Direito e Religião: Novos Estudos

As relações entre o fenômeno jurídico e o fenômeno religioso remontam a épocas remotas da história, mas também continuam muito fortes atualmente. A relação entre Estado e igreja, bem como as noções de secularização, laicidade, liberdade de crença, liberdade de culto, tolerância, entre outras, são sempre temas recorrentes nas agendas políticas, nos ordenamentos jurídicos e na jurisprudência, do Brasil, dos demais Estados e, ainda, das Organizações Inter nacionais. No entanto, no âmbito do direito, sobretudo no Brasil, pequena e superficial tem sido a reflexão acerca do assunto. Os artigos contidos nesta seleção procuram contribuir para o aprofundamento do debate. Para além do hermetismo do mundo jurídico, os estudos apresentam visões relevantes e em diálogo com outras disciplinas, porém sem abandonar o rigor metodológico exigido na pesquisa acadêmica.

ORGANIZADOR

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Ana Paula Zappellini Sassi

O DIREITO FEMININO À UTILIZAÇÃO DO VÉU ISLÂMICO: ANÁLISE DA DISCURSIVIDADE A RESPEITO DA INDUMENTÁRIA NO ÂMBITO DA LIBERDADE DE CRENÇA

Introdução

1 O papel da mídia ocidental na simbologia do véu

2 Os hijabs, niqabs, as burcas: expressão da autonomia individual ou símbolo da opressão patriarcal?

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Biatriz Bittencourt de Assis

Caetano Dias Corrêa

JOÃO CALVINO E A RACIONALIZAÇÃO DO DIREITO MODERNO EM MAX WEBER: UMA LEITURA DOS ASPECTOS RELIGIOSOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA

Introdução

1 Weber e a racionalização

2 Reforma, teologia e ética em João Calvino

3 A leitura de Weber sobre o calvinismo e a racionalização

4 O calvinismo e o “espírito do capitalismo?”: a leitura de Berman sobre Weber

5 Racionalização e direito moderno

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Bruno Carminati Cimolin

Soraya Teshima

DIREITO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO CONTEXTO DOS JULGAMENTOS REALIZADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

Introdução

1 A importância da religião na administração da justiça e no âmbito do Tribunal do Júri

1.1 A presença da religião na estrutura do Tribunal do Júri

1.2 A competência do Tribunal do Júri sob a ótica da religião e os princípios constitucionais

2 Os aspectos reminiscentes da religião e os seus atores no Tribunal do Júri

2.1 As funções do advogado e do Defensor Público e a influência religiosa nos julgamentos

2.2 A previsão constitucional no julgamento pela íntima convicção dos julgadores leigos no Tribunal do Júri e a influência religiosa

3 A iconologia histórica e a relação do direito e religião

3.1 O significado simbólico e a percepção visual da legitimação do poder

3.2 Direito e religião: uma análise da influência dos simbolismos religiosos no contexto dos julgamentos realizados no Tribunal do Júri

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Daniel Rodrigues Kinchescki

FÉ SOB AMEAÇA? UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA ANTES E DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Introdução

1 Um extrato normativo da liberdade religiosa no cenário Constitucional brasileiro: da aurora do Decreto 119-A, de 1890, à Constituição Cidadã de 1988

2 O Supremo Tribunal Federal e a liberdade religiosa em um contexto à parte aos debates apresentados pela pandemia causada pelo SARS-COV2

2.1 Uso de hábito religioso em fotografia oficial

2.2 Discurso religioso vs. discurso sobre crença alheia: embate entre convicções religiosas

2.3 Direito ambiental frente à liberdade religiosa

3 A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no contexto da pandemia provocada pelo SARS-COV2

3.1 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de n. 701 e o Município de João Monlevade

3.2 Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais de nº 810 e 811 e o Decreto 65.563/2020, do Estado de São Paulo

3.3 Missões religiosas em terras indígenas e a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 6622

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Maria Laura Tolentino Marques Gontijo Couto

DIREITO, RELIGIÃO E CINEMA: AS REGULAÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ESTATAL E CATÓLICA NA ERA VARGAS

Introdução

1 Primeiras tentativas de controle sobre o cinema no Brasil

2 A nacionalização da censura pelo Governo Vargas

3 A censura cinematográfica pela igreja católica

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Stefany Adriana de Souza

A RELIGIÃO COMO INSTITUIÇÃO DELIMITADORA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL

Introdução

1 A invisibilidade feminina perante a religião predominante do Brasil

2 A primavera feminista: desabrochando os direitos das mulheres

3 Mulheres x religião: quem manda na casa (legislativa)?

Considerações finais

Referências