O resultado desse livro é exposto através da aplicação da cláusula de melhores esforços no acordo ou contrato de formação da joint venture internacional, exigindo que a parte adote um padrão de comportamento para o cumprimento do contrato dada a existência de um vínculo jurídico-obrigacional que deriva da mencionada cláusula e encontra sua segurança nas interpretações de diferentes tribunais a respeito desse tema. Em decorrência disso, há um determinante mecanismo de minimização da ocorrência do free riding considerando a efetiva limitação de comportamentos promovida por meio contratual e passível de uma sanção formal no caso de descumprimento da responsabilidade. Entre os benefícios da cláusula de melhores esforços está a sua flexibilidade quanto a disposição do comportamento esperado, sendo que ela possui padrões abertos a interpretação e a possibilidade de atribuição de diferentes sanções, impactando diretamente no relacionamento de longo prazo entre as partes dado os custos envolvidos nessa operação e a promoção da confiança.
O resultado desse livro é exposto através da aplicação da cláusula de melhores esforços no acordo ou contrato de formação da joint venture internacional, exigindo que a parte adote um padrão de comportamento para o cumprimento do contrato dada a existência de um vínculo jurídico-obrigacional que deriva da mencionada cláusula e encontra sua segurança nas interpretações de diferentes tribunais a respeito desse tema. Em decorrência disso, há um determinante mecanismo de minimização da ocorrência do free riding considerando a efetiva limitação de comportamentos promovida por meio contratual e passível de uma sanção formal no caso de descumprimento da responsabilidade. Entre os benefícios da cláusula de melhores esforços está a sua flexibilidade quanto a disposição do comportamento esperado, sendo que ela possui padrões abertos a interpretação e a possibilidade de atribuição de diferentes sanções, impactando diretamente no relacionamento de longo prazo entre as partes dado os custos envolvidos nessa operação e a promoção da confiança.
Sobre os Autores
Introdução
CAPÍTULO 1
OVERVIEW DAS ALIANÇAS ESTRATÉGICAS
1.1 Perspectivas práticas e teóricas em alianças estratégicas
1.1.1 Propósito na formação de alianças estratégicas
1.1.2 Resource-based view (RBV)
1.2 Riscos e desafios na colaboração
1.2.1 Poder de barganha
1.2.2 Coordenação
1.2.3 Interdependência
1.3 Formação e classificação das alianças estratégicas
1.3.1 Ciclo de vida de uma aliança estratégica
1.3.2 Categorias de alianças estratégicas
1.3.3 Alianças estratégicas globais: fundamentos e estruturas
CAPÍTULO 2
JOINT VENTURES INTERNACIONAIS E POTENCIAIS PROBLEMAS
2.1 Estabelecendo uma Joint Venture no Brasil com investidor
estrangeiro
2.1.1 Opções legais em Joint Ventures no Brasil: forma jurídica e
documentos
2.1.2 Carta de intenções e acordo de Joint Venture
2.2 Estudo de caso
2.2.1 Free riding e cláusula de melhores esforços
2.2.2 Cumprimento da cláusula de esforços - diferentes prismas
CAPÍTULO 3
ASPECTOS LEGAIS E INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA DE ESFORÇOS
3.1 Joint Venture sob a ótica dos diferentes sistemas jurídicos
3.1.1 Diferenças no desenho contratual a partir da civil law e da
common law
3.1.2 Responsabilidade pré-contratual nos contratos empresariais
3.2 Deveres e responsabilidades em Joint Ventures: perspectiva
contratual
3.2.1 Abordagem não legalista para solução de problemas derivados
do comportamento
3.2.2 Boa-fé: aplicações e diferenças na civil law e common law
3.2.3 Outras cláusulas utilizadas como remédios contratuais
3.3 Cláusulas de obrigação não absoluta
3.3.1 Interpretação dos melhores esforços em diferentes países
3.4 Observações gerais sobre a cláusula de melhores esforços
3.4.1 Como redigir cláusulas de melhores esforços
Considerações Finais
Referências
Apêndice
| ISBN | 978-65-5113-482-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 172 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | fevereiro/2026 |
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Advogado. Sócio do Escritório Denise Fincato Advogados Associados. PósDoutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, em São Leopoldo,RS. Líder do Grupo de Pesquisas Trabalho e Mercado - UNISINOS. Coordenador do Projeto de Pesquisa REDES - Impactos da crise e da tecnologia nas relações de trabalho (Projeto Interinstitucional). Acadêmico Titular da Cadeira número 26 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Diretor Científico do Instituto Workab. E-mail: [email protected]
Advogado empresarial. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).