O Conceito de Cognição no Processo Civil Brasileiro

O que é cognição judicial? A doutrina costuma afirmar ser análise de alegações e provas. Não está incorreto. Mas também nada explica. Em que consiste tal análise? Como se forma o convencimento do juiz? Quais as exigências impostas pela ordem jurídica a esse pensar que antecede a prolação de pronunciamentos judiciais? Este livro enfrenta essas perguntas. Se o conceito tradicional não está incorreto, ele está, inegavelmente, incompleto. Ora, para exigir algo dos nossos magistrados, precisamos saber o que, de fato, eles podem entregar. Afinal, para além das amarras do Direito, a mente humana está sujeita a uma série de limitações, psicológicas e epistêmicas, que restringem a qualidade do processo decisório. Devemos, pois, inquirir: quais os limites da cognição judicial? Como as heurísticas, os vieses cognitivos e os influxos emotivos podem interferir na condução do procedimento e, em última instância, determinar o conteúdo da decisão? Quais os limites ao conhecimento dos fatos alegados? Será que o processo pode, realmente, alcançar a verdade? Em caso negativo, o que se pode exigir da análise do conjunto probatório? Qual seria um standard epistêmico aceitável?

Sobre o Autor

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1

O ESTADO DA ARTE DO CONCEITO DE COGNIÇÃO NO PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO: DO CÓDIGO DE 1973 ATÉ OS DIAS ATUAIS

1.1 Etimologia da palavra cognição: significado usual, acepção
jurídica comumente atribuída ao termo e as relações entre cognição
exercida (esforço) e cognição obtida (resultado)

1.2 O conceito de cognição judicial no processo civil: uma visão
panorâmica da doutrina brasileira

1.2.1 O conceito de cognição judicial entre 1973 e 1990 (período
anterior à repercussão da tese de Kazuo Watanabe)

1.2.2 A tese de Watanabe e seu conceito de cognição (1987)

1.2.3 O estudo da cognição judicial no período pós-Watanabe
(1987–2019)

1.3 A inserção, na doutrina processual civil, do ideal de busca da
verdade no conceito de cognição judicial

1.3.1 A relação entre cognição e verdade como uma tradição da
doutrina processual brasileira: a importação e o posterior
processo de naturalização de uma determinada visão de verdade no
estudo da cognição judicial

1.3.2 Michele Taruffo: cognição judicial como busca da verdade,
agora sob novas (e mais elegantes) roupagens

1.3.3 O impacto das ideias de Taruffo no Brasil: seguidores e
críticos no processo civil brasileiro contemporâneo



CAPÍTULO 2

NEUROCIÊNCIA E PSICOLOGIA: OS LIMITES DA MENTE HUMANA E O NOSSO
CONCEITO DE RACIONALIDADE

2.1 Cognição judicial como um tema essencialmente interdisciplinar

2.2 As limitações inerentes ao cérebro humano: raciocínio
simplificador, vieses cognitivos e o dilema em relação a como
reduzir sua interferência no processo

2.2.1 Racionalidade limitada como imperativo biológico do ser
humano

2.2.2 Raciocínio simplificador, heurísticas e a inevitável
influência dos vieses cognitivos no exercício da cognição

2.2.2.1 Noções gerais sobre heurísticas e vieses

2.2.2.2 Vieses em espécie

2.2.2.3 Juízo crítico, autocontrole e insulating: as estratégias
para conter as interferências dos vieses (e sua limitada
capacidade de fazê-lo)

2.3 O funcionamento da mente humana entre razão e emoção: o
equívoco da separação entre corpo e mente e o impacto desta
concepção na psicologia e na epistemologia. Da necessidade de
elaborarmos um conceito mais preciso de “racionalidade”

2.4 Máximas da experiência: afinal, elas são fruto da intuição
(Sistema 1), da reflexão (Sistema 2), ou de uma integração entre
os dois?



CAPÍTULO 3

A TRAJETÓRIA DA VERDADE NA EPISTEMOLOGIA: NOVAS LIMITAÇÕES DO
CONHECIMENTO HUMANO, E SEU INEVITÁVEL IMPACTO NO CONCEITO DE
COGNIÇÃO

3.1 Platão x Aristóteles: duas (ou seriam três?) concepções de
“verdade” e de “conhecimento” – Entre o mundo das ideias, a
verdade como correspondência e a construção retórica da “verdade
do caso concreto”

3.2 Descartes e a adoção da visão platônica como modelo para a
ciência moderna – A propagação do culto à verdade no pensamento
científico

3.3 A consolidação da mentalidade racionalista e seu impacto na
ciência e prática jurídicas – Direito e processo vistos como
instrumento para a busca da verdade

3.4 Visões contemporâneas acerca do papel da ciência e da busca de
conhecimento: a necessidade de negar os dogmas iluministas de
sacralização da razão para construir uma teoria do conhecimento
possível, e porque isto interessaria não só à ciência do Direito,
mas também à aplicação deste em um processo judicial

3.4.1 Processo como um locus adequado para a busca da verdade? A
falibilidade inerente a qualquer atividade cognitiva humana, ou do
porquê de jamais conseguirmos dar respostas definitivas para
qualquer problema

3.4.2 Ciência e processo como atividades dinâmicas: a natureza
cíclica do pensamento como um atributo comum às análises de
cientistas e juízes

3.4.3 Será que existe apenas um único método adequado para
conduzir a investigação processual? Anarquia, pluralização
metodológica e flexibilização procedimental

3.5 Se a epistemologia se revela uma ciência humana limitada,
incapaz de garantir o alcance da verdade, qual a utilidade de
continuarmos a lançar mão dela? É possível trabalhar com standards
epistêmicos mais humildes? E como isso auxiliaria o Direito e,
especialmente, a cognição judicial?



CAPÍTULO 4

RECONSTRUINDO O CONCEITO DE COGNIÇÃO: NOSSA PROPOSTA

4.1 Afinal, como o ordenamento jurídico brasileiro estrutura a
cognição? Dos aportes extrajurídicos para as amarras do sistema:
cultura, positivação de valores e delimitação legislativa da
atividade cognitiva

4.2 Do devido processo legal ao devido processo cognitivo: o
desdobramento da norma fundante do sistema processual pátrio em
relação à cognição

4.3 A atuação das componentes do devido processo cognitivo na
formação do convencimento dos magistrados

4.4 O papel especial do dever de fundamentação específica no
âmbito do devido processo cognitivo: a “filha” incumbida de vigiar
suas outras “irmãs”

4.5 Condicionantes biológicas + limitações cognitivas
(psicológicas e epistemológicas) + particularidades procedimentais
+ contraditório substancial + dever de fundamentação específica,
exaustiva, ou “forte” = inexistência de cognições parciais e
sumárias em nosso sistema processual civil

4.6 Nossa proposta de conceito para a cognição judicial:
combinando ideias como quem junta tijolos



Conclusão

Referências