Direito Civil-Constitucional: Observação Sistêmica do Risco de Corrupção do Direito

O sucesso do Direito Civil-Constitucional pode comprometer a higidez do sistema jurídico? Para responder a essa pergunta, o livro analisa a compatibilidade entre a dogmática civil-constitucional e a preservação da autonomia do sistema jurídico. A partir do referencial teórico de Niklas Luhmann, Leonardo Catto Menin observa como a aplicação de programas finalísticos e princípios abertos tem gerado um risco real de corrupção da binariedade lícito/ilícito. O texto mergulha na jurisprudência recente do STF, nas obras clássicas do direito civil-constitucional e suas críticas para revelar as tensões entre a abertura a valores indeterminados, com fins teleológicos, e a necessidade de fechamento operativo do Direito. A obra oferece as bases teóricas para uma aplicação do Direito Civil-Constitucional que seja resiliente à complexidade da sociedade contemporânea e compatível com a preservação do sistema jurídico.

Sobre o Autor

Apresentação

Introdução



CAPÍTULO 1

O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

1.1 O Direito Civil-Constitucional no Supremo Tribunal Federal

1.2 Aspectos gerais do Direito Civil-Constitucional

1.3 Críticas dogmáticas ao Direito Civil-Constitucional



CAPÍTULO 2

O DIREITO COMO SUBSISTEMA FUNCIONALMENTE DIFERENCIADO E SUA AUTOPOIESIS

2.1 Elementos fundamentais da teoria sistêmica de Niklas Luhmann

2.2 Os subsistemas jurídico e político

2.3 Subsistema jurídico: programas decisórios, dogmática e corrupção do
código



CAPÍTULO 3

O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL SOB O OLHAR DA TEORIA DOS SISTEMAS
SOCIAIS FUNCIONALMENTE DIFERENCIADOS

3.1 Aplicação e conceituação da programação decisória no Direito
Civil-Constitucional

3.2 Corrupção do código binário a partir do Direito Civil-Constitucional

3.3 Compatibilização do Direito Civil-Constitucional ao código do
sistema jurídico: adequada manutenção da contingência



Notas conclusivas

Referências