Os tribunais constitucionais roubaram a cena no século XX e se tornaram atores centrais nas decisões sobre a Constituição, ao vetar atos do Executivo e do Legislativo. Longe de alcançar unanimidade, o controle de constitucionalidade ainda desperta controvérsias, especialmente entre aqueles que defendem um “constitucionalismo popular”, no qual as decisões caberiam ao povo, e não a um grupo de juízes.Neste livro, João Victor Bião Lino mostra, à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, como o surgimento da Constituição provocou uma verdadeira mudança tectônica no Direito e redefiniu sua relação com a política. Mais que um manifesto político, a Constituição é também norma jurídica, que vincula todos os poderes constituídos e demanda concretização efetiva. É nesse cenário que a justiça constitucional se move: dentro dos limites da Constituição, marcada por possibilidades e impossibilidades jurídicas. Qual é o ponto de fronteira dessa atuação? Até onde as cortes podem concretizar o projeto constitucional? Nem promessa, nem mito — este livro percorre o espaço de possibilidades da atuação
Os tribunais constitucionais roubaram a cena no século XX e se tornaram atores centrais nas decisões sobre a Constituição, ao vetar atos do Executivo e do Legislativo. Longe de alcançar unanimidade, o controle de constitucionalidade ainda desperta controvérsias, especialmente entre aqueles que defendem um “constitucionalismo popular”, no qual as decisões caberiam ao povo, e não a um grupo de juízes.Neste livro, João Victor Bião Lino mostra, à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, como o surgimento da Constituição provocou uma verdadeira mudança tectônica no Direito e redefiniu sua relação com a política. Mais que um manifesto político, a Constituição é também norma jurídica, que vincula todos os poderes constituídos e demanda concretização efetiva. É nesse cenário que a justiça constitucional se move: dentro dos limites da Constituição, marcada por possibilidades e impossibilidades jurídicas. Qual é o ponto de fronteira dessa atuação? Até onde as cortes podem concretizar o projeto constitucional? Nem promessa, nem mito — este livro percorre o espaço de possibilidades da atuação
Sobre o Autor
Prefácio
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
O Estado constitucional no Estado de Direito
1.1 O Estado de Direito fora do Estado constitucional
1.2 A alternativa do Estado constitucional no Estado de Direito
1.3 O Estado constitucional no Estado de Direito
1.4 O papel das normas constitucionais no Estado constitucional e suas
consequências
CAPÍTULO 2
A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL
2.1 Visões da atuação da justiça constitucional: última palavra ou
diálogo institucional?
2.1.1 Um órgão de última palavra...
2.1.2 Ou um órgão de debate?
2.2 O papel da justiça constitucional em um Estado constitucional
CAPÍTULO 3
A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-562-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 104 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2026 |
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Advogado. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciências-Jurídico Políticas, Menção em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
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