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Hermenêutica Jurídica à luz da Teoria Streckiana: Estudos em Homenagem ao Professor Lenio Streck

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A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.

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Autores: Henrique Lopes Dornelas , Nívea Corcino Locatelli Braga

A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE
OS AUTORES

PREFÁCIO

 

CAPÍTULO
1

Nivea
Corcino Locatelli Braga

A
CRÍTICA STRECKIANA SOBRE A JURISTOCRACIA EM TERRAE BRASILIS

Introdução

1
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil e seus efeitos


A necessidade de um manto teórico adequado


O governo dos juízes

 4
Os nefastos efeitos do ativismo judicial   

5
O Estado democrático de direito e o acesso a uma ordem jurídica jus-ta


A hermenêutica e a necessidade de construção de uma resposta adequada à
Constituição

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
2

Henrique
Lopes Dornelas

ENSINO
JURÍDICO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E A QUESTÃO DO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS

Introdução

1
Breve histórico do ensino jurídico no Brasil

2
A crise do ensino jurídico: a simplificação do complexo 

3
O “senso comum teórico dos juristas” ou “sentido comum dos juris-tas”

4
A  transmissão  do  conhecimento  ao  estudante 
do   direito:   visão   instrumental 
 no   entrave    a    apropriação 
e  concretização  do  direi-to

5
O papel da  hermenêutica jurídica no ensino jurídico e os padrões para que
se alcance a resposta correta e adequada à Constituição

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO 
3

Luiz
Antonio Ferreira Pacheco da Costa

ATIVISMO
JUDICIAL NO BRASIL

Introdução

1
Histórico do ativismo judicial: sua intuição e concepção como fenômeno jurídico

2
Ativismo judicial no Brasil: definição, conceituação e caracterização, a partir
das intuições conceptivas do fenômeno ativismo judicial como instituto jurídico

3
Principais diferenças entre os fenômenos do ativismo judicial e da
judicialização da política

4
Ativismo judicial e judicialização: breves informes da atuação do Supremo
Tribunal Federal (STF)

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
4

Geovana
Specht Vital da Costa

DOS
DISCURSOS DE ÓDIO E DAS CRÍTICAS DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL PARA A CARACTERIZAÇÃO (OU NÃO) DO DISCURSO DE ÓDIO PENALMENTE PUNÍVEL

Introdução

1
Breve exame sobre a teoria da análise do discurso

2
Discurso de ódio

3
Do HC 82.424 (Caso Ellwanger) e HC 134.682/BA (Caso padre  Jonas)

3.1
Caso Ellwanger: HC 82.424/RS

3.2
Caso Padre Jonas: HC 134.682/BA

3
Críticas dos fundamentos adotados  nos  casos  citados 
anteriormen-te

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
5

Alexandra
Barbosa de Godoy Corrêa

UMA
ÓTICA ÉTICA E HERMENÊUTICA EM  BIOTECNOLO-GIA

Introdução

1
Biotecnologia genética: a importância de limites éticos e jurídicos

2
Biotecnologia e as interpretações conforme a Constituição

3
Colisão de direitos fundamentais em biotecnologia e a teoria de Robert Alexy

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
6

Alexandra
da Silva Amaral

APONTAMENTOS
PARA UMA REFLEXÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL

Introdução

1
O movimento do constitucionalismo e a Constituição dirigente

1.1
Controle jurisdicional: alcance e limites

2
Judicialização e ativismo judicial

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
7

Marcelo
Pinto Chaves

Jullyana
Costa Pereira dos Anjos 

JUDICIALIZAÇÃO
OU ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DO COVID-19

Introdução

1
O movimento do “constitucionalismo” e a teoria da tripartição de funções

2
Judicialização e ativismo judicial

3
Direito à saúde: como dirimir a dicotomia entre o mínimo existencial e a
reserva do possível

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

 

CAPÍTULO
8

Eraldo
José Brandão

Marcelo
dos Santos Garcia Santana

O
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL SOB O RECORTE DO
PAMPRINCIPIOLOGISMO

Introdução

1
Princípio da precaução no Direito Ambiental

2
Princípios, positivismo e pós-positivismo (não positivismo)

3
Pamprincipiologismo, solipsismo e o princípio da precaução

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
9

Marcelo
Oliveira da Silva

A
ANÁLISE DOS VOTOS DA LAVRA DO EMINENTE SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, DR. EDSON FACHIN, NA ADC N° 43 E 44 E NO HABEAS CORPUS N° 166.373/PR

Introdução

1
Princípios e regras

2
Perigo real ou iminente – ponderação

3
Romance em cadeia

4
Juiz solipsista

5
Teoria da decisão judicial

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
10

Tasmânia
da Silva Oliveira Mantiolhe

Yolanda
Aparecida de Castro Almeida Vieira

MANDADO
DE INJUNÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS

Introdução

1
Normas programáticas: uma breve análise

2
Mandado de injunção: uma inovação da Constituição de 1988

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
11

Patrícia
Ferreira Cardoso

ATIVISMO
JUDICIAL E A TRANSEXUALIDADE: REFLEXÕES SOBRE A CRÍTICA HERMENÊUTICA DA DECISÃO

Introdução

1
Paradigmas filosóficos da hermenêutica na obra de Lenio Streck

2
A onda trans no judiciário brasileiro

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

ISBN 978-65-86300-91-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 214
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2020
  1. Henrique Lopes Dornelas
    Doutorando em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD-UNESA. Mestre em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Sociologia e Direito – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF. Especialista em Direito Tributário – UCAM. Especialista em Direito Público – UGF. Prof. na Universidade Estácio de Sá – UNESA. Prof. no Centro Universitário Gama e Souza – UNIGAMA. Advogado OAB/RJ 152.682. E-mail: hldornelas@gmail.com
  2. Nívea Corcino Locatelli Braga
    Doutoranda em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD-UNESA. Mestre em Direito Público e Evolução Social pelo Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD-UNESA. Advogada OAB/RJ104.900 e Consultora Jurídica. Coordenadora Estadual da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Parecerista da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professora de Processo Civil e de Direito Civil. E-mail: nivea.locatelli@hotmail.com

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