Precedentes Judiciais no Processo Civil: Estudos Avançados em suas Diversas Perspectivas

A riqueza das diversas perspectivas sobre uma temática central, isto é, o estudo dos precedentes judiciais, é o que chama a atenção no presente livro. Temos um recorte central, que foi o estudo dos precedentes; todavia, no decorrer das pesquisas, cada pesquisador teve interesse em um referido recorte e produziu texto sobre o tema.

Minha função, como coordenador do grupo de pesquisa, foi indicar leituras consistentes, apontar grandes problemáticas sobre o assunto, instigar o estudo e a pesquisa. Porém, a qualidade dos profissionais presentes no grupo de pesquisa foi o que mais nítido ficou, todos tiveram grande interesse, pesquisaram e leram textos além dos indicados e produziram relevante pesquisa. São, certamente, profissionais diferenciados.

Destaco também, como já mencionado, a participação dos diversos professores que gentilmente aceitaram colaborar com este livro, emprestando suas experiências como pesquisadores e certamente contribuindo para melhor profundidade de pesquisa. Desse modo, meus sinceros agradecimentos aos amigos Thiago Caversan Antunes; Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo; Rafael Pitta; Jesualdo Almeida Junior; Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino; Marcos Noboru Hashimoto; Daniel Marques de Camargo; Livia de Rosis Peixoto; Fábio Martins Pereira e Luana da Costa Leão. 

SOBRE O ORGANIZADOR

OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Rubia Graciela de Paula

Thiago Caversan Antunes

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO LIMINAR DE TUTELA DA EVIDÊNCIA COM FUNDAMENTO EM PRECEDENTES VINCULANTES

1 A existência de uma controvérsia sobre a própria constitucionalidade da sistemática de precedentes

2 O contraditório como princípio cordial do processo

3  A possibilidade de concessão liminar de tutelas da evidência

3.1 Precedente obrigatório - Inciso II art. 311

4 O problema de concessão de liminar quando não houver urgência

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Beatriz Candido Branco

Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo

A TÉCNICA DA SINALIZAÇÃO NA MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA

Introdução 

1 A   jurisprudência   consolidada  e os comportamentos   humanos .41 2 A segurança jurídica e a superação do precedente

3 O conceito de sinalização

4 Pressupostos para a aplicação da sinalização

5 A técnica de sinalização e/ou julgamento-alerta

6 A técnica de sinalização e o sistema jurídico brasileiro

7 Exemplos de sinalização no Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Guilherme Giacomino

Rafael Pitta

A VINCULAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PRECEDENTES E A HIPÓTESE DE RECLAMAÇÃO PER SALTUM NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Introdução

1 Breves considerações acerca do sistema de precedentes no código de processo civil de 2015

2 Breves considerações históricas acerca da reclamação no ordenamento jurídico brasileiro

3 A reclamação no código de processo civil de como forma de aplicação e preservação de precedentes

3.1 Da natureza jurídica da reclamação

3.2 Das hipóteses de cabimento da reclamação no ordenamento jurídico brasileiro

4 Análise acerca da aplicabilidade da reclamação per saltum e as vedações do artigo 988, §5º do código de processo civil

4.1 Da vinculação de acórdãos em recursos extraordinário e especial com sob a sistemática de recursos repetitivos

4.2 Da vinculação de acórdãos em recurso extraordinário com tese de repercussão geral

4.3  Da  interpretação  sistemática  do  ordenamen-to jurídico

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Jesualdo Almeida Junior

Maria Eduarda dos Santos Camilo

A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS

Introdução

1 Segurança jurídica 

2 Modulação dos efeitos

3 Previsões legais referentes a modulação dos efeitos

4 Momento e quórum para alegação da modulação dos efeitos

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 5

Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino

Matheus José da Silva Dillio

A NECESSIDADE DE COMPREENSÃO DA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO A SOLIDARIEDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO E DO CONDUTOR

Introdução

1 A formação da norma jurídica 

2 Afinal, o que é precedente?

3 A necessidade de interpretar os precedentes

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Pamela Cordeiro Roza

Marcos Noboru Hashimoto

IRDR – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E PRECEDENTES: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE

Introdução

1 Litigiosidade de demandas repetitivas

1.1 O Judiciário frente ao excesso de demandas repetitivas 

2 Acesso à justiça: segurança jurídica, isonomia e duração razoável do processo

3 Sistema de precedentes e o IRDR 

3.1 Sistema de precedentes adotado pelo CPC/2015

3.2 Precedentes extraídos de decisões em incidente de resolução de demandas repetitivas: (in)constitucionalidade quanto sua obrigatoriedade 

3.3 O papel dos precedentes extraídos do IRDR frente a denominada “jurisprudência lotérica”

4 O efetivo acesso à justiça através da aplicação de precedentes extraídos do IRDR

4.1 O efeito vinculante dos precedentes extraídos do IRDR

4.2 Necessária construção de uma teoria de precedentes obrigatórios no direito brasileiro

4.3 Benefícios ao judiciário brasileiro na formação e aplicação de precedentes extraídos do julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Ronaldo Perez de Araújo Júnior

Rafael Gomiero Pitta

O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL À LUZ DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: DA ASSIMILAÇÃO CONCEITUAL À APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO AMBIENTE PROCESSUAL BRASILEIRO

Introdução

1 Um panorama sistêmico de adequação

2 O Judiciário em relevo 

3 A coexistência de sistemas normativos

4 A recepção e alçada dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro

5 Conceitos estruturais do sistema de precedentes

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 8

Vinícius de Melo Silva

Daniel Marques de Camargo

AS TÉCNICAS DE APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

1 Ratio decidendi

2 Obter dictum

3 Distinguishing

4 Overruling

Referências

CAPÍTULO 9

Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira

Livia de Rosis Peixoto

DEVER DE UNIFORMIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONGRUÊNCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS

Introdução

1 Precedentes no CPC 

2 Precedentes obrigatórios e seus benefícios de aplicabilidade

3 A importância da uniformização e congruência das decisões judiciais para a manutenção da segurança jurídica

4 As consequências da não aplicação dos precedentes obrigatórios

5 Os precedentes obrigatórios como mecanismo de aceleração procedimental 

6 Orientação das decisões judiciais na busca da efetiva qualidade procedimental

7 A má formação de precedentes vinculantes que podem trazer prejuízos para aceleração procedimental 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 10

Fábio Martins Pereira

Murilo Baldi Squinca

OS PRECEDENTES DO DIREITO BRASILEIRO: POR UMA NECESSÁRIA VINCULAÇÃO

Introdução

1 Evolução histórica da vinculação dos precedentes

2 Argumentos favoráveis à vinculação dos precedentes

2.1 Promoção da segurança jurídica

2.2 Aplicação efetiva da isonomia

2.3 Coerência sistêmica

2.4 Auxílio na fundamentação e imparcialidade 

2.5 Facilidade na orientação jurídica 

2.6 Aumento da eficiência do Judiciário 

3 A necessária busca pelo elemento vinculativo: ratio decidendi e obter dictum

3.1 Breve consideração conceitual de ratio decidendi e obter dictum 

3.2 Diferenciação entre ratio decidendi e tese jurídica e a argumentação silogística

4 Análise prática da vinculação dos precedentes

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 11

Guilherme Lucas Valério

PRECEDENTE JUDICIAL: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPERAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 13.655/18 NAS DECISÕES JUDICIAIS

Introdução

1 Os precedentes judiciais em sua análise inicial

2 Precedentes: formação, manutenção e superação

3 A importância da Lei Nº 13.655/18 que altera a LINDB em sua relação com os precedentes judiciais

Conclusão  

Referências

Glossário

CAPÍTULO 12

Renan De Quintal

Luana da Costa Leão

DA NECESSIDADE DE MEIOS PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E O PAPEL DA RECLAMAÇÃO

Introdução

1 Da necessidade de superação do precedente

2 Do papel da reclamação na superação de precedente

Conclusão

Referências bibliográficas