Direito à Cidade em Icoaraci: BRT Augusto Montenegro, Injustiça Territorial e Segregação Socioespacial em Belém

Em uma metrópole marcada por profundas desigualdades territoriais, deslocar-se não significa necessariamente poder usufruir da cidade. Para milhares de moradores de Icoaraci, em Belém do Pará, o acesso ao trabalho, à educação, à saúde, ao lazer e às demais oportunidades urbanas está diretamente condicionado à qualidade, ao tempo e ao custo da mobilidade cotidiana. Partindo do BRT Augusto Montenegro e das transformações associadas à chamada “Nova Belém”, esta obra investiga a relação entre mobilidade urbana, segregação socioespacial e injustiça territorial, revelando como grandes intervenções de infraestrutura podem produzir avanços sem necessariamente romper desigualdades historicamente inscritas no território. Em diálogo com Henri Lefebvre, David Harvey, Milton Santos, Flávio Villaça e outros importantes referenciais do pensamento urbano, o livro articula Direito, planejamento urbano e realidade amazônica para discutir uma questão fundamental: uma política de mobilidade pode ser considerada inclusiva quando o acesso à cidade continua dependendo do lugar onde se mora e da renda de quem se desloca? Mais do que uma análise do transporte público de Belém, este livro propõe uma reflexão sobre o próprio significado do direito à cidade nas periferias metropolitanas brasileiras

Sobre a Autora

Prefácio

Lista de Siglas

Introdução

CAPÍTULO 1 

PERCURSO METODOLÓGICO

1.1 Delineamento geral da pesquisa

1.2 Natureza da pesquisa e abordagem analítica

1.3 Recorte espacial e delimitação do objeto

1.4 Procedimentos técnicos: pesquisa bibliográfica e documental

1.5 Levantamento bibliográfico: critérios, fontes e estratégia de
busca

1.6 Pesquisa documental e bases de dados mobilizadas

1.7 Estratégia de análise: triangulação de fontes, escalas e
registros

1.8 Categorias analíticas e matriz interpretativa

1.9 Hipótese orientadora e critérios de verificação analítica

1.10 Recorte temporal e leitura do período pós-implantação

1.11 Limitações metodológicas da pesquisa

1.12 Síntese do percurso metodológico

CAPÍTULO 2 

ICOARACI E O CORREDOR AUGUSTO MONTENEGRO NO CONTEXTO DA “NOVA
BELÉM”

2.1 Caracterização socioespacial do Distrito Administrativo de
Icoaraci (DAICO): posição geográfica, demografia e oferta de
serviços urbanos

2.2 Trajetória do vetor Augusto Montenegro e a reconfiguração
urbano-imobiliária da “Nova Belém”

2.3 Direito à cidade e política de mobilidade em Belém: o lugar do
BRT Augusto Montenegro nas estratégias de inclusão e segregação

CAPÍTULO 3 

DIREITO À CIDADE, FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE E SEGREGAÇÃO
SOCIOESPACIAL EM ICOARACI

3.1 Direito à cidade, funções sociais da cidade e mobilidade
urbana

3.2 Segregação socioespacial e injustiça territorial: fundamentos
teóricos e categorias de análise da periferização em Belém/PA

3.3 Tarifa zero, mobilidade e acesso ao direito à cidade:
implicações para Icoaraci e o BRT Augusto Montenegro

CAPÍTULO 4 

MOBILIDADE E DESIGUALDADE: EVIDÊNCIAS DOCUMENTAIS SOBRE O BRT
AUGUSTO MONTENEGRO E O DIREITO À CIDADE EM ICOARACI

4.1 O painel documental da acessibilidade no eixo Augusto
Montenegro: dados do NGTM e da Prefeitura de Belém sobre
cobertura, frequência e desempenho do BRT

4.2 Renda, deslocamento e oportunidade em Icoaraci: indicadores
socioeconômicos do IBGE e da FAPESPA e seus nexos com a mobilidade
urbana

4.3 Evidências documentais de segregação socioespacial e injustiça
territorial em Icoaraci: IBGE, FAPESPA, NGTM e documentos
municipais em perspectiva comparada

Considerações finais

Referências