidade e suspensão dos direitos
políticos a partir do cumprimento da pena: seria constitucional limitar
o exercício dos direitos políticos pela falta de recursos financeiros?
Diálogos I
Diálogos Sobre a Democracia Digital e a Participação Cidadã
TED Alike I
Direito Penal, Democracia e Golpes de Estados. O incêndio do Reichstag e
o 8 de janeiro no Brasil
Keynote II
A natureza do Direito Eleitoral e o inevitável conflito com o Poder
Legislativo
Enfoque II
Violência política de gênero: competência da justiça eleitoral ou da
justiça comum?
Enfoque III
Direitos Humanos e Eleições: o que se pode esperar da Corte
Interamericana de Direitos Humanos e sua relação com o Supremo Tribunal
Federal?
Precedente I
Coronelismo, Emprego e Voto: cassação do Prefeito de Brusque
Enfoque IV
Cassação de registro e de mandato: quando o suplente assume?
Masterclass I
Aspectos Práticos da Prestação de Contas
Masterclass II
Aspectos Práticos das Resoluções do TSE de 2024: Propaganda Eleitoral e
Tutelas específicas
DIA 13/06/2024
Keynote III
Palavra do Presidente do STF. Conferência especial
Enfoque V
A repercussão geral que definiu a anualidade para mudança
jurisprudencial é suficiente para dar conta dos casos de overrouling?
Enfoque IV
Pré-campanha eleitoral: um balanço geral
Diálogos I
Transparência e Accountability nas Eleições
Enfoque VII
Tecnologia e Fraude Eleitoral: Um Balanço dos Últimos Anos
TED II
Obrigações impostas pelo TSE para plataformas sobre take down
Enfoque VIII
Mulheres na Política: Avanços e Desafios Para a Igualdade de Gênero nas
Eleições
Precedente III
Justiça Eleitoral e democracia militante: o Caso Francischini
Arena
Aprovação do novo Código Eleitoral: desafios e perspectivas
Precedente IV
Análise da resolução que autoriza retirada de conteúdo semelhantes (e
precedentes da presidência de 2022)
Debate IV
Competência criminal da Justiça Eleitoral: limites e possibilidades no
combate as fake news e a desinformação nas eleições 2024
Precedente V
Poderes instrutórios do juiz eleitoral: o caso Jorge Seif
Masterclass III
Interpretação e aplicação da ficha limpa em ano eleitoral
Diálogos
Diálogo entre poderes na democracia
DIA 14/06/2024
Keynote IV
O Judiciário e a Democracia: ameaça ou garantia?
Debate V
A verdadeira reforma política: aguardar ou já avançar?
TED Alike III
Inteligência artificial a serviço da integridade eleitoral
Keynote V
A proteção de dados no processo eleitoral: espera-se ação mais efetiva
da ANPD?
Enfoque X
Eleição municipal: a prova de fogo das federações partidárias
Debate VII
Caráter sancionatório (ou não) da cassação
Precedente VII
E a gravidade, como tem sido reconfigurada? Análise do precedente da
embaixada do Bolsonaro
Enfoque IX
Educação Política para a Cidadania: a contribuição da Justiça Eleitoral
TED Alike IV
Ações afirmativas de gênero e Democracia: por que a representatividade
importa?
Precedente VI
A Caminho de um Direito Eleitoral Constitucional
Masterclass VI
Provas Judiciais em tempos de intersecção entre Direito e Tecnologia:
boa-fé processual ou alienação tecnológica?
Masterclass VII
Proteção de dados pessoais e inteligência artificial nas eleições 2024
Keynote VI
Desafios para o aprimoramento da Justiça Eleitoral
Enfoque XI
O legado de Sepúlveda Pertence para a Democracia Brasileira
Keynote VII
Conferência de Encerramento
DIA 15/06/2024
DIÁLOGO FINAL
Representatividade nos espaços de poder: o que significa pensar eleições
verdadeiramente democráticas?
III Electoral Moot Court Competition
Spin-offs
Painel IGADE
Painel influencers
Sessão itinerante do TRE/PR
Apresentação sobre a urna eletrônica
Painel ITAIPU
Painel VERIFACT
Estatísticas
Créditos e Equipes
Equipe de Relatoria
Equipe de Comissários
Equipe de Comunicação e Marketing
Equipe de Supervisores da Relatoria
Equipe de Produção
Equipe assessoria de imprensa
Apoiadores e Patrocinadores
LEGAL PARTNERS
| ISBN | 978-65-5113-444-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 360 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | janeiro/2026 |
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Bacharel em Direito pela UFPR, advogado e Professor de Direito Eleitoral e Urbanístico (UEL, UP e outras), pós-graduado na Fordham University em NYC-USA, Mestrando em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, ex-presidente e fundador do IPRADE (Inst. Paranaense de Direito Eleitoral), fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), membro do IBRADE (Inst. Brasileiro de Direito Eleitoral), membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná), membro do IPDA (Inst. Paranaense de Direito Administrativo) e ex-conselheiro estadual da OAB/PR
Advogado. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Advogado. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Mestrando em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela AMBRA University. Coordenador de Eventos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.
Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é Professora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Graduação em Direito pela UERJ (1991). Pesquisadora internacional do CESEG (USC – Espanha) e do Laboratório I2J (Lusófona, Porto, Portugal). Ex-Coordenadora-geral da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Biênio 2019-2021). Membro fundadora da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).