O I Simpósio de Segurança Pública e Cidadania reuniu pesquisadores e pesquisadoras para debates qualificados em torno de temas contemporâneos sobre a organização da segurança pública no Brasil e políticas públicas nessa área. Trata-se de projeto acadêmico desenvolvido no âmbito das atividades do Grupo de Pesquisa CNPq “Segurança Pública e Cidadania”, do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que, desde 2008, promove discussões e publicações sobre a interseção entre segurança e cidadania no Estado Democrático de Direito brasileiro.
O I Simpósio de Segurança Pública e Cidadania reuniu pesquisadores e pesquisadoras para debates qualificados em torno de temas contemporâneos sobre a organização da segurança pública no Brasil e políticas públicas nessa área. Trata-se de projeto acadêmico desenvolvido no âmbito das atividades do Grupo de Pesquisa CNPq “Segurança Pública e Cidadania”, do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que, desde 2008, promove discussões e publicações sobre a interseção entre segurança e cidadania no Estado Democrático de Direito brasileiro.
Organizadores
Sobre os Autores
Apresentação
CAPÍTULO 1
Gianpaolo Poggio Smanio
Orly Kibrit
Amanda Taha Junqueira
RECONHECIMENTO FACIAL E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESPAÇO URBANO:
A (RE)CONCEITUALIZAÇÃO DO DIREITO A CIDADE NA ERA DAS SMART CITIES
Introdução
1 Desenvolvimento
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 2
Beatriz dos Santos Funcia
Nathalia Souza Santos da Silva
TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NO MARCO DA SEGURANÇA CIDADÃ
1 Tema
2 Problema de pesquisa
3 Hipótese
4 Marco Teórico
5 Metodologia
6 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 3
Carlos Alexandre Marques
Cauê Felipe Mascarenhas
Marco Aurélio Barberato Genghini
ESTRATÉGIA DE POLICIAMENTO COM TECNOLOGIA: UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL “MIKE” PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE
DIRECIONADAS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Introdução
1 Inovação Tecnológica na Segurança Pública de São Paulo
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 4
Amanda Scalisse Silva
O CONTROLE DA ATIVIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA PELO PODER JUDICIÁRIO
1 Problema
2 Hipóteses
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 5
Nikaelly Lopes de Freitas
Luiz Fábio S. Paiva
CADEIAS URBANAS: NEGAÇÃO DA CIDADANIA E MARGINALIZAÇÃO SOCIAL DO POVO
NEGRO PARA ALÉM DAS PRISÕES
1 Problema
2 Metodologia
3 Hipótese
4 Marco teórico
5 Resultados
Referências
CAPÍTULO 6
Bruna Caroline de Souza Severino
Nikaelly Lopes de Freitas
LETALIDADE POLICIAL: NECROPOLÍTICA E ESTADO DE EXCEÇÃO NAS COMUNIDADES
BRASILEIRAS
Introdução
1 Problema
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 7
Amanda Giuliano Matioli Candido
CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E DIREITO À CIDADANIA: ANÁLISE CRÍTICA DAS
PRÁTICAS POLICIAIS EM TERRITÓRIOS MARGINALIZADOS
1 Problema
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Resultado Esperado
Referências
CAPÍTULO 8
Kerlly B. M. dos Santos
DAS RUAS PARA A REDE: A MIGRAÇÃO DO CRIME NO ESTADO DE SÃO PAULO E SEU
IMPACTO SOCIAL
Introdução
1 Problema
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Resultados
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 9
Ana Clara Gallano Manzatto
SILÊNCIOS E RESISTÊNCIAS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE MUDANÇA
NA SOCIEDADE BRASILEIRA
1 Problema de Pesquisa
2 Hipóteses
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Fontes De Informação
6 Estratégias Eletrônica De Busca
7 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 10
Luisa Ferreira Duarte
Sofia Pereira Medeiros Donário
Rafael Barthasar
SOFT POWER CULTURAL E POLÍTICA DE SEGURANÇA: O PAPEL DA INDÚSTRIA
CRIATIVA NA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES URBANOS SEGUROS
Introdução
1 Problema
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 11
Alexandre Julião
APONTAMENTOS SOBRE A INCIDÊNCIA DE HOMICÍDIOS NOS ESTADOS DA REGIÃO
NORTE DO BRASIL
1 Resumo
Referências
CAPÍTULO 12
Jessica Hind Ribeiro Costa
Luci Mônica Moura Ribeiro Rabêlo
ENTRE O CARTÃO-POSTAL E A MARGEM: SEGURANÇA PÚBLICA E POPULAÇÃO
VULNERÁVEL NA FAIXA TURÍSTICA DE MACEIÓ
1 Resumo
Referências
CAPÍTULO 13
Lucas Boldrin Magalhães Oliveira
Eduardo Matheus Ferreira Lopes
TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE A
UTILIZAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO COMO ROTA DE TRÂNSITO
Introdução
1 Os impactos socioeconômicos do tráfico internacional de drogas no
território brasileiro
2 O Brasil como um território de trânsito
2.1 As Rotas Aéreas
2.1.1 A Rota Aérea no Mato Grosso do Sul
2.1.2 A Rota “Amazônica”
2.2 As Rotas Terrestres ou “Rodoviárias”
2.2.1 A “Grande Estrada” (BR-277)
2.2.2 A Rota “Caipira”
3 Estratégias de enfrentamento ao tráfico internacional de drogas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 14
Homero de Giorge Cerqueira
A FUNÇÃO POLICIAL ENTRE O CONTRATO SOCIAL E A CIDADANIA: RAÍZES
FILOSÓFICAS E TRAJETÓRIA HISTÓRICA NO BRASIL
1 Resumo
Introdução
Referências
CAPÍTULO 15
Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira
Jardel Fernando Vieira Teixeira
CIDADANIA SOB HIPERVIGILÂNCIA: DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Introdução
1 A segurança pública no brasil: entre o controle do risco e os direitos
fundamentais
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 16
Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos
Milena Freitas Sanches
TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO: ENTRE
O DISCURSO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O REFORÇO DA SELETIVIDADE PENAL
Introdução
1 Problema de Pesquisa
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 17
João Victor da Silva
Beatriz Silva Lima
RECONHECIMENTO FACIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: FALSOS
POSITIVOS EM SISTEMAS BIOMÉTRICOS
Introdução
1 Problema de pesquisa
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Desenvolvimento
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 18
Jhonatan Fernando Ferreira
Jacqueline Clemente
AS CÂMERAS CORPORAIS ENQUANTO POLÍTICA DE ESTADO: INSTRUMENTO DE UMA
SEGURANÇA CIDADÃ NACIONAL?
1 Problema
2 Hipótese
3 Metodologia
4 Marco Teórico
5 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 19
Natasha Ventura Novais
Renata Pellegrini Alves
TECNOLOGIA NO MONITORAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS: UMA FERRAMENTA DE
SEGURANÇA PÚBLICA
1 Problema
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 20
Elcio Delgado Viveiro
JUVENTUDE E ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL
1 Tema
Referências
CAPÍTULO 21
Rafael Bruno Cassiano de Morais
Laura Beatriz Wustro Flenik
MEMÓRIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: RESISTÊNCIA À
MILITARIZAÇÃO E À MARGINALIZAÇÃO DE JOVENS NEGROS NO BRASIL
Introdução
1 Referencial Metodológico
2 Resultados
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 22
Lívio José Lima-e-Rocha
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
QUE PRECISAMOS
1 Problema
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 23
Camila Luna
Leticia Vieira
Pedro Guilherme Bianchini
SUSP: CAMINHO PARA A CIDADANIA E SEGURANÇA
1 Resumo
2 Problema
3 Hipótese
4 Marco Teórico
5 Metodologia
6 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 24
Miguel Barbosa Paes
Matheus da Paixão Cursino Monteiro
A (IN)SEGURANÇA PÚBLICA E A CIDADANIA: UMA ANÁLISE DE COMO O BRASIL PECA
EM SE PROTEGER
1 Resumo
2 Problemas Enfrentados
3 Hipóteses De Solução
4 Marco Legal e Teórico da Segurança Pública
5 Metodologia
6 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 25
Miguel Barbosa Paes
Pedro Guilherme Bianchini
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA CIDADANIA
Introdução
1 Hipótese
2 Metodologia
3 Marco Teórico
4 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 26
Marina Rensi Dianezi
Lilian Sayed
LICENÇA PARA MATAR COMO EXPRESSÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO: DA
SEGURANÇA JURÍDICA À LEGÍTIMA DEFESA
1 Problema
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 27
Claudio Renan Gadelha Rocha
Jania Perla Diógenes de Aquino
O LINCHAMENTO COMO FORMA DE REPARAÇÃO: AS CONSEQUÊNCIAS DO MEDO
TRANSFORMADO EM IRA E DEVER
1 Problema
2 Hipótese
3 Marco Teórico
4 Metodologia
5 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 28
Caio Tancsik De Oliveira
QUEBRANDO BARREIRAS INVISÍVEIS: A POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
NA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
1 Problema
2 Hipótese
3 Referencial Teórico
4 Metodologia
5 Resultados Esperados
Referências
CAPÍTULO 29
João Guilherme Lagazzi Alonso
CORRUPÇÃO E CRIME ORGANIZADO: A COOPTAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E A
ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO FENÔMENO CONJUNTO FRAGILIZADOR
DO REGIME DEMOCRÁTICO
Introdução
1 A corrupção como fenômeno sistêmico e seus efeitos no desenho
institucional público
1.1 Notas conceituais sobre a definição de “corrupção”
1.2 O conceito de corrupção sistêmica e seus efeitos nas instituições
estatais
2 A Corrupção como Elemento Essencial do Crime Organizado
2.1 O crime organizado empresarial e seu ferramental corruptor
2.2 O binômio “corrupção” e “crime organizado” como parte de um ciclo
vicioso de retroalimentação
3 O Fenômeno Conjunto “Corrupção e Crime Organizado” como Elemento
Fragilizador do Regime Democrático
Considerações Finais
Referências
| ISBN | 978-65-5113-652-8 |
| Dimensões | x x |
| Tipo do Livro | E-book |
| Páginas | 297 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | junho/2026 |
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Doutoranda e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela mesma instituição. Integrante do Grupo de Pesquisa CNPq “Segurança Pública e Cidadania” do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É Diretor e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) (2013-2020) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2016-2018 e 2018-2020).
Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Criminologia e Direito Penal na Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Pesquisador Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Segurança Pública e Cidadania”. Integrou a Comissão de Juristas para elaboração da Lei de Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e Investigação Criminal nomeada pelo Presidente da Câmara dos Deputados. Auxiliou o Grupo de Trabalho formado na Câmara dos Deputados para discussão e elaboração da Lei 13.964/19 (Lei Anticrime). Estágio pós-doutoral em andamento na Universidade de São Paulo (USP). Advogado criminalista.