Esta obra é um singelo tributo e homenagem a Hans Kelsen por ocasião de seus 50 anos de morte (1973-2023). Kelsen foi um dos maiores juristas do século XX, dono de uma produção intelectual impressionante, a qual ultrapassa os 600 títulos, dentre os quais se encontra a Teoria Pura do Direito, um paradigma indispensável ao estudo do fenômeno jurídico. Esta coletânea quer evidenciar, além do mais, que é necessário revisitar Kelsen e estudá-lo com seriedade e esmero. Seguir com Kelsen, é tomá-lo como farol que aponta caminho e auxilia a desbravar novas reflexões jurídicas e jusfilosóficas, sem dispensar o desenvolvimento de ideias sobre outros temas como a moral, a política, a antropologia e a religião, também presentes na obra do homenageado autor. Ressalta-se que os doze ensaios compilados nesta coletânea exploram temas significativos do pensamento kelseniano. Para começar, temos uma breve biografia, passando na sequência para uma abordagem sobre a antropologia e a moral. Por conseguinte, o leitor ainda vai encontrar uma tematização sobre a questão da política e do estado, bem como sobre o positivismo jurídico e a Teoria Pura do Direito. O âmbito da teoria pura é explorado a partir da vertente hermenêutica e da teoria do direito. Na parte final, trata-se sobre o direito internacional e a logicalidade do direito.
Esta obra é um singelo tributo e homenagem a Hans Kelsen por ocasião de seus 50 anos de morte (1973-2023). Kelsen foi um dos maiores juristas do século XX, dono de uma produção intelectual impressionante, a qual ultrapassa os 600 títulos, dentre os quais se encontra a Teoria Pura do Direito, um paradigma indispensável ao estudo do fenômeno jurídico. Esta coletânea quer evidenciar, além do mais, que é necessário revisitar Kelsen e estudá-lo com seriedade e esmero. Seguir com Kelsen, é tomá-lo como farol que aponta caminho e auxilia a desbravar novas reflexões jurídicas e jusfilosóficas, sem dispensar o desenvolvimento de ideias sobre outros temas como a moral, a política, a antropologia e a religião, também presentes na obra do homenageado autor. Ressalta-se que os doze ensaios compilados nesta coletânea exploram temas significativos do pensamento kelseniano. Para começar, temos uma breve biografia, passando na sequência para uma abordagem sobre a antropologia e a moral. Por conseguinte, o leitor ainda vai encontrar uma tematização sobre a questão da política e do estado, bem como sobre o positivismo jurídico e a Teoria Pura do Direito. O âmbito da teoria pura é explorado a partir da vertente hermenêutica e da teoria do direito. Na parte final, trata-se sobre o direito internacional e a logicalidade do direito.
SOBRE OS ORGANIZADORES
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SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
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CAPÍTULO 1
Itamar Luís Gelain
Leonardo Quintino
BREVÍSSIMA BIOGRAFIA DE HANS KELSEN
Referências
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CAPÍTULO 2
Fábio Ulhoa Coelho
A ANTROPOLOGIA KELSENIANA
Introdução
2.1 Ordem da causalidade e ordem da imputação
2.2 O falseamento da linearidade evolutiva dos povos
2.3 O paradoxo do neolítico
2.4 Ordem da necessidade e agência
Conclusão
Referências
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CAPÍTULO 3
Indalécio Robson Rocha
Waldemar Moreno Júnior
UMA MORAL KELSENIANA?
Introdução
3.1 Direito e moral
3.2 Características da moral para Kelsen
3.3 A moral pode gerar pretensões jurídicas normativas?
Referências
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CAPÍTULO 4
Andityas Soares de Moura Costa Matos
A CRÍTICA DE HANS KELSEN AO DUALISMO ESTADO/DIREITO
Referências
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CAPÍTULO 5
José Rodrigo Rodriguez
FRANZ L. NEUMANN: UM KELSENIANO DE ESQUERDA
Introdução
5.1 Autonomia do direito e direito democrático a partir de Hans Kelsen
5.2 Direito e democracia em Franz L. Neumann para além de Kelsen
5.3 Democracia e socialismo: o direito liberal para além de si mesmo
Conclusão
Referências
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CAPÍTULO 6
Delamar José Volpato Dutra
KELSEN, POSITIVISMO JURÍDICO E POLÍTICA
Introdução
6.1 O debate Hart/Fuller
6.2 Um debate Kelsen/Radbruch?
Conclusão
Referências
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CAPÍTULO 7
Valterlei da Costa
A CIÊNCIA SEGUNDO A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN
Introdução
7.1 Fato e sociologia do direito
7.1.1 Ciência do direito e descrição
7.2 Valor e axiologia do direito
7.2.1 Extrema injustiça e ineficácia
Conclusão
Referências
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CAPÍTULO 8
Julio Cesar de Aguiar
A INTERPRETAÇÃO DA LEI SEGUNDO HANS KELSEN: UMA LEITURA À LUZ DA TEORIA
ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
Introdução
8.1 As normas jurídicas como padrões comportamentais coletivos
8.2 O papel dos textos legais no processo de interpretação jurídica
Conclusão
Referências
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CAPÍTULO 9
Rubin Assis da Silveira Souza
INTERPRETAÇÃO ANALÍTICA PURA EM HANS KELSEN CONFORME A CRÍTICA DO REALISMO
ANALÍTICO DA ESCOLA DE GÊNOVA
Introdução
9.1 A Escola realista de Gênova a partir de Giovanni Tarello
9.2 Positivismo jurídico “interno” de María Cristina Redondo
9.3 O realismo metodológico de Riccardo Guastini
9.4 Algumas conclusões sobre a leitura de Kelsen como analítico puro: a questão
do reconhecimento da autoridade e o problema da eficácia como pressuposta
Referências
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CAPÍTULO 10
Orlando Luiz Zanon Junior
A TEORIA NOMODINÂMICA DA DECISÃO JUDICIAL
Introdução
10.1 A teoria da decisão jurídica jusnaturalista
10.2 A teoria da decisão jurídica juspositivista
Conclusões
Referências
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CAPÍTULO 11
Gilmar Antonio Bedin
Régis Natan Winkelman
O PENSAMENTO DE HANS KELSEN E O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA CONSTRUÇÃO DA
PAZ E DA SEGURANÇA COLETIVA
Introdução
11.1 O Direito Internacional como uma ordem jurídica coercitiva
11.2 As propostas de Kelsen para a paz internacional
11.2.1 A proposta de criação de Corte Internacional Compulsória
11.2.2 A proposta de responsabilização do indivíduo perante o Direito
Internacional
11.3 A ideia de paz e segurança coletiva como fins do Direito
Conclusão
Referências
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CAPÍTULO 12
Frank Thomas Sautter
KELSEN CONTRA A TESE DA LOGICALIDADE DO DIREITO
12.1 Hans Kelsen: um irracionalista normativo?
12.2 Contra a defesa básica da Tese da Logicalidade do Direito
12.3 Contra as estratégias redutivistas do dever ser ao ser
12.4 A falsa analogia
12.5 De silogismos teóricos e silogismos normativos
12.6 Contra uma lógica jurídica
Conclusão
Referências
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ANEXOS
| ISBN | 978-65-5959-814-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 208 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | junho/2024 |
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Licenciado em Filosofia pela Faculdade Palotina (FAPAS). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professor na Escola de Direito e na Escola de Educação e Humanidades do Centro Universitário - Católica de Santa Catarina (CATÓLICASC). Coordena o Programa de extensão, Pensamento em Movimento. Tem experiência na área de Filosofia Moderna e Contemporânea, com ênfase em Ética, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. E-mail: [email protected]
Professor do curso de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville/SC. Advogado. Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2020), com graduação em Direito pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville/SC (2017) e pós-graduação (lato sensu) em Direito Tributário pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville/SC