Responsabilidade Civil pela Discriminação Algorítmica Nas Relações de Emprego

Algoritmos não são neutros. Eles aprendem a partir de dados que refletem contextos sociais marcados por desigualdades estruturais e práticas discriminatórias. Assim, podem reproduzir, perpetuar e até amplificar vieses discriminatórios, atribuindo uma falsa aparência de neutralidade e objetividade a decisões que excluem candidatos, negam promoções, influenciam demissões e reforçam padrões históricos de discriminação, muitas vezes sem que seja possível conhecer ou contestar os critérios que as determinaram. Diante dessa nova realidade, surge uma questão inevitável: quem responde pelos danos causados pela discriminação algorítmica? Nesta obra, Robert Thomé Neto enfrenta um dos desafios mais relevantes do Direito contemporâneo ao investigar a responsabilidade civil pela discriminação algorítmica nas relações de emprego. A partir da análise de casos concretos e de uma abordagem interdisciplinar que reúne Direito Antidiscriminatório, Direito do Trabalho, Responsabilidade Civil, Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais, o autor demonstra as limitações dos modelos tradicionais de responsabilização diante da opacidade dos sistemas algorítmicos e propõe a responsabilidade civil objetiva do empregador como resposta jurídica compatível com os riscos decorrentes da utilização dessas tecnologias.

Sobre o Autor

Prefácio

Lista de Siglas

Introdução



CAPÍTULO 1

CONCEITOS FUNDAMENTAIS SOBRE DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA E GÊNERO

1.1 Evolução teórica do conteúdo da igualdade

1.2 Discriminação: elementos, dimensões e tipologias

1.2.1 Discriminação racial: conceito de raça e suas implicações

1.2.2 Discriminação de gênero: conceito e estruturação



CAPÍTULO 2

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS
RELAÇÕES DE EMPREGO

2.1 Introdução à inteligência artificial: fundamentos e aplicações

2.2 Algoritmos e sua aplicação na gestão da relação de emprego

2.2.1 Uso de algoritmos na fase pré-contratual

2.2.2 Uso de algoritmos na fase contratual

2.2.3 Uso de algoritmos na fase de extinção contratual

2.3 Discriminação algorítmica e viés em processos automatizados

2.3.1 Discriminação algorítmica na perspectiva dos sistemas
algorítmicos

2.3.2 Discriminação algorítmica na perspectiva da relação de
emprego

2.3.3 Opacidade algorítmica e responsabilidade civil

2.3.4 A tecnologia como instrumento de decisão: crítica à ideia de
neutralidade

2.4 Proteção de dados pessoais e discriminação algorítmica:
limites e potencialidades da LGPD



CAPÍTULO 3

EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

3.1 Da vingança privada à consolidação da culpa

3.1.1 O código civil francês (napoleônico)

3.2 Responsabilidade civil subjetiva: uma análise do elemento
culpa

3.2.1 A sociedade do risco

3.3 Responsabilidade civil objetiva: reconfiguração da imputação a
partir das teorias do risco

3.4 Responsabilidade civil nas relações de trabalho: fundamentos
normativos e estruturais

3.5 Reflexões sobre a responsabilidade civil na era digital



CAPÍTULO 4

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E RESPONSABILIDADE CIVIL

4.1 Fundamentos teóricos da responsabilidade subjetiva

4.2 Fundamentos teóricos da responsabilidade objetiva

4.2.1 A responsabilidade civil à luz do código de defesa do
consumidor (CDC)

4.2.2 A responsabilidade civil à luz da atividade de risco

4.2.3 A proposta do parlamento europeu

4.3 Análise de casos de discriminação algorítmica nas relações de
emprego

4.4 Discriminação algorítmica e responsabilidade civil nas
relações de emprego

4.4.1 Obstáculos à comprovação da culpa

4.4.2 A hipótese da responsabilidade objetiva



Conclusão

Referências