Responsabilidade Civil em Decorrência das Vacinas: Aspectos Controvertidos sobre as Vacinas da COVID-19

É com entusiasmo e relevância atual que apresentamos a obra "Responsabilidade civil em decorrência das vacinas aspectos controvertidos sobre as vacinas da covid-19". Este livro surge em um momento crucial, trazendo à tona discussões jurídicas de extrema importância em tempos de pandemia, focando especificamente na responsabilidade civil associada à aplicação das vacinas contra a COVID-19. Neste sentido, o principal objetivo deste livro é analisar como a responsabilidade civil, que é um dos alicerces do direito civil, se aplica aos eventos adversos e obrigações contratuais e extracontratuais decorrentes das vacinas contra a COVID-19. A obra busca esclarecer os direitos e deveres de todos os envolvidos no processo de vacinação, desde fabricantes e distribuidores até autoridades de saúde pública e indivíduos que fazem parte do universo da saúde. No que tange ao contexto histórico e jurídico, a obra inicia-se com uma breve retrospectiva sobre a evolução das vacinas e a legislação relacionada, situando o leitor no cenário pandêmico que ainda remanesce

Sobre o Autor

Agradecimentos

Apresentação

Lista de Abreviaturas e Siglas

Introdução



CAPÍTULO 1

HISTÓRICO DAS PANDEMIAS

1.1 Epidemias e pandemias introito ao tema

1.1.1 Pandemia x Epidemia conceitos necessários

1.1.1.1 Peste de Atenas (430-427 a.C.)

1.1.1.2 A peste negra (1347-1353)

1.1.1.3 Varíola

1.1.1.4 Gripe espanhola (1918-1919)

1.1.1.5 AIDS/HIV

1.1.1.6 Pandemia de Sars (2002-2004)

1.1.1.7 Vírus Zika (2015-2016)

1.1.1.8 Ebola (2013-2016)



CAPÍTULO 2

PANDEMIA DE (COVID-19)

2.1 Introdução ao capítulo

2.2 Pandemia de Covid-19

2.3 Enfrentando o risco no cenário de incertezas da (COVID-19)

2.4 Da garantia do ser humano ao direito a vida e às vacinas

2.5 Bioética e a dignidade da pessoa humana

2.6 Do Direito Universal à saúde

2.6.1 O direito à saúde nas questões de saúde pública

2.6.2 Do Conjunto regulatório do país no contexto da pandemia



CAPÍTULO 3

DAS VACINAS E SUAS INOVAÇÕES

3.1 Introdução ao capítulo

3.2 Biotecnologia, Biodireito: conceitos basilares

3.3 Vacinas e suas origens

3.4 Vacinas no Brasil

3.5 Programa Nacional de Imunização (PNI)

3.6 Vacinas e imunização: e seus aspectos técnicos

3.6.1 Vacinas contra (COVID-19): novas tecnologias

3.6.2 Vacinas de vírus inteiros inativados

3.6.3 Vacinas de vetores virais não replicantes

3.6.4 Vacinas de RNA mensageiro (mRNA)

3.6.5 Vacinas bivalentes contra (COVID-19)

3.7 Obrigatoriedade na vacinação pontos iniciais

3.7.1 Decisão do STF e vacinação

3.7.1 Passaporte vacinal e sua problemática



CAPÍTULO 4

RESPONSABILIDADE CIVIL

4.1 Introdução

4.2 Considerações iniciais sobre responsabilidade civil

4.3 Breve histórico

4.4 Imputação da Responsabilidade Civil

4.5 Responsabilidade e o dever dos agentes de saúde em informar
quanto aos efeitos da vacinação



CAPÍTULO 5

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES E DO ESTADO

5.1 Introdução

5.2 A vacinação e os seus riscos

5.3 Efeitos adversos pós-vacinação (EAPV) e a responsabilidade
civil do Estado

5.4 Da Responsabilidade civil pela morte de vacinados

5.4.1 Responsabilidade civil pela morte e violação do princípio da
confiança

5.4.2 Responsabilidade civil e violação do princípio da boa-fé em
decorrência da morte causada pela vacina

5.5 Laboratórios (Big Pharma) risco do desenvolvimento e
responsabilidade civil

5.6 Da responsabilidade solidária dos Fabricantes de vacinas e da
cadeia produtiva

5.7 A temática do nexo causal no caso das vacinas

5.8 Da responsabilidade pelo dano reflexo ou em ricochete e sua
legitimidade



CAPÍTULO 6

DAS QUESTÕES CONTROVERSAS

6.1 Introdução

6.2 Da cláusula de irresponsabilidade - Lei nº 14.125, de 10 de
março de 2021

6.3 Do conflito da cláusula de irresponsabilidade com princípios
do direito

6.4 Do termo de responsabilidade (consentimento) e autonomia da
vontade nas vacinas

6.5 Da questão da solução por meio de acordos e a questão do
quantum indenizatório em caso de (EAPV)

6.6 Mistura de vacinas a quem responsabilizar?

6.7 A controvérsia sobre a obrigatoriedade da vacina infantil –
linhas gerais

6.7.1 Da legislação pertinente a vacinação infantil

6.7.2 A escolha dos pais pela não vacinação infantil

6.7.3 A ciência politizada na pandemia e a visão sacrossanta da
vacina

6.7.4 Alguns equívocos descobertos após pandemia da (COVID-19) uma
reflexão necessária



CAPÍTULO 7

DA JURISPRUDÊNCIA

7.1 Introdução a jurisprudência - análise das decisões dos
Tribunais Brasileiros sob a visão da responsabilidade civil em
face da indústria farmacêutica e do Estado

7.2 – Caso Talidomida e o defeito na fabricação do produto

7.3 Caso SIFROL (pramipexole) – culpa concorrente

7.4 Caso SURVECTOR – falta de informação superveniente do
medicamento

7.5 Responsabilidade civil da União pela vacina danos morais,
materiais e lucros cessantes reconhecidos e o dano moral in re
ipsa

7.6 Responsabilidade civil da União e laboratórios e sistema de
saúde privado

7.7 Vacina no banco dos réus - Caso da morte da Promotora de
Justiça grávida no RJ e a vacina da COVID-19 - Reconhecimento da
Responsabilidade civil



Conclusão

Referências