A Constituição Capturada: Neoliberalismo, Conflito Constitucional Socioeconômico e o Povo sem Atributo

Em um mundo cada vez mais conectado, as decisões políticas e econômicas ultrapassam fronteiras e impactam diretamente os Estados nacionais. Conflitos constitucionais e disputas socioeconômicas moldam a governabilidade, o desenvolvimento e os direitos das populações locais, revelando a necessidade urgente de compreender como essas forças externas influenciam o cotidiano de cidadãos e instituições. À medida que as dinâmicas de racionalidade neoliberal se expandem globalmente, governos e sistemas jurídicos enfrentam pressões inéditas. A crise da democracia representativa, a concentração de poder econômico e a precarização dos direitos sociais não são problemas isolados, mas sintomas de uma lógica internacional complexa que exige análise crítica e comparativa. O ano de 2026 emerge como um ponto de inflexão, oferecendo a oportunidade de identificar padrões, resistências e possibilidades de transformação.

Sobre o Autor 

Agradecimentos

Prefácio

Lista de Siglas

Introdução



CAPÍTULO 1 

JUSTIFICATIVA

1.1 Método e delimitação do objeto

1.2 Aproximação teórica e estrutura do livro



CAPÍTULO 2 

BREVE HISTÓRIA CONSTITUCIONAL ECONÔMICA BRASILEIRA NAS
CONSTITUIÇÕES ANTERIORES: PECULIARIDADES EM COMPARAÇÃO COM A
AMÉRICA LATINA

2.1 Aproximação teórica do universo de análise

2.1.1 A absorção do ideário liberal pelas Constituições nas três
primeiras fases da história constitucional latino-americana

2.1.2 A derrocada do consenso liberal e a emergência do consenso
keynesiano no Norte

2.2 O constitucionalismo de entreguerras como fenômeno copernicano
para o surgimento do constitucionalismo social

2.3 O constitucionalismo social como conceito integral de uma
Constituição Econômica

2.3.1 Os textos do século XX: Da Carta de 1934 à Carta de 1967

2.3.2 A Constituição de 1934

2.3.3 A Constituição de 1937

2.3.4 A Constituição de 1946

2.3.5 A Constituição de 1967

2.4 Síntese conclusiva do segundo capítulo



CAPÍTULO 3 

PRECEDENTES POLÍTICOS, ECONÔMICOS, INSTITUCIONAIS E
CONSTITUCIONAIS DO NEOLIBERALISMO: DE POSTULADO EUROPEU A
INSTRUMENTAL DE NEOCOLONIALISMO ESTADUNIDENSE

3.1 A estratégia estadunidense no período entreguerras como
condicionante para uma nova hegemonia

3.1.1 A racionalidade da interferência estadunidense

3.1.2 A recepção da interferência estadunidense na Europa

3.2 O constitucionalismo de pós-guerra e o apreço crescente pela
democracia

3.3 Da crise à oportunidade: a emergência do neoliberalismo e a
democracia como detalhe

3.3.1 Laboratório neoliberal no Sul global: ditadura e economia

3.3.2 Os Chicago boys e o laboratório neoliberal desde o Sul
global

3.3.3 A exceção constitucional chilena como paradigma de governo

3.4 Síntese conclusiva do terceiro capítulo



CAPÍTULO 4 

O NEOLIBERALISMO NO BRASIL E O DESAPREÇO À DEMOCRACIA: O
CONSTITUCIONALISMO DE EXCEÇÃO COMO PRODUTO

4.1 A ditadura empresarial-militar no Brasil e as bases do
neoliberalismo 

4.1.1 O “constitucionalismo de exceção” empresarial-militar

4.1.2 O Poder Constituinte Permanente e o desmantelamento dos
freios e contrapesos

4.1.3 O nascimento da Constituição de 1967  como tônica de sua
existência 

4.1.4 O Ato Institucional n.º 5: o Direito a serviço do “Poder”

4.2 As vozes das ruas, a Constituinte e a nova Carta 

4.2.1 A Assembleia Constituinte em disputa: as ruas contra os
gabinetes

4.2.2 A Constituição de 1988 – A Constituição possível

4.3 O ataque sistemático neoliberal à Constituição Federal: a
verticalização do Poder Constituinte Reformador

4.3.1 Análise da atuação do Poder Constituinte Derivado Reformador
nas 35 primeiras Emendas Constitucionais sob influência da década
neoliberal

4.4 O Constitucionalismo latino-americano como instrumental da
Onda Rosa

4.4.1 Produção de sentido como primeiro instrumento de colonização

4.4.2 A taxonomia de Gargarella como alicerce para taxonomia de
Fajardo do Constitucionalismo latino-americano na dimensão
nacional e cultural

4.5 As bases da Onda Rosa no Brasil

4.5.1 O histórico que culminou na Onda Rosa na América Latina 

4.5.2 A construção do valor de resistência como Poder

4.5.3 A ascensão de Lula da Silva, o simbólico em 500 anos de
história

4.5.4 A anatomia da aliança dos vencedores (neoliberal) e da
aliança dos perdedores

4.6 Síntese conclusiva do quarto capítulo



CAPÍTULO 5 

O POVO SEM ATRIBUTO: A EXCEÇÃO ULTRANEOLIBERAL NOS GOVERNOS
TEMER/BOLSONARO

5.1 Neoliberalismo e guerra híbrida

5.2 A correlação de forças após o golpe parlamentar-judicial:
pautas sociais na oposição e desmonte do Estado brasileiro como
pauta de governo

5.2.1 A célere introdução legislativa ultraneoliberal no período
Michel Temer

5.2.2 O método de atuação ultraneoliberal do período Bolsonaro

5.3 Suprema Corte como arena de disputa: a última palavra 

5.4 Conflitos constitucionais socioeconômicos: o processo de
erosão constitucional como estratégia de cooptação do Estado

5.5 Síntese conclusiva do quinto capítulo



Considerações Finais

Referências