Mediação Familiar na Era da Inteligência Artificial: Direito, Tecnologia e Relações Humanas

Como incorporar a inteligência artificial à mediação familiar sem enfraquecer o diálogo, a autonomia e a sensibilidade indispensáveis à solução dos conflitos? A obra Mediação familiar na era da inteligência artificial: direito, tecnologia e relações humanas reúne pesquisadores de diferentes instituições para examinar as oportunidades, os limites e os desafios decorrentes do uso da tecnologia na prevenção e no tratamento dos conflitos. Seus capítulos abordam temas como comunicação não violenta, justiça algorítmica, proteção do melhor interesse da criança, advocacia de família, audiências inteligentes, adoção, psicologia jurídica e os riscos relacionados aos erros e vieses dos sistemas de inteligência artificial. Organizado pelo Professor Doutor José Ricardo Suter, o livro é resultado das pesquisas desenvolvidas no Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial e Mediação de Conflitos Familiares (GPIAMF), vinculado ao Curso de Direito do Centro Universitário Toledo Wyden de Araçatuba - SP. Com linguagem atual e perspectivas plurais, a obra convida o leitor a refletir sobre uma questão essencial: como aproveitar os avanços tecnológicos sem perder de vista a ética, a empatia e a centralidade das relações humanas? Uma leitura dirigida a profissionais do Direito, mediadores, pesquisadores, professores e estudantes interessados nos novos caminhos da mediação familiar.

ORGANIZADOR

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Anderson Augusto Braga Pinheiro

José Ricardo Suter

Larissa Manetta da Cunha Suter

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NA MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE ENTRE TECNOLOGIA E ATUAÇÃO HUMANA

Introdução

1 A importância da comunicação na mediação familiar

2 A comunicação Não Violenta como método de qualificação do diálogo na mediação familiar

3 A Inteligência Artificial como instrumento de apoio à comunicação não violenta na mediação familiar

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Anna Luisa Mendonça Gomes

Carlos Franco-Castellanos

Ingrid Souza-Guimarães

JUSTIÇA ALGORÍTMICA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Introdução

1 Justiça algorítmica e o interesse superior da criança: generalidades

1.1 Mediação familiar, ODR e IA: aproximação teórica

1.2 Interesse superior da criança: Perspectiva teórico normativa

1.3 Justiça algorítmica e direitos da criança na mediação familiar

2 Desafios da IA para a proteção do interesse superior da criança aplicados à mediação familiar no Brasil

3 Propostas para a proteção do melhor interesse da criança no âmbito da mediação familiar com a aplicação da IA

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

João Moreira Júnior

Solange Conceição Estevam

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA: CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA TRANSFORMADORA

Introdução

1 O conflito no ambiente escolar: fundamentos conceituais e perspectivas educacionais

1.1 O Papel dos Direitos Humanos na Pós-modernidade

1.2 Mediação de Conflitos

2 Estratégias para a implantação da Mediação de Conflitos na escola

2.1 Modelo de Implementação da Mediação de Conflitos na Escola

2.2 Cultura de Paz: Contribuições da Mediação para a Comunidade Escolar

3 Discussão

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Gustavo Carvalho Lima

Isabela Nabas Schiavon

Tainara Conti Peres

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E TECNOLOGIA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Introdução

1 Mediação de Conflitos Familiares: definição e princípios

1.1 A Mediação nas Ações de Família

1.2 A Mediação Familiar Extrajudicial

2 Inteligência Artificial na resolução de conflitos

2.1 Aplicação da Inteligência Artificial no Direito e na Mediação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Cristiane Chaves Reis

Joana Feitosa Cantanheide

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DAS OPORTUNIDADES E DESAFIOS

Introdução

1 Breves notas sobre a Inteligência Artificial

2 Panorama normativo relevante à Inteligência Artificial

3 A implantação da Inteligência Artificial nos escritórios de advocacia

4 A utilização da IA na advocacia de família: oportunidades

5 A utilização da IA na advocacia de família: desafios

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Isabela Nabas Schiavon

Laura Russi

Maria Vitória Baggio de Freitas

AUDIÊNCIAS INTELIGENTES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: APLICAÇÕES DE MACHINE LEARNING E SISTEMAS MULTIAGENTES

Introdução

1 Mediação e Conciliação: perspectivas e desafios

2 Inteligência Artificial e Sistemas Multiagentes

3 Ferramentas e aplicações de IA em audiências de Mediação e Conciliação

4 Benefícios e Limitações da integração de IA em processos de mediação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

José Ricardo Suter

Ranya Kassab Ferraz

Rafaela do Nascimento Rodrigues

CONSTRUINDO FAMÍLIAS: COMO A MEDIAÇÃO FAMILIAR FACILITA NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Introdução

1 A família contemporânea e o reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas

2 Adoção no ordenamento jurídico brasileiro e a centralidade do melhor interesse da criança

3 Mediação Familiar: conceito, base normativa e princípios

4 Barreiras enfrentadas por casais homoafetivos no processo adotivo

5 A Mediação Familiar como ferramenta de facilitação no processo de adoção

6 Limites, cautelas e riscos do uso da mediação

7 Propostas de aprimoramento institucional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Willi Lucas Paiva dos Santos

Amanda Salvaterra Dutra

José Ricardo Suter

TECNOLOGIA E DIÁLOGO: O USO DA IA EM CONFLITOS FAMILIARES

Introdução

1 O Instituto Familiar

1.1 Inteligência Artificial: Conceitos e aplicações nos conflitos

1.2 A Mediação Familiar e seus princípios

2 O uso da Inteligência Artificial na Mediação de Conflitos Familiares

2.1 Potenciais benefícios da IA na Mediação Familiar

2.2 Desafios e limitações ético-jurídicas no uso da IA em conflitos familiares

2.2.1 Vieses algorítmicos e o risco de discriminação

2.2.2 Privacidade e proteção de dados familiares

2.2.3 A insuficiência da IA na compreensão da complexidade emocional humana

2.2.4 Responsabilidade civil e tomada de decisão automatizada

2.3 Regulamentação e perspectivas futuras para a IA na Mediação Familiar no Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Fábio Assis Silva da Mata

Danilo Guerreiro de Moraes

MEDIAÇÃO FAMILIAR E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A INEVITABILIDADE E A REVISIBILIDADE DO ERRO

Introdução

1 A expansão da mediação e dos meios de autocomposição

2 Inteligência Artificial: Inevitabilidade do avanço tecnológico na Mediação Familiar

3 Revisibilidade do erro na IA

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Larissa Manetta da Cunha Suter

Izabelle Caroline Cotrim Munhoz

José Ricardo Suter

ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE A MEDIAÇÃO E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DA PSICOLOGIA JURÍDICA

Introdução

1 A psicologia jurídica na Mediação de Conflitos Familiares

2 A Inteligência Artificial na Mediação de Conflitos Familiares

3 Os conflitos entre a Inteligência Artificial e a Psicologia Jurídica

4 Possíveis caminhos para a Integração

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Luzinete Bizerra da Silva Araújo

Maria Clara Souza Bersi

Isabela Nabas Schiavon

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA APLICAÇÃO NA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Introdução

1 Autocomposição na solução de conflitos

1.1 A mediação familiar

1.2 Online Dispute Resolution

2 A Inteligência Artificial

2.1 A inteligência artificial no campo jurídico

3 A Mediação Familiar e a Inteligência Artificial

3.1 O uso de ferramentas da inteligência artificial na mediação familiar

3.2 A utilização da IA na mediação familiar judicial

Conclusão

Referências

Atenciosamente