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Além da Tolerância: Uma Nova Proposta de Laicidade

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Em uma sociedade plural, como estabelecer o limite entre a legítima manifestação das crenças individuais e a responsabilidade do Estado de assegurar direitos, dignidade, segurança, saúde e educação a todos independentemente de suas convicções religiosas? Em um Brasil ainda marcado por profundas carências sociais, Além da Tolerância propõe uma reflexão sobre aquilo que nos aproxima e aquilo que nos divide. Em vez de transformar valores pertencentes à esfera mais íntima da existência em motivo de disputa política, não seria possível construir um espaço público no qual diferentes crenças convivam sem competir pelo Estado? A obra convida o leitor a repensar a relação entre fé, política, liberdade de consciência e laicidade, deslocando o debate da simples tolerância para a construção de uma sociedade verdadeiramente plural. Mais do que afastar a religião da vida pública, a proposta é pensar uma forma de convivência na qual a fé possa contribuir para o bem comum sem se impor à consciência do outro, uma fé colaborativa, e não competitiva.

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Autores: Elenice Veit Somensi

Em uma sociedade plural, como estabelecer o limite entre a legítima manifestação das crenças individuais e a responsabilidade do Estado de assegurar direitos, dignidade, segurança, saúde e educação a todos independentemente de suas convicções religiosas? Em um Brasil ainda marcado por profundas carências sociais, Além da Tolerância propõe uma reflexão sobre aquilo que nos aproxima e aquilo que nos divide. Em vez de transformar valores pertencentes à esfera mais íntima da existência em motivo de disputa política, não seria possível construir um espaço público no qual diferentes crenças convivam sem competir pelo Estado? A obra convida o leitor a repensar a relação entre fé, política, liberdade de consciência e laicidade, deslocando o debate da simples tolerância para a construção de uma sociedade verdadeiramente plural. Mais do que afastar a religião da vida pública, a proposta é pensar uma forma de convivência na qual a fé possa contribuir para o bem comum sem se impor à consciência do outro, uma fé colaborativa, e não competitiva.

Sobre a Autora

Agradecimentos

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1 

A MORAL E A RELIGIÃO

1.1 Da separação do Estado e da Igreja e a obra clássica de John
Locke

1.2 Diferenças entre comunidade Política e comunidade Religiosa

1.3 A tensão entre a norma e a religião



CAPÍTULO 2 

OBJETIVOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

2.1 Os direitos fundamentais

2.2 O Estado como garantia da pluralidade



CAPÍTULO 3 

A HISTÓRIA DA INTER-RELAÇÃO POLÍTICA E RELIGIÃO NO BRASIL

3.1 Brasil: Estado Laico

3.2 Característica do Estado Laico

3.3 A trajetória da laicidade brasileira



CAPÍTULO 4 

O DIREITO, A MORAL E A RELIGIÃO

4.1 Teorias recentes sobre a influência da religião na moralidade

4.2 A dialética da liberdade e a proteção das instituições



CAPÍTULO 5 

A QUESTÃO DAS RELIGIÕES EVANGÉLICAS E O EXCESSO DE INTERFERÊNCIA
NA POLÍTICA NO BRASIL

5.1 O fenômeno Evangélico e a reconfiguração do poder



CAPÍTULO 6 

ESCOLARIDADE NO BRASIL E VOTO POLÍTICO

6.1 Síntese Normativa: Condições de Admissibilidade e os Limites
da Participação Religiosa

6.2 A educação como pilar da laicidade



Conclusão

Referências

ISBN 978-65-5113-788-4
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 124
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação outubro/2026
  1. Elenice Veit Somensi[email protected]
    Servidora pública de carreira do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde atua há 28 anos. Ao longo de sua trajetória profissional, acumulou sólida experiência em diferentes áreas da Justiça Federal, com atuação em execuções fiscais e procedimentos criminais, exercendo atualmente suas funções na área previdenciária. É pós-graduada em Gestão Tributária e em Processo Civil e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no Porto, Portugal. A experiência de quase três décadas no serviço público proporcionou-lhe uma ampla compreensão do funcionamento das instituições e dos mecanismos da esfera pública. É no Direito Constitucional, entretanto, que encontra sua principal área de interesse intelectual, buscando na filosofia política clássica e contemporânea e no pensamento constitucional europeu fundamentos para suas reflexões sobre Estado, democracia, direitos e liberdades. Defensora das liberdades individuais, dos valores universais e da independência das instituições democráticas que sustentam o Estado Constitucional de Direito, acredita na importância do pensamento crítico, do pluralismo e do debate público fundamentado. Com esta obra, espera oferecer ao leitor elementos para reflexão e contribuir para o despertar do interesse pelo debate político saudável, informado e democrático.

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