Interpretação Conforme a Constituição: Uma Perspectiva do Positivismo Jurídico Lógico-Inclusivo

A interpretação conforme a Constituição se tornou uma das técnicas mais presentes e mais polêmicas do controle de constitucionalidade. Muitas vezes aplicada sem critérios claros e associada ao emprego de princípios jurídicos abstratos como razões de decidir, ela tem servido como terreno fértil para decisões imprevisíveis ou distantes das possibilidades textuais da lei. Nesse cenário, compreender seus fundamentos e limites é essencial para quem lida com a prática da jurisdição constitucional. Este livro examina a interpretação conforme da perspectiva do positivismo jurídico lógico-inclusivo, teoria desenvolvida por Juliano Maranhão que oferece uma forma mais precisa de entender o papel dos princípios na identificação e na interpretação do direito. A obra reconstrói a técnica à luz de bases teóricas sólidas extraídas da filosofia do direito, da teoria da linguagem e dos modelos clássico e intencional (purposive interpretation) de interpretação, ao mesmo tem em que a analisa a partir da prática judicial das supremas cortes americana, alemã e brasileira.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Prefácio

Lista de Abreviaturas e Siglas

Introdução



CAPÍTULO 1

POSITIVISMO JURÍDICO

1.1 Definição

1.2 Críticas ao positivismo

1.3 Respostas dos positivistas (exclusivistas e inclusivistas)

1.3.1 Exclusivismo

1.3.2 Inclusivismo

1.4 Positivismo jurídico lógico-inclusivo

1.4.1 Casos fáceis e difíceis

1.4.2 Da derivação abdutiva de princípios jurídicos

1.4.2.1 Do papel dos princípios no ordenamento

1.4.2.1.1 Compreensão da ação

1.4.2.1.2 Inferência abdutiva

1.4.2.1.3 O modelo proposto por Maranhão

1.5 Conclusões do capítulo



CAPÍTULO 2

INTERPRETAÇÃO

2.1 Conceito geral

2.2 Questões terminológicas: sentido, significado, compreensão e
interpretação

2.3 Interpretação jurídica

2.3.1 Diferentes concepções

2.3.2 Modelo clássico de interpretação

2.3.3 Da interpretação intencional

2.4 Conclusões do capítulo



CAPÍTULO 3

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

3.1 Definição de Constituição

3.2 Controle de constitucionalidade

3.2.1 Objeto

3.2.2 Espécies

3.2.3 Tipos de provimentos

3.3 Conclusões do capítulo



CAPÍTULO 4

INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

4.1 Os Estados Unidos e a evitação constitucional (constitutional avoidance)

4.2 A Alemanha e a interpretação conforme a Constituição
(verfassungskonforme Auslegung)

4.3 O Brasil e a interpretação conforme a Constituição

4.3.1 Disciplina normativa

4.3.2 Doutrina brasileira

4.3.3 Fundamentos

4.3.4 Pressupostos

4.3.5 Limites

4.3.6 A jurisprudência do STF

4.4 Definição de interpretação conforme a Constituição

4.5 Conclusões do capítulo



CAPÍTULO 5

RELAÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO LÓGICO-INCLUSIVO E INTERPRETAÇÃO
CONFORME A CONSTITUIÇÃO

5.1 Uma interpretação intencional conforme a Constituição

5.2 Revisão do caso BFverfGE 2, 266 e da Representação n. 1.417/DF

5.3 Revisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.053/DF

5.4 Conclusões do capítulo



Conclusão

Referências