Sistemas de inteligência artificial, dotados de mecanismos de autoaprendizagem e redes neurais de aprendizado profundo, principalmente após a popularização de sistemas generativos, estão dominando searas cada vez mais diversas do trabalho, saúde, lazer e desenvolvimento humano. Partindo de determinados dados de entrada, os algoritmos ditam as regras de aprendizagem e interação com o meio e, daí em diante, pode não mais ser possível controlar dados de saída e eventuais riscos que o sistema apresentará. Em um caminho marcado pela empolgação excessiva em torno da automatização e da aceleração de processos, bem como pela otimização algorítmica de resultados lucrativos, é imperioso pensar sobre a responsabilização de danos. Assim, parte-se de um panorama sobre a inteligência artificial, sua relevância e incertezas, para se mapear algumas práticas abusivas e possíveis danos injustos que justificariam a necessidade de defesa dos consumidores na era da IA e então proceder à análise da teoria do risco do desenvolvimento e sua relação com os sistemas autônomos de inteligência artificial. A obra enfoca as possíveis violações de direitos fundamentais provocadas pelos sistemas de IA dotados de modelos de autoaprendizagem e analisa a viabilidade da aplicação de institutos jurídicos já disponíveis no sistema pátrio para coibir danos injustos. Além disso, explora-se a sustentabilidade de um modelo de responsabilidade proativo, de gerenciamento de riscos e perspectivas regulatórias.
Sistemas de inteligência artificial, dotados de mecanismos de autoaprendizagem e redes neurais de aprendizado profundo, principalmente após a popularização de sistemas generativos, estão dominando searas cada vez mais diversas do trabalho, saúde, lazer e desenvolvimento humano. Partindo de determinados dados de entrada, os algoritmos ditam as regras de aprendizagem e interação com o meio e, daí em diante, pode não mais ser possível controlar dados de saída e eventuais riscos que o sistema apresentará. Em um caminho marcado pela empolgação excessiva em torno da automatização e da aceleração de processos, bem como pela otimização algorítmica de resultados lucrativos, é imperioso pensar sobre a responsabilização de danos. Assim, parte-se de um panorama sobre a inteligência artificial, sua relevância e incertezas, para se mapear algumas práticas abusivas e possíveis danos injustos que justificariam a necessidade de defesa dos consumidores na era da IA e então proceder à análise da teoria do risco do desenvolvimento e sua relação com os sistemas autônomos de inteligência artificial. A obra enfoca as possíveis violações de direitos fundamentais provocadas pelos sistemas de IA dotados de modelos de autoaprendizagem e analisa a viabilidade da aplicação de institutos jurídicos já disponíveis no sistema pátrio para coibir danos injustos. Além disso, explora-se a sustentabilidade de um modelo de responsabilidade proativo, de gerenciamento de riscos e perspectivas regulatórias.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SOCIEDADE DE RISCO DIGITAL
1.1 Inteligência artificial (IA) e sua relevância na era da
Quarta
Revolução Industrial
1.2 Práticas abusivas e possíveis danos injustos decorrentes da
utilização de sistemas dotados de inteligência artificial
1.3 Lidando com o risco e as incertezas na era da inteligência
artificial e a necessidade de tutela jurídica dos consumidores
1.4 A teoria do risco do desenvolvimento e sua relação com os
sistemas autônomos dotados de inteligência artificial
CAPÍTULO 2
UMA PROPOSTA ÉTICA E PROSPECTIVA PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS
SISTEMAS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
2.1 A teoria do risco na responsabilidade civil: o risco da
atividade, a função da cláusula geral do art. 927 parágrafo único
do CC e o liame provável a conduzir a responsabilidade dos agentes
pelas condutas autônomas dos sistemas dotados de inteligência
artificial
2.2 Responsabilidade civil preventiva
2.3 A precaução como reflexo de uma “ética do futuro”
2.4 Os seguros obrigatórios, os fundos e a possibilidade de
atribuição de personalidade aos sistemas de IA como complemento ou
alternativa à responsabilidade civil
2.5 Gerenciando os riscos
CAPÍTULO 3
PERSPECTIVAS REGULATÓRIAS DA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL
3.1 O papel do Estado garantidor de governança e os reajustes na
estrutura das responsabilidades a nível global
3.2 O que fazer com as companhias tecnológicas?
3.3 Políticas para o incentivo ao desenvolvimento da inteligência
artificial no Brasil
3.4 Regulação da IA no Brasil e as classificações de risco:
concreção da precaução proativa na gestão do risco
Considerações finais
Referências
| ISBN | 978-65-5113-702-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | impresso |
| Páginas | 160 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | agosto/2026 |
Você também pode gostar destes produtos:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.
Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Foi bolsista da Fundação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES na linha de pesquisa Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).