A obra Maratona Jurídica VI – ENAM IV/FGV chega ao estudante como a ferramenta definitiva para quem deseja transformar preparação em APROVAÇÃO NO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA. Desenvolvida a partir das questões da última prova do Exame Nacional da Magistratura – ENAM/2025.2 (400 assertivas analisadas), organizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, por delegação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Esta obra oferece ao candidato exatamente o que ele necessita para sua aprovação: foco no que realmente é objeto de questionamento no certame; método inteligente de memorização (Método de Programação Neurolinguística); e o máximo rendimento em seus estudos. Mais do que um livro de questões, o Maratona Jurídica VI é um sistema completo de aprendizado. No Capítulo I – Maratonando do Direito Penal, por exemplo, cada item é transformado em assertiva correta, comentada com base na lei, na jurisprudência dos Tribunais Superiores e na melhor doutrina — eliminando dúvidas, reforçando a memória e acelerando o domínio do conteúdo. Assim, o concurseiro estuda de forma assertiva (tudo que ele leu, neste capítulo, está absolutamente correto, não existem itens incorretos. Tudo está posto de forma estratégica e direcionado ao conteúdo cobrado pela Banca FGV.
A obra Maratona Jurídica VI – ENAM IV/FGV chega ao estudante como a ferramenta definitiva para quem deseja transformar preparação em APROVAÇÃO NO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA. Desenvolvida a partir das questões da última prova do Exame Nacional da Magistratura – ENAM/2025.2 (400 assertivas analisadas), organizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, por delegação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Esta obra oferece ao candidato exatamente o que ele necessita para sua aprovação: foco no que realmente é objeto de questionamento no certame; método inteligente de memorização (Método de Programação Neurolinguística); e o máximo rendimento em seus estudos. Mais do que um livro de questões, o Maratona Jurídica VI é um sistema completo de aprendizado. No Capítulo I – Maratonando do Direito Penal, por exemplo, cada item é transformado em assertiva correta, comentada com base na lei, na jurisprudência dos Tribunais Superiores e na melhor doutrina — eliminando dúvidas, reforçando a memória e acelerando o domínio do conteúdo. Assim, o concurseiro estuda de forma assertiva (tudo que ele leu, neste capítulo, está absolutamente correto, não existem itens incorretos. Tudo está posto de forma estratégica e direcionado ao conteúdo cobrado pela Banca FGV.
Organizadores
Sobre os Autores
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio I
Prefácio II
Prefácio da 2ª Edição
Prefácio da 3ª Edição
Prefácio da 4ª Edição
Prefácio da 5ª Edição
DIREITO CIVIL I
PARTE GERAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL I
CÓDIGO CIVIL
Da Prescrição
Do Negócio Jurídico
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil de 2002
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade, vamos lá...
Referências bibliográficas
Legislação aplicada
DIREITO CIVIL II
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO DAS COISAS
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL II
Da Prescrição
Das várias espécies de contrato
Da Doação
Do Seguro
Do Transporte
Da Fiança
Dos Efeitos da Fiança
Da propriedade
Do Condomínio Edilício
Do Usucapião
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
Código Civil
Convenção de Montreal (Decreto n. 5.910/06)
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Jornada de Direito Civil
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Maratonou, treinou, gabaritou? Hora da verdade...
Legislação Aplicada
DIREITO CIVIL III
DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Direito de Família
Direito das Sucessões
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Do Direito Patrimonial
Da Sucessão Legítima
Da Ordem da Vocação Hereditária
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade:
Referências bibliográficas
Legislação analisada
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
PARTE GERAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Da cooperação jurídica
Da competência
Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas
Da denunciação da lide
Dos impedimentos e da suspeição
Da sentença e da coisa julgada
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Maratonou, treinou, gabaritou? Hora da verdade...
Legislação aplicada
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária
dos tribunais
Legislação extravagante
Ação Popular – Lei n. 4.717/1965
Juizados Especiais
Mandado de Segurança – Lei n. 12.016/09
Execução Fiscal - Lei n. 6.830/90
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Da remessa necessária
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária
dos tribunais
Disposições finais e transitórias
Constituição Federal
Legislação Extravagante
Lei n. 4.717/65
Lei n. 12.016/2009
Lei n. 8.429/92
Lei n. 6.830/90
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade, vamos lá...
DIREITO EMPRESARIAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO EMPRESARIAL
Factoring
Recuperação Judicial e Falência
Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)
Sociedade Limitada
Da Sociedade
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei de Recuperação Judicial e Falência
Código Tribunal Nacional
Código Civil
Código de Processo Civil
Lei das Sociedades Anônimas
Lei nº 5.764/1971 – Lei da Política Nacional do Cooperativismo
Jurisprudência STJ
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade...
Referências bibliográficas
Legislação aplicada
Jurisprudência analisada
DIREITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO I
MARATONANDO DIREITO TRIBUTÁRIO
Imunidade tributária
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
Jurisprudência
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Maratonou, treinou, gabaritou? Hora da verdade...
Legislação aplicada
DIREITO PENAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PENAL
CÓDIGO PENAL
Teoria Geral do Crime
Tempo do crime
Princípio da Insignificância
Lei Penal no Espaço
Erro de tipo e o erro de proibição
Exclusão de ilicitude (descriminantes)
Reincidência, maus antecedentes e direito ao esquecimento
Aplicação da pena de multa
Crimes contra o Patrimônio
Roubo – simulacro de arma de fogo
Roubo - Latrocínio
Consumação e tentativa
Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
Código Penal Militar
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Penal
Crimes contra o patrimônio
Crime contra a liberdade sexual
Código Penal Militar
Crimes militares em tempo de paz
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade:
Referências bibliográficas
Legislação analisada
Jurisprudência citada
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O PROCESSO PENAL
Da Prova
Competência
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Súmulas
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU E GABARITOU??? Hora da verdade, vamos lá....
Legislação analisada
DIREITO DO CONSUMIDOR
CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Código De Defesa Do Consumidor
Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos.
Proteção à saúde à segurança.
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Maratonou, treinou, gabaritou? Hora da verdade...
Referências bibliográficas
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade, Vamos lá...
Referências bibliográficas
Legislação aplicada
DIREITO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
Controle de Constitucionalidade
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Normas de reprodução obrigatória
Processo Legislativo
Fase introdutória (de iniciativa) do processo legislativo
Medidas provisórias
Nacionalidade
Controle Judicial de Políticas Públicas
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária Dos Tribunais
de Contas
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade, vamos lá...
Referências bibliográficas
Jurisprudência analisada
DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
Competência da Justiça do Trabalho
Intervenção Federal por Descumprimento Reiterado de Decisões
Judiciais Trabalhistas
Limites ao Poder Diretivo do Empregador
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição da República Federativa do Brasil/88
Consolidação das Leis do Trabalho
Jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais
Supremo Tribunal Federal
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade, vamos lá...
Referências bibliográficas
Jurisprudências analisadas
DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Concessões e permissões de serviços públicos
Lei n. 8.987/95
Licitações e Contratos Administrativos
Lei n. 14.133/21
Organização Administrativa
Bens Públicos
Agências Reguladoras – Lei n. 13.848/19
Liberdade Econômica – Lei n. 13.874/19
Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n. 13.709/18
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
Mediação e Arbitragem no Âmbito da Administração Pública – Lei n.
13.140/15
Improbidade Administrativa – Lei n. 8.429/92
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal de 1988
Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei n. 8.987/95
Licitações e contratos administrativos – Lei n. 14.133/21
Código Civil
Agências Reguladoras – Lei n. 13.848/19
Liberdade Econômica – Lei n. 13.874/19
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB -
Decreto-Lei n. 4.657/42
Mediação e arbitragem no âmbito da administração pública – Lei n.
13.140/15
Improbidade Administrativa – Lei n. 8.429/92
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, treinou e gabaritou??? Hora da verdade, vamos lá...
Legislação analisada
DIREITO ELEITORAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO ELEITORAL
Tribunais de contas e o controle interno da Administração Pública
Das causas de inelegibilidade
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/1988
Jurisprudência
Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade.
Legislação aplicada
Jurisprudência dos tribunais superiores
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
CAPÍTULO I
MARATONANDO AS NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E A FORMAÇÃO EM
HUMANÍSTICA
Resolução n. 615/2025-CN
Código de Ética da Magistratura Nacional
Resolução n. 625/2025 - CNJ
Lei n. 13.140/2025 – Lei de Mediação
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Ética da Magistratura Nacional
Capítulo III
Imparcialidade
Capítulo IV
Transparência
Capítulo V
Integridade Pessoal e Profissional
Capítulo XI
Dignidade, Honra e Decoro
Lei n. 13.140/2015 – Lei da mediação
Resolução n. 625, de 6 de junho de 2025- CNJ.
Resolução n. 615/2025 – CNJ
Da Medidas De Governança
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade:
Referências bibliográficas
Legislação analisada
Jurisprudência citada
DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS HUMANOS
Interpretação dos Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Caso Acari
Caso Favela Nova Brasília v. Brasil
Controle de Convencionalidade
Declaração Universal de Direitos Humanos-DUDH
Convenção 169 Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Povos Originários
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Corte IDH
Capítulo VII
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Seção 3 — Competência
Capítulo VIII
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Seção 3 — Procedimento
Capítulo VIII
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Seção 3 — Procedimento
Declaração Universal de Direitos Humanos-DUDH
Jurisprudência do STF
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? Hora da verdade:
Referências bibliográficas
SAÚDE MENTAL
QUAL A FÓRMULA MÁGICA PARA MANTER A MOTIVAÇÃO?
MARATONANDO A SAÚDE MENTAL
Referências bibliográficas
SAÚDE NUTRICIONAL
SAÚDE MENTAL, NUTRIÇÃO E PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS
MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL
Saúde mental, nutrição e preparação para concursos públicos
Referências bibliográficas
| ISBN | 978-65-5113-561-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 300 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | abril/2026 |
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Advogado. Juiz Leigo e Conciliador Cível. Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNSINOS). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: [email protected]
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ex-juíza de Direito do Estado de Rondônia. Aprovada no concurso da magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Pós - graduada em Direito Processual Civil e em Direitos Difusos e Coletivos. Mestranda em Direito Público. Autora do “Maratona Jurídica I”, Editora Thoth
Advogada. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metodista, IPA; Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Faculdade Verbo Jurídico; e em Advocacia Corporativa,pela Fundação do Ministério Público - FMP. Autora de Direito Civil – Direito de Família e Direito das Sucessões, PEREIRA, Fernanda Quadros da S. Maratona Jurídica II CESPE/ CEBRASPE/VUNESP - livro II / Organizadores: Rosangela Quadros da Silveira Pereira, Eugênia Amábilis Gregorius, Eduardo Belisário Silva Teixeira. – Vol. I. Londrina- PR: Thoth, 2023. 1026p. Autora de Direito Civil – Direito de Família e Direito das Sucessões- Maratona jurídica III: FGV-FCC – Livro III / Organizadores: Rosangela Quadros da Silveira Pereira, Eugênia Amábilis Gregorius, Eduardo Belisário Silva Teixeira. – Londrina, PR: Thoth, 2023. 1027 p. ISBN: 978-65-5959-531-0).
Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha, URCAMP; Especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Universidade Federal do RS-UFRGS; Especialista em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Funcionou como Juíza Leiga e Conciliadora do Posto do Juizado Cível adjunto à Escola Superior da Magistratura-RS. Coordenou as Disciplinas de Direito Penal Direito Processual Penal do Cursos Superiores de Formação de Delegados de Polícia e de Agentes de Polícia Civil/RS. Atuou como Docente da Disciplina de Direito Penal da Academia de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul- ACADEPOL e da Academia de Polícia da Brigada Militar-RS. Foi Relatora do Anteprojeto de Lei que altera o Estatuto dos Servidores da Policia Civil-RS. Aprovada no Concurso de Delegado da Polícia Civil-RS. Aprovada nas provas dos Concursos para ingresso na Carreira da Magistratura dos Estados do RS, SC, SP e do DFT e de Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina. Policial Civil aposentada. Organizadora, Coordenadora, revisora-final e autora da disciplina de Direito Penal: QUADROS, Rosangela, Maratona Jurídica -CESPE, FCC e VUNESP. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2021. v. 1. 807p. Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3299751419796178; [email protected] Rede Social: @dicas_rosangelaquadros ; @maratonajurídica.ii