Constitucionalismo Contemporâneo: A Efetivação dos Direitos Fundamentais na Perspectiva da Separação de Poderes do Estado e a Fundamentação das Decisões Judiciais
Promoção
25% OFF

Constitucionalismo Contemporâneo: A Efetivação dos Direitos...

R$ 95,00 R$ 71,25
  COMPRAR
Processo Desconstituinte e Reforma Constitucional: Análise da Emenda Constitucional N. 95, de 2016
Promoção
25% OFF

Processo Desconstituinte e Reforma Constitucional: Análise da Emenda...

R$ 86,00 R$ 64,50
  COMPRAR
Garantias Processuais Constitucionais: Aplicação aos Processos Decisórios de Natureza Privada
Promoção
25% OFF

Garantias Processuais Constitucionais: Aplicação aos Processos...

R$ 90,00 R$ 67,50
  COMPRAR
Princípios Constitucionais: Diretrizes e Aplicabilidade no Direito
Promoção
25% OFF

Princípios Constitucionais: Diretrizes e Aplicabilidade no Direito

R$ 88,00 R$ 66,00
  COMPRAR
O Ministério Público e a Tutela da Infância e da Juventude: Papel Político-Institucional na Construção da Rede de Proteção
Promoção
25% OFF

O Ministério Público e a Tutela da Infância e da Juventude: Papel...

R$ 82,00 R$ 61,50
  COMPRAR
Estado de Direito na Pós-Pandemia
Promoção
25% OFF

Estado de Direito na Pós-Pandemia

R$ 88,00 R$ 66,00
  COMPRAR
Direito, Tecnologias e Desenvolvimento
Promoção
25% OFF

Direito, Tecnologias e Desenvolvimento

R$ 80,00 R$ 60,00
  COMPRAR
Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania - Vol. I
Promoção
25% OFF

Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania - Vol. I

R$ 80,00 R$ 60,00
  COMPRAR
Acesso à Água Potável: Direito Fundamental de Sexta Dimensão - 4ª Edição
Promoção
25% OFF

Acesso à Água Potável: Direito Fundamental de Sexta Dimensão - 4ª...

R$ 73,00 R$ 54,75
  COMPRAR
A Judicialização da Saúde e o Fornecimento Público de Medicamentos pelo SUS: A Parametrização pelo Supremo Tribunal Federal
Promoção
25% OFF

A Judicialização da Saúde e o Fornecimento Público de Medicamentos...

R$ 80,00 R$ 60,00
  COMPRAR
Direito Constitucional: Teoria e Jurisprudência
Promoção
25% OFF

Direito Constitucional: Teoria e Jurisprudência

R$ 96,00 R$ 72,00
  COMPRAR
Contra o Ativismo Judicial: Mecanismos Institucionais de Prevenção e Correção de Decisões Ativistas
Promoção
25% OFF

Contra o Ativismo Judicial: Mecanismos Institucionais de Prevenção e...

R$ 82,00 R$ 61,50
  COMPRAR
Processo Constitucional Brasileiro: Desafios de Consolidação, Sistematização e Harmonização das Normas de Regência
Promoção
25% OFF

Processo Constitucional Brasileiro: Desafios de Consolidação,...

R$ 88,00 R$ 66,00
  COMPRAR
Direito, Gênero e Raça: Um Debate Necessário - Reflexões Interdisciplinares
Promoção
25% OFF

Direito, Gênero e Raça: Um Debate Necessário - Reflexões...

R$ 88,00 R$ 66,00
  COMPRAR
Elementos para um Código de Processo Constitucional Brasileiro: Livro em Homenagem ao Prof. Dr. Desembargador Arruda Alvim
Promoção
25% OFF

Elementos para um Código de Processo Constitucional Brasileiro: Livro em...

R$ 92,00 R$ 69,00
  COMPRAR
Direito em Foco
COLETÂNEA
25% OFF

Direito em Foco

R$ 430,00 R$ 322,50
  COMPRAR
Direito em Foco: Direito Constitucional
Promoção
25% OFF

Direito em Foco: Direito Constitucional

R$ 90,00 R$ 67,50
  COMPRAR
A Autonomia Jurídica do Sistema Esportivo Extra-Estatal
Promoção
25% OFF

A Autonomia Jurídica do Sistema Esportivo Extra-Estatal

R$ 85,00 R$ 63,75
  COMPRAR
O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: Estudos em Homenagem aos 200 Anos de Independência do Brasil
Promoção
25% OFF

O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: Estudos em Homenagem aos...

R$ 145,00 R$ 108,75
  COMPRAR
Interpretação e Processo Constitucional: Estudos sobre a Efetivação Contemporânea de Direitos Fundamentais
Promoção
25% OFF

Interpretação e Processo Constitucional: Estudos sobre a Efetivação...

R$ 108,00 R$ 81,00
  COMPRAR
Lobby no Judiciário: Feminismos em Audiência Pública
Promoção
25% OFF

Lobby no Judiciário: Feminismos em Audiência Pública

R$ 80,00 R$ 60,00
  COMPRAR