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A democracia é uma fórmula política única. É sensível e exigente. Impõe a todos respeito, atendimento e observância em relação à Constituição, às instituições, aos direitos fundamentais – enfim ao cidadão e à cidadania. E será neste nicho a se situar a obra de Felipe Cesar Rebêlo, que tenho a honra de apresentar.
Resultado de ampla e profunda pesquisa, girando em torno do teorema democrático, o autor enfrenta com extrema perspicácia a questão, e isto no ambiente do século XXI, marcado pelos reflexos perniciosos da globalização, pelo nacionalismo em expansão, enfim por uma acentuada preocupação com os rumos e a qualidade da democracia.
A democracia é uma fórmula política única. É sensível e exigente. Impõe a todos respeito, atendimento e observância em relação à Constituição, às instituições, aos direitos fundamentais – enfim ao cidadão e à cidadania. E será neste nicho a se situar a obra de Felipe Cesar Rebêlo, que tenho a honra de apresentar.
Resultado de ampla e profunda pesquisa, girando em torno do teorema democrático, o autor enfrenta com extrema perspicácia a questão, e isto no ambiente do século XXI, marcado pelos reflexos perniciosos da globalização, pelo nacionalismo em expansão, enfim por uma acentuada preocupação com os rumos e a qualidade da democracia.
Resultado de ampla e profunda pesquisa, girando em torno do teorema democrático, o autor enfrenta com extrema perspicácia a questão, e isto no ambiente do século XXI, marcado pelos reflexos perniciosos da globalização, pelo nacionalismo em expansão, enfim por uma acentuada preocupação com os rumos e a qualidade da democracia.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A DEMOCRACIA E SEUS CARACTERES
1.1 Origens e evolução
1.2 Caracterização moderna. Democracia representativa
1.3 Caracterização contemporânea: democracia participativa
CAPÍTULO 2
A DEMOCRACIA SOCIAL GLOBAL DE DAVID HELD
2.1 Autonomia e soberania do estado. Os diversos centros de poder
2.2 A governança global 2.3 Modelo federal de autonomia democrática
2.4 Accountability e comunidade cosmopolita
CAPÍTULO 3
A CIDADANIA COMO CONCEITO EM MODIFICAÇÃO À LUZ DA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA SOCIAL GLOBAL
3.1 Sociedade em Rede e diversos atores. Mudanças sociais e as democracias representativa e cosmopolita em um cenário de aproximação e transparência perante o centro decisório
3.2 Localismo e estrutura democrática multiníveis
3.3 Objeções apostas
CAPÍTULO 4
ESTRUTURAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL GLOBAL
4.1 Da Democracia Nacional à Democracia Regional
4.2 Os Conselhos de Políticas Públicas: novas orientações deliberativas e a prevalência da feição popular
4.3 Os Parlamentos Regionais e sua democratização
4.4 A prevalência dos direitos fundamentais e humanos
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-85-94116-70-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 224 |
| Edição | |
| Idioma | |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Agosto/2019 |
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Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Professor nos cursos lato sensu em direito pela mesma instituição. Pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Possui diversos artigos publicados, bem como os livros “Atividade Econômica e Publicidade Comparativa: a defesa do consumidor e da concorrência” (Grupo Gen), “A Filosofia do Direito em Thomas Jefferson” (Lumen Juris) e “A Democracia Social Global e o enfrentamento da crise democrática” (Thoth). E-mail: felipe.rebelo76@gmail.com
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