Biodireito e Direitos Humanos: Anais do I Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos

A obra destina-se a profissionais, pesquisadores, professores e estudantes que desenvolvem suas atividades na área do Biodireito, da Bioética e dos Direitos Humanos. Os trabalhos apresentados na obra foram desenvolvidos de maneira interseccional e contemporânea, com a análise de temas cruciais para a sociedade, como os desdobra-mentos pandêmicos, a perspectiva dos impactos da biotecnologia no direito, autonomia da vontade, negócios biojurídicos, vacinação compulsória, dentre outros, de extrema relevância na atualidade. Assim, a obra em apreço representa uma contribuição científica relevante por apresentar o estado da arte dos ramos do conhecimento abordados.

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

BIODIREITO NA CONTEMPORANEIDADE 

CAPÍUTLO 1

Fátima Pacheco 

O CONTRIBUTO DO DIREITO EUROPEU DE ASILO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA, DIVERSIFICADA E NÃO DISCRIMINATÓRIA

1 Enquadramento geral da política de asilo no quadro das atribuições da União Europeia

2 Os fluxos migratórios no processo de integração europeia

3 Vários motivos para uma só necessidade: direitos mínimos sobre a protecção internacional facultada pela União Europeia

3 A posição do Tribunal de Justiça da União Europeia no que concerne às normas mínimas relativas às condições de acolhimento dos requerentes de asilo: uma brevíssima abordagem

4 Breve Conclusão

CAPÍTULO 2

Alessandra Cristina Furlan 

RESPONSABILIDADE CIVIL EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS

Introdução

1 Pesquisa com seres humanos: noções gerais

2 Consentimento livre e esclarecido

3 Documentos internacionais e direito estrangeiro

4 Direito pátrio

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

João Proença Xavier 

BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS. BIODIREITO, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SAÚDE MENTAL

1 Bioética e direitos humanos: biodireito, reprodução humana assistida e saúde mental

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Débora Gozzo 

TERMINALIDADE DA VIDA E VELHICE

Introdução

1 Velhice, saúde, doença e a OMS

2 Direito à Vida Digna versus Direito à Morte Digna

3 Sobre a Resolução Nº 2.232/2019 do CFM

4 Direito do paciente terminal a não saber – the right not to know

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Izabella Vieira Nunes 

PROCRIAÇÃO EM LARGA ESCALA: BREVES REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÚTEROS ARTIFICIAIS E A NOVA EUGENIA

Introdução

1 O Projeto EctoLife e suas promessas reprodutivas

2 Entre a dignidade e as novas ideologias da eugenia

2.1 Reflexões sobre a dignidade humana e o ideal eugenista

2.2 Breves considerações quanto às principais implicações biojurídicas sobre a fabricação de seres humanos

Referências

CAPÍTULO 6

Aline Albuquerque

Cintia Tanure 

BIOÉTICA DOS CUIDADOS EM SAÚDE: NOVA PROPOSTA DE UMA ÉTICA PARA A PRÁTICA CLÍNICA

Introdução

1 Movimento da Revolução do Paciente: Cuidado Centrado no Paciente, Tomada de Decisão Compartilhada e direitos do paciente

1.1 Cuidado Centrado no Paciente

1.2 Tomada de Decisão Compartilhada

1.3 Direitos do Paciente

2 Crítica ao Principialismo sob a ótica da revolução do paciente

3 Bioética dos Cuidados em Saúde: proposição de nova ética para a prática clínica

Conclusão

Referências

I

TEORIA GERAL DO BIODIREITO

CAPÍTULO 7

Gabriel Rodrigo de Sousa

Taiza Soares de Assis 

O ABORTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR A PARTIR DO CASO MANUELA VS. EL SALVADOR

Introdução 

1 Caso Manuela vs. El Salvador: a corte IDH e a responsabilização de Estados soberanos pela violação de direitos Humanos

2 A criminalização do aborto e a política de morte do Estado

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Raquel Torres de Brito Silva 

A Bioética e o Biodireito conexos ao fomento do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Introdução

2 A conexão entre o biodireito e a bioética no respeito à vida e proteção ambiental

3 A biodiversidade ecossistêmica no respeito à ética da vida

3.1 Vulnerabilidade ecossistêmica e perda da biodiversidade: alguns exemplos marcantes

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Karolinne Vencio Melaço Muniz

Nadia Regina Stefanine Milhomem 

BIO DIREITO E O MEIO AMBIENTE

Introdução

1 História do bio direito

1.1 Diferença entre microbietica e macrobietica

2 Teorias

3 Princípios

3.1 Independência

3.2 Benefício

3.3 Não ter homens

4 Relação com a lei

4.1 Monitoramento da saúde humana

4.2 Regras

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Alessandra Frei Silva 

OS DESDOBRAMENTOS DA AGENDA 2030 PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FACE DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO AGRONEGÓCIO

Introdução

Revisão bibliografica

Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Mariana Brito Simões 

A DISCUSSÃO ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO

Introdução

2 Bioética, biodireito e reprodução humana assistida

3 Distinção entre vida intrauterina e extrauterina 

4 Teorias da personalidade jurídica

5 Direito à vida do embrião 

6 A natureza jurídica do embrião excedentário 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Maria Gabrielle Pereira Pinheiro

Marcello Rodrigues Siqueira 

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: A FERRAMENTA JURÍDICA QUE GARANTE A MORTE DIGNA AO INDIVÍDUO EM ESTADO DE ENFERMIDADE

Introdução

1 A incorreta utilização do termo “testamento vital

2 Morte digna e as declarações de última vontades

3 Aplicação em território brasileiro

4 A elaboração das declarações de últimas vontades

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13 

Maria Carolina Nomura-Santiago 

Teorias da personalidade: um ode à concepção

Introdução

1 Teorias da Personalidade 

1.1 Teoria Natalista 

1.2. Teoria da Personalidade Condicional 

1.3 Teoria Concepcionista 

2 A Teoria Concepcionista e seus desdobramentos 

2.1 Teoria da Nidação 

2.2 Teoria do Sistema Nervoso Central e da Atividade Cerebral 

2.3 Teoria da Percepção de Movimentos e de Sensações 

2.4 Teoria da Forma Humana e da Viabilidade 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 14

Cátia Rejane Mainardi Liczbinski

Luís Delcides Rodrigues da Silva 

VALE DO ARICANDUVA E AS INTERVENÇÕES HUMANAS: ADENSAMENTO, DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS DESLOCAMENTOS URBANOS

Introdução

1 Dos banhos de rio as canalizações

2 Deslocamentos ambientais urbanos

2.1 Riscos ambientais urbanos

3 A proteção dos direitos humanos dos deslocados ambientais urbanos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Heloísa Fernanda Premebida Bordini

José Sebastião de Oliveira

A ACEITAÇÃO FAMILIAR RELATIVA À EUTANÁSIA E AS IMPLICAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 

Introdução

Objetivo

Método

Resultados Alcançados

Referências

II

BIODIREITO E GLOBALIZAÇÃO

CAPÍTULO 16

Luiz Fernando Kazmierczak

Leonardo Bocchi Costa

Nathalia da Fonseca Campos

ABORTO EM CASO DE GRAVIDEZ DECORRENTE DE STEALTHING E AUTONOMIA REPRODUTIVA: DISCUSSÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS SOBRE O ABORTO HUMANITÁRIO

Introdução

1 Bioética e autonomia reprodutiva

2 A liberdade reprodutiva como decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana

3 A realidade da autonomia reprodutiva das mulheres no Brasil: o direito ao aborto em perspectiva 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Fernanda Teodoro Santos Carvalho 

Nadia Regina Stefanine

BIO DIREITO NO CAMPO DA MANIPULAÇAO GENETICA 

Introdução

1 Manipulação genética 

1.2 Potenciais positivos e negativos 

1 Noções de bioetica e biodireito 

1.3 Principios norteadores

1 A importância do vioetica e biodireito nas manipulações 

Conclusão

Referencias

CAPÍTULO 18

Marcela Cecília Siqueira Santos de Moura

Aline Meire Mendes

Izabella Vieira Nunes 

DOS AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS À EXCLUSÃO SOCIAL REPRODUTIVA: BREVE ANÁLISE SOBRE A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA

Introdução

1 Reprodução humana assistida, inseminação artificial caseira e proteção integral à criança: análise jurisprudencial da Apelação Cível nº 0010470-37.2021.8.16.0001 - TJPR

2 O livre planejamento familiar e a autoinseminação: breves considerações sobre a exclusão social reprodutiva e a dignidade da pessoa humana

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Luís Filipe Fernandes Ferreira 

A DIGNIDADE HUMANA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O PAPEL DO ESTADO NA PERCEPÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Introdução

1 Direitos Fundamentais e a dignidade humana

2 Geração de uma família – célula mater da sociedade 

3 Legislação, Resoluções e envolvimento do SUS na RA 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 20

Ana Julia de Oliveira Gonçalves

Lucas Almeida Camargo

Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador 

EUTANÁSIA COMO POSSÍVEL DISPOSITIVO DE DIGNIFICAÇÃO DA MORTE PARA PACIENTES EM ESTADO DE COMA NA PERSPECTIVA DA VONTADE E DIGNIDADE HUMANAS

Introdução

1 Desenvolvimento

2 Desenvolvimento

3 Desenvolvimento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Claudia Loureiro 

Sara Andreia da Silva Castro

GUERRA CONTEMPORÂNEA: MODERNIDADE, NECROPOLÍTICA E GLOBALIZAÇÃO DOS RISCOS

Introdução

2 Guerra: da modernidade à transmodernidade 

3 A globalização dos riscos da guerra contemporânea 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Marcela Bittencourt Brey 

O DIREITO REPRODUTIVO-SEXUAL DAS MENINAS E MULHERES YAZIDIS E A ESCRAVIDÃO SEXUAL: O FUTURO (IN)DESEJADO DO ESTADO ISLÂMICO 

Introdução

Problema de Pesquisa

Objetivo

Método

Resultados Alcançados

Referências

III

BIODIREITO, PANDEMIA E MEDICINA

CAPÍTULO 23

João Proença Xavier

Giovana de Morais Figueiredo Cruz 

BIOÉTICA E BIODIREITO. O HUMANO OU A MÁQUINA NA MEDICINA MODERNA

1. Início da telemedicina

2. Benefícios da Telemedicina

3. Cirurgía Robótica

4. As vantagens da cirurgia robótica

5. Benefícios da tecnologia na saúde humana e a privacidade de dados sensíveis

Considerações Finais

Referências bibliográfica

CAPÍTULO 24

Amanda Figueiredo de Andrade

Marcela Nogueira Martins 

BIG DATA E OS DILEMAS ÉTICOS DA SAÚDE DIGITAL

Introdução

1 A saúde na era da informação

2 Big data e saúde

3 Perspectiva ética dos dados de saúde no big data erspectiva ética dos dados de saúde no big data

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 25

Beatriz Vieira Muchon Crivilim

Márcio Fernando Rodrigues 

Rita De Cássia Tarifa Espolador 

HIPERVULNERABILIDADE DE PACIENTES ADOENTADOS: ILEGALIDADE DE PRÁTICAS MÉDICAS NO METAVERSO

Introdução

1 HIipervulnerabilidade de pacientes adoentados e dados sensíveis

2 Telemedicina e metaverso 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 26

Jonatas Cesar Dias 

PANDEMIA COVID 19 E ISOLAMENTO SOCIAL E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO – ANÁLISE COM ENFASE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Introdução

1 O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do direito à educação

2 Os direitos da personalidade como garantia do direito à Educação

3 Intervenção estatal e os direitos da personalidade

4 A constitucionalização como meio de garantir os direitos fundamentais a educação

5 Dos efeitos da pandemia na educação 

5.1 Da falta de investimento em tecnologia educacional

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 27

Maria Carolina Nomura-Santiago 

CLÍNICAS DE FERTILIZAÇÃO E O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARCIDO: UMA PROBLEMÁTICA ATUAL

Introdução 

1 O Termo de consentimento livre e esclarecido

2 O escrito nem sempre é o compreendido 

3 O quê se consente?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 28

Elyne Portaluppi

Michael Hellison Jantorpe Gomes

Pedro Anderson da Silva 

TELEMEDICINA NO BRASIL EM MOMENTO DE PANDEMIA: DA LEI 13.989/2020 À RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314/2022 

Introdução

Problema de pesquisa

Objetivo

Método

Resultados alcançados

Referências

IV

NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS

CAPÍTULO 29

Elizete Mello da Silva

Camila Rodrigues dos Santos Andrade 

A POSSIBILIDADE DA ONEROSIDADE DA BARRIGA DE ALUGUEL

Introdução

1 Barriga solidária e a lei

2 O mercado clandestino 

3 Direitos Fundamentais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 30

Flávia Elaine Soares Ferreira 

DO PLANO DE PARTO COMO NEGÓCIO JURÍDICO E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE

Introdução

1 Princípios bioéticos

2 Comunicação e autonomia da mulher

3 Do plano de parto

4 Negócio jurídico

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 31

Lucas Puppo Sintoni

Ana Paula Bagaiolo Moraes

Kelly Cristina Canela 

O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL DO PACIENTE PELAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

Introdução

1 O direito fundamental à vida e a dignidade humana

O princípio da dignidade da pessoa humana 

2 A dignidade humana e o exercício da autonomia individual

O direito à autodeterminação

3 A autonomia individual e a tutela da vontade antecipada

 O reconhecimento do direito à autodeterminação

4 As diretivas antecipadas de vontade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 32

Beatriz Gabriel Silva

Cassia Pimenta Meneguce

Giulia Carnietto Souza

ANÁLISE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA RESOLUÇÃO 2.320/2022 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Introdução

1 Exercício da autonomia privada no âmbito 

2 Das técnicas de reprodução humana medicamentosa assistida 

2.1 Análise da reprodução humana assistida na Resolução 2320/2022 do CFM 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 33

Juliana Carvalho Pavão

Paula Barbosa de Gois 

A TERMINALIDADE DA VIDA E A REGULAMENTAÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DO CASO DA MORTE DE JEAN-LUC GODARD

Introdução

1 Direito à morte digna e o caso de Jean-Luc Godard

2 Terminalidade da vida e procedimentos médicos: como é a regulamentação no Brasil?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 34

Fernanda Melo Silva

Marcos Jorge Catalan 

AS CRIANÇAS E OS JOGOS VIRTUAIS: UM ESTUDO SOBRE A INFÂNCIA E A EXPOSIÇÃO DE DADOS DAS CRIANÇAS NOS JOGOS VIRTUAIS

Introdução

Problema de Pesquisa

Objetivos

Metodologia

Resultados Alcançados

Referências

CAPÍTULO 35

Lucas Puppo Sintoni

Ana Paula Bagaiolo Moraes

Kelly Cristina Canela 

O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL DO PACIENTE PELAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

Introdução

Problema de Pesquisa

Objetivo

Método

Resultados Alcançados

Referências

CAPÍTULO 36

Anna Luísa Braz Rodrigues

Isabela Maria Soares Silva 

DIGA-ME COMO CLICAS QUE DIREI QUEM ÉS: RISCOS DA CAPTURA DE DADOS DOS USUÁRIOS DE INTERNET PELA TÉCNICA DE PROFILING

Introdução

Problema de Pesquisa

Objetivo

Método

Resultados Alcançados

Referências