Em uma sociedade guiada por dados, onde algoritmos influenciam decisões e a vida digital molda comportamentos, a proteção de dados pessoais emerge como uma das grandes fronteiras éticas e jurídicas do nosso tempo. Neste livro, aborda-se por que o direito fundamental à proteção de dados — recentemente incorporado à Constituição — representa mais do que um avanço normativo: é uma defesa da dignidade humana, da liberdade e da igualdade em meio à crescente vigilância tecnológica.
Em uma sociedade guiada por dados, onde algoritmos influenciam decisões e a vida digital molda comportamentos, a proteção de dados pessoais emerge como uma das grandes fronteiras éticas e jurídicas do nosso tempo. Neste livro, aborda-se por que o direito fundamental à proteção de dados — recentemente incorporado à Constituição — representa mais do que um avanço normativo: é uma defesa da dignidade humana, da liberdade e da igualdade em meio à crescente vigilância tecnológica.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
A UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO NA DIMENSÃO PROSPECTIVA
1.1 Breve contextualização do ordenamento jurídico: a perspectiva do
ordenamento diante de regras e princípios
1.2 A superação da dicotomia do público-privado e o Direito
Civil-Constitucional
1.3 A dimensão prospectiva do Direito Civil-Constitucional
CAPÍTULO 2
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS
2.1 O direito fundamental à proteção de dados
2.2 A proteção de dados pela LGPD
2.3 Direito a privacidade x “autodeterminação informativa”
CAPÍTULO 3
A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: O CONSENTIMENTO (DES)INFORMADO
NA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E REALIDADE BRASILEIRAS
3.1 Os dados sensíveis e sua proteção
3.2 O consentimento “como forma de autodeterminação informativa”
3.3 O consentimento na legislação e doutrina brasileiras: consentimento
(des)informado na prática
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-541-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 180 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | abril/2026 |
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Mestre em Direito Público pela Universidade Regional de Blumenau. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Regional de Blumenau Professor na Universidade Regional de Blumenau. Certificado na área de Proteção de Dados pela EXIN em Information Security Foundation based on ISO IEC 27001 (ISFS), Privacy and Data Protection Foundation (PDPF), baseado no GDPR, Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP) e Data Protection Officer. Instrutor licenciado EXIN para formação no PDPP. Advogado. Sócio do Schneider, Starke & Ruppel Advogados. Palestrante.