Tribunais frequentemente citam leis e precedentes estrangeiros em suas atividades cotidianas. Atualmente, há um corpo substancial de pesquisas jurídicas, em diversos níveis e jurisdições, que evidencia o aumento do diálogo judicial entre cortes nacionais e estrangeiras. À primeira vista, essas referências cruzadas parecem mais lógicas quando os sistemas jurídicos e as nações envolvidas compartilham certas semelhanças que facilitam ou incentivam o uso dessas referências. No entanto, o caso central estudado neste livro foge a esse padrão geral. Washington e Brasília, os Estados Unidos da América e o Brasil, são países notavelmente diferentes, sobretudo em seus sistemas jurídicos (common law versus civil law). Ainda assim, há evidências de que o Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) tem feito referência, de forma crescente, a decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) nos últimos anos. De fato, o STF cita precedentes da Suprema Corte norte-americana em ritmo cada vez mais acelerado. Nesse sentido, este livro examina o chamado diálogo judicial entre o Brasil e os Estados Unidos da América, com foco específico em como o STF utiliza precedentes da SCOTUS em suas decisões.
Tribunais frequentemente citam leis e precedentes estrangeiros em suas atividades cotidianas. Atualmente, há um corpo substancial de pesquisas jurídicas, em diversos níveis e jurisdições, que evidencia o aumento do diálogo judicial entre cortes nacionais e estrangeiras. À primeira vista, essas referências cruzadas parecem mais lógicas quando os sistemas jurídicos e as nações envolvidas compartilham certas semelhanças que facilitam ou incentivam o uso dessas referências. No entanto, o caso central estudado neste livro foge a esse padrão geral. Washington e Brasília, os Estados Unidos da América e o Brasil, são países notavelmente diferentes, sobretudo em seus sistemas jurídicos (common law versus civil law). Ainda assim, há evidências de que o Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) tem feito referência, de forma crescente, a decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) nos últimos anos. De fato, o STF cita precedentes da Suprema Corte norte-americana em ritmo cada vez mais acelerado. Nesse sentido, este livro examina o chamado diálogo judicial entre o Brasil e os Estados Unidos da América, com foco específico em como o STF utiliza precedentes da SCOTUS em suas decisões.
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| ISBN | 978-65-5113-616-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 526 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | junho/2026 |
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Doutor em Direito, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Master of Laws (LL.M.), University of Michigan Law School. Visiting Research Scholar, The Ohio State University Moritz College of Law. Mestre em Direito, Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Procurador do Município do Recife. Sócio de Urbano Vitalino Advogados. Professor de Direito Constitucional e Administrativo.