A impossibilidade de ter filhos sempre acompanhou a história da humanidade, despertando angústias profundas e desafios sociais, éticos e jurídicos. Nas últimas décadas, contudo, os avanços da medicina e da biotecnologia transformaram esse cenário, oferecendo novas possibilidades para a realização do projeto parental. Entre elas, destaca-se a gestação de substituição, consistente no procedimento auxiliar da reprodução humana assistida, por meio do qual o embrião será gestado no útero de uma mulher que se dispõe a ceder seu útero a outrem, sendo a criança destinada aos pais intencionais tão logo ocorra seu nascimento.
A impossibilidade de ter filhos sempre acompanhou a história da humanidade, despertando angústias profundas e desafios sociais, éticos e jurídicos. Nas últimas décadas, contudo, os avanços da medicina e da biotecnologia transformaram esse cenário, oferecendo novas possibilidades para a realização do projeto parental. Entre elas, destaca-se a gestação de substituição, consistente no procedimento auxiliar da reprodução humana assistida, por meio do qual o embrião será gestado no útero de uma mulher que se dispõe a ceder seu útero a outrem, sendo a criança destinada aos pais intencionais tão logo ocorra seu nascimento.
Sobre a Autora
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
A
INFERTILIDADE HUMANA E O PAPEL DAS TÉCNICAS REPRODUTIVAS MEDICAMENTE
ASSISTIDAS COMO SOLUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL
1.1 Outros Meios Auxiliares das Técnicas de Reprodução Humana Assistida
1.2 Algumas Considerações sobre a Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
1.3
O Protagonismo das Resoluções do Conselho Federal de Medicina na
Regulamentação da Gestação de Substituição no Brasil Diante do Vácuo
Legislativo Sobre o Tema
CAPÍTULO 2
GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE PROCRIAÇÃO
2.1 Algumas Considerações Sobre a Gestação de Substituição no Direito Estrangeiro
2.1.1 Espanha
2.1.2 Itália
2.1.3 Portugal
2.1.4 Estados Unidos da América
2.2 O Papel do Biodireito e da Bioética na Reprodução Humana Assistida
2.2.1 Princípio da Autonomia
2.2.2 Princípio da Beneficência e Não Maleficência
2.2.3 Princípio da Justiça
CAPÍTULO 3
GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO BIOJURÍDICO
3.1 Evolução e Alcance das Expressões Autonomia da Vontade, Autonomia Privada, Autodeterminação e Autonomia Existencial
3.2 Contratualização da Gestação de Substituição no Brasil: Análise Sob o Viés dos Contratos Atípicos
3.3
Gestação de Substituição Onerosa: O Risco de Instrumentalização da
Pessoa Humana em Razão da Vulnerabilidade das Mulheres Submetidas à
Técnica
3.4 Reflexões sobre a (im) possibilidade da Gestação de Substituição Onerosa no Brasil
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-610-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | impresso |
| Páginas | 129 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2026 |
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Doutoranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2025). Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2024). Especialista em Direito Constitucional (2008). Vinculada aos Projetos de Pesquisa “Negócios Biojurídicos” da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e “Contratualização da Relações Familiares e das Relações Sucessórias” da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora de Direito Civil. Advogada Licenciada (OAB/PR). Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná