A obra analisa o direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva dos métodos autocompositivos, com ênfase na conciliação e mediação como instrumentos eficazes no contexto do sistema multiportas, recepcionado pela legislação vigente. Realiza-se uma verdadeira incursão pelos dados estatísticos do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, complementada por dados empíricos coletados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A partir desse panorama, são identificados desafios e propostas soluções voltadas à ampliação da efetividade da autocomposição, legitimando a mediação como porta legítima e humanizada para o tratamento das demandas familiares. Mais do que resolver conflitos — este livro propõe transformar a cultura jurídica. Com base em dados concretos e análise crítica, o autor demonstra como a mediação familiar pode representar um caminho legítimo para uma justiça mais acessível, empática e eficiente. Trata-se de um convite à pacificação social por meio da estruturação inteligente dos mecanismos que conduzem à solução adequada dos conflitos, desde a seara pré-processual.
A obra analisa o direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva dos métodos autocompositivos, com ênfase na conciliação e mediação como instrumentos eficazes no contexto do sistema multiportas, recepcionado pela legislação vigente. Realiza-se uma verdadeira incursão pelos dados estatísticos do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, complementada por dados empíricos coletados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A partir desse panorama, são identificados desafios e propostas soluções voltadas à ampliação da efetividade da autocomposição, legitimando a mediação como porta legítima e humanizada para o tratamento das demandas familiares. Mais do que resolver conflitos — este livro propõe transformar a cultura jurídica. Com base em dados concretos e análise crítica, o autor demonstra como a mediação familiar pode representar um caminho legítimo para uma justiça mais acessível, empática e eficiente. Trata-se de um convite à pacificação social por meio da estruturação inteligente dos mecanismos que conduzem à solução adequada dos conflitos, desde a seara pré-processual.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DA ALTERNATIVA À ADEQUAÇÃO NO TRATAMENTO DE CONFLITOS
1.1 O Conflito Como Parte da Vida em Sociedade
1.2 Tribunal Multiportas e o Acesso à Justiça
1.3 Métodos Adequados de Resolução dos Conflitos
1.3.1 A experiência brasileira: Política Judiciária Nacional de
Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses
1.4 Direito Negocial: A Autocomposição como Procedimento em si
CAPÍTULO 2
OS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELO SISTEMA MULTIPORTAS
2.1 A “Justiça em Números” pelo Conselho Nacional de Justiça
2.2 Uma Barreira (ainda) Cultural
2.3 Desdobramentos de Ordem Estrutural, Pessoal e na Formação do
Profissional
CAPÍTULO 3
O DIREITO DE FAMÍLIA E A AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CEJUSCS
3.1 A Mediação e a Singularidade das Demandas Familiares
3.2 Das Ações de Família no CPC
3.3 CEJUSC Pré-Processual
3.3.1 Análise da regulamentação no âmbito do Tribunal de Justiça
do Estado do Paraná
3.4 Coleta de Dados: Exame Quantitativo Perante os CEJUSC’s Pré e
Pró do Estado do Paraná
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXOS
| ISBN | 978-65-5113-503-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 144 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | março/2026 |
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Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Administrativo. Assessor de Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ourinhos. Editor de Seção da Revista Hórus - ISSN: 1679-9267. Conciliador e Mediador Judicial.