A dialeticidade recursal transformou-se numa das principais barreiras entre o jurisdicionado e a revisão das decisões judiciais. Mas o que realmente significa “dialogar” com uma decisão? Como criticar sem ser genérico? Até onde vai a exigência da impugnação específica? Este livro desmistifica o princípio da dialeticidade, revelando: • Por que a filosofia de Hegel aparece no seu processo • Como os tribunais realmente analisam a dialeticidade • As diferenças cruciais entre a dialeticidade no processo civil e penal • Quando a “jurisprudência defensiva” vai longe demais • Técnicas práticas para recursos inquestionáveis • Como a inteligência artificial pode auxiliar na redação do recurso pelos advogados e no exame da dialeticidade pelos Tribunais
A dialeticidade recursal transformou-se numa das principais barreiras entre o jurisdicionado e a revisão das decisões judiciais. Mas o que realmente significa “dialogar” com uma decisão? Como criticar sem ser genérico? Até onde vai a exigência da impugnação específica? Este livro desmistifica o princípio da dialeticidade, revelando: • Por que a filosofia de Hegel aparece no seu processo • Como os tribunais realmente analisam a dialeticidade • As diferenças cruciais entre a dialeticidade no processo civil e penal • Quando a “jurisprudência defensiva” vai longe demais • Técnicas práticas para recursos inquestionáveis • Como a inteligência artificial pode auxiliar na redação do recurso pelos advogados e no exame da dialeticidade pelos Tribunais
Sobre o Autor
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
FUNDAMENTOS TEÓRICOS
1.1 Uma ponte entre a filosofia e a prática forense
1.2 A Dialética
1.3 A Hermenêutica
1.4 A retórica
1.5 O Discurso Jurídico
1.5.1 Da possibilidade de fundamentação
1.5.2 Da pretensão de correção
1.6 A tese do caso especial – a peculiar natureza do discurso
jurídico
1.7 Argumentação recursal
1.8 Dialeticidade e produção probatória
1.9 Quadro-resumo
CAPÍTULO 2
A DIALETICIDADE NO PROCESSO CIVIL
2.1 Dialeticidade recursal: princípio ou regra?
2.2 Como ocorre o diálogo no recurso cível
2.3 Aplicação em grau recursal
2.3.1 Simples remissão
2.3.2 Repetição de peça anterior
2.3.3 Recorte e colagem de textos
2.3.4 Mera transcrição da decisão atacada
2.3.5 Ataque abstrato ou genérico
2.3.6 Enfrentamento parcial dos argumentos
2.3.7 Razões dissociadas
2.3.8 Inovação recursal
2.3.9 Situações especiais: Defensor público, advogado dativo e
curador especial
2.3.10 Aplicação desmedida
2.3.11 Não aplicação
2.3.12 Ausência de dialeticidade: vício sanável?
2.4 Considerações práticas e cautelas processuais
2.5 Quadro-resumo: dialeticidade no processo civil
CAPÍTULO 3
A DIALETICIDADE NO PROCESSO PENAL
3.1 Peculiaridades da dialeticidade criminal
3.1.1 Subsidiariedade do CPC
3.1.2 Efeito devolutivo dos recursos
3.1.3 Reformatio in pejus
3.1.4 Reformatio in mellius
3.2 Análise da jurisprudência
3.2.1 Ausência de razões recursais
3.2.2 Razões dissociadas
3.3 Repetição de peça anterior
3.4 Quadro-resumo: dialeticidade no processo penal
CAPÍTULO 4
DIALETICIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
4.1 Direito e modelos de linguagem: uma realidade concreta
4.2 A arte de dialogar com a máquina: a engenharia de prompts
4.3 Modelo de prompt e teste prático
Síntese e Conclusões
Referências
| ISBN | 978-65-5113-609-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 151 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | junho/2026 |
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Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS formado em 2007/1. Especializado em Direito penal Econômico Financeiro Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra, no curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Financeiro Europeu, no qual apresentou a tese final do curso com o título: As Sanções Aplicáveis às Pessoas Colectivas no Código Penal: lei 59/2007. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul PUC/RS. Professor de Direito Penal e Processual Penal em cursos preparatórios, pós-graduação e graduação em Direito.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Formador certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Instrutor de ferramentas de Inteligência Artificial vinculado ao Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário.
Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS (1990). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS (1995). Doutor em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. Atuou como Juiz-Corregedor de dezembro de 2008 a abril de 2012. Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura, da AJURIS no biênio 2018-2019. Formador cadastrado na ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrados). Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde 2023. Vice-diretor da Direção de Capacitação e Formação (Dicaf) do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário (Cjud) do TJRS (gestão 2026-2028).