E se aquilo que parece ser um dos maiores problemas da Justiça brasileira fosse, na realidade, a chave para sua transformação? A sobrecarga do Poder Judiciário, a morosidade processual e a multiplicação de decisões sobre controvérsias semelhantes revelam um paradoxo: ampliar o ingresso à Justiça não significa, necessariamente, assegurar o acesso efetivo aos direitos. Nesta obra, Stella Reis Schneider propõe um novo locus: a repetitividade, antes de ser o problema, é, na realidade, o elemento que permite o pleno gerenciamento dos processos e do sistema de justiça como um todo, em termos de custo, tempo, retidão, isonomia e racionalidade. Aquilo que tradicionalmente se apresenta como causa de congestionamento pode, quando adequadamente compreendido e tratado, converter-se em oportunidade para uma prestação jurisdicional mais eficiente, previsível e justa.
E se aquilo que parece ser um dos maiores problemas da Justiça brasileira fosse, na realidade, a chave para sua transformação? A sobrecarga do Poder Judiciário, a morosidade processual e a multiplicação de decisões sobre controvérsias semelhantes revelam um paradoxo: ampliar o ingresso à Justiça não significa, necessariamente, assegurar o acesso efetivo aos direitos. Nesta obra, Stella Reis Schneider propõe um novo locus: a repetitividade, antes de ser o problema, é, na realidade, o elemento que permite o pleno gerenciamento dos processos e do sistema de justiça como um todo, em termos de custo, tempo, retidão, isonomia e racionalidade. Aquilo que tradicionalmente se apresenta como causa de congestionamento pode, quando adequadamente compreendido e tratado, converter-se em oportunidade para uma prestação jurisdicional mais eficiente, previsível e justa.
Sobre a Autora
Organizadores da Coleção
Agradecimentos
Apresentação da Coleção
Apresentação
Prefácio
Lista de Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
A CRISE DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: O PODER JUDICIÁRIO EM
NÚMEROS
1.1 Lendo os dados do CNJ
1.2 O impacto dos dados
1.3 Individualismo, adversariedade e cultura: ode à litigância em
massa
1.4 O problema do direito subjetivo em sociedade de rede: há
déficit dogmático ou há flexibilidade dogmática?
CAPÍTULO 2
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PROCESSUAL
2.1 Origens e conceito do princípio
2.2 PASSANDO PELA PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO E
PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONAL
2.3 A proporcionalidade processual
2.3.1 Perspectivas ontológica, epistemológica e metodológica:
preenchimento pelos escopos da visão tridimensional da justiça
2.3.2 Relação com o pamprocessualismo
2.4 Contato entre a Proporcionalidade Constitucional e a
Proporcionalidade Processual
2.4.1 O procedimento como espaço de convergência
2.4.2 Confluência formal no CPC
2.4.3 Como se resolve o choque entre a proporcionalidade
processual e as garantias fundamentais
2.5 O CPC e o princípio da proporcionalidade processual no Brasil
2.5.1 Normas que dirigem os sujeitos no processo: o destino da
cooperação
2.5.2 Reconfigurar a lacuna do devido processo: incidência da
flexibilidade a serviço da proporcionalidade processual
CAPÍTULO 3
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PROCESSUAL E CASE MANAGEMENT
3.1 Case management para court management
3.1.1 A eficiência e a efetividade
3.1.2 Efetividade: um conceito constitucional
3.1.3 Eficiência: aplicação do pamprocessualismo
3.2 Case management no brasil: CPC gerencial
3.3 Análise Econômica do Direito e sua relação com a
proporcionalidade processual
CAPÍTULO 4
BREVES NOTAS SOBRE PROCESSO COLETIVO, PRECEDENTES E CASOS
REPETITIVOS
4.1 Processos Coletivos
4.1.1 Microssistema brasileiro de processo coletivo
4.1.2 Tutela opt in e tutela opt out
4.2 Os precedentes
4.3 Os casos repetitivos
4.3.1 Os recursos repetitivos
4.3.2 O IRDR
CAPÍTULO 5
PROPORCIONALIDADE PROCESSUAL, CASOS REPETITIVOS E PRECEDENTES:
APLICAÇÕES
5.1 Reconfigurar a repetitividade e a vinculação
5.2 A aplicação e o que se espera
5.2.1 Como precedentes, processos coletivos e IRDR interagem em
favor das três dimensões do processo?
5.2.2 Operacionalização da proporcionalidade processual nos
diferentes estágios do processo coletivo e do IRDR
5.2.2.1 Controles da aplicação da proporcionalidade processual
5.2.2.2 Barreiras da aplicação da proporcionalidade processual
5.2.3 Bons exemplos de aplicação prática em função da
proporcionalidade processual
5.2.3.1 A mecânica da proporcionalidade processual no Tema 60 do
STJ: casos repetitivos, formação de precedente e case management
aplicável aos processos coletivos
5.2.3.2 A mecânica da proporcionalidade processual e o Tema 60 do
STJ: case management aplicável ao IRDR
Conclusões
Posfácio
Referências Bibliográficas
| ISBN | 978-65-5113-830-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 217 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2026 |
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Ensina Direito Processual Civil, Ações Coletivas, Responsabilidade Civil, Redação Jurídica e Direito Comparado na Universidade de Syracuse, Nova Iorque. Professor Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA e Professor Visitante no ITAM, México. Foi Pesquisador Visitante nas universidades de Milão, Paris I (Pantheon-Sorbonne) e Pensilvânia. Foi Professor Visitante em várias universidades. Graduado em Direito pela UFBA. Doutor pela Universidade da Pensilvânia, Estados Unidos, e Mestre e Doutor pela PUC-SP.
Professor de Direito Processual Civil na Graduação e membro permanente do programa de Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-doutorado em Direito Processual pela Università degli Studi di Torino/IT (UNITO). Doutor em Direito, área de concentração Teoria do Direito e Filosofia do Direito, pela Università degli Studi di Roma 3 (UNIROMA3). Doutor e Mestre em Direito, área de concentração Direito Processual, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). ([email protected])
Doutoranda em Filosofia pela UFES - Universidade Federal do Espírito Santo. Mestre em Direito Processual pela UFES - Universidade Federal do Espírito Santo (2025). Pós-graduanda latu sensu em Psicologia Comportamental e Cognitiva pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI (2026). Pós-graduada latu sensu no LL.M de Direito Empresarial (2018), pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, com ênfase em Planejamento Sucessório e Direito Tributário. Pós-graduada latu sensu no LL.M de Direito Societário (2021), pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-graduada latu sensu em Direito Público no Programa de Especialização do Centro Universitário Newton Paiva e ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Graduada na Faculdade de Direito de Sete Lagoas/MG, UNIFEMM - Fundação Educacional Monsenhor Messias (2004). Pesquisadora, coorientadora e monitora atuante no grupo de pesquisa FPCC Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo ligado à PROCNET - Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo e no programa de extensão CJEL - Climate Justice and Environmental Law Clinic and Lab liderados por Hermes Zaneti Jr. e apoiados financeiramente pela FAPES – Fundação de Amparo à Pesquisa (Edital FAPES nº 8/2025 – Economia Verde e Azul), e projeto de extensão Direitos Humanos e novos direitos: diálogos liderado por Brunela Vieira de Vincenzi. Professora assistente de Filosofia na graduação de Filosofia e na graduação da Publicidade e Propaganda (2026), professora assistente na modalidade estágio de docência nas disciplinas Teoria Geral de Processo e Processo Coletivo da graduação de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2023). Advogada e Consultora Jurídica (desde 2005, atualmente licenciada). Procuradora do Município de Sete Lagoas/MG (2005 a 2008), exercendo cargos de Diretora do Departamento de Redação e Legislação, Diretora do Departamento de Execuções Fiscais e Corregedora Geral do Município (biênio 2007/2008). Atualmente Assessora Judiciária na Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES, atuando no Núcleo de Pesquisa, Publicações e Memória Documental. Pessoa autista.