Processo Constitucional: Da Necessidade e do Dever Legal de Promover um Espaço de Diálogo no Controle Concentrado de Constitucionalidade

A incapacidade dos demais Poderes em fornecerem soluções aos problemas sociais e a frequente judicialização em controle concentrado de constitucionalidade colocam os Tribunais na vanguarda por buscarem um espaço de diálogo. A possibilidade do acordo no controle concentrado de constitucionalidade, nos conflitos intersubjetivos subjacentes, demonstra que o modo consensual de resolução de conflitos fortalece a jurisdição constitucional e a proteção dos direitos fundamentais.

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Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO 1 

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA

1.1 Constitucionalismo, Jurisdição e Controle de
Constitucionalidade

1.2 A função dos tribunais no Estado Democrático de Direito

1.3 Jurisdição, Democratização Processual e Consensualidade

CAPÍTULO 2 

DA JURISDIÇÃO AO PROCESSO CONSTITUCIONAL

2.1 O peculiar modelo brasileiro de controle concentrado de
constitucionalidade

2.2 Dos fatos e da legitimidade no processo das ações de controle
concentrado de constitucionalidade

2.3 Da decisão e do monopólio da interpretação no controle
concentrado de constitucionalidade

CAPÍTULO 3 

DA NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE DIÁLOGO NO CONTROLE CONCENTRADO DE
CONSTITUCIONALIDADE

3.1 Do acordo em controle concentrado de constitucionalidade no
modelo brasileiro

3.2 Do dever legal de promover um espaço de diálogo no controle
concentrado de constitucionalidade

3.3 Da virtude da contenção no controle concentrado de
constitucionalidade

Conclusão

Referências