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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Impacto da Revolução Tecnológica nas Relações de Trabalho e Nova Racionalidade Jurídica

Há um processo de mutação no mundo do trabalho decorrente do advento da 4ª revolução industrial. Novas e distintas formas de contratação eclodem e, atualmente, já é possível distinguir e identificar um formato bem definido: as plataformas digitais. Esta é a nova fronteira do direito do trabalho. Defronta- -se com uma situação fática absolutamente nova, onde o tomador dos serviços é um ente despersonalizado e o contrato celebrado é feito digitalmente. Não há superior hierárquico, tempo de serviço determinado, local físico de prestação de serviços e fornecimento de instrumentos de trabalho pelo toma dor de serviços ao trabalhador. O tomador dos serviços não possui os ativos do negócio e trabalha com custos de transação extremamente reduzidos. Uma das bases da revolução tecnológica é conhecer e ter acesso aos dados dos seus usuários, pelo que desponta a necessidade de tutelar adequadamente a informação existente, o que evidentemente alcança as relações de trabalho e a LGPD é a maior expressão dessa preocupação. Por fim, novos procedimentos laborais como o teletrabalho e a criação de startups afloram na medida em que as tecnologias permitem esses formatos inéditos de prestação de labor e que trazem nova racionalidade ao clássico direito do trabalho.


Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Vol. II

A 4° Revolução Industrial impactou as relações de trabalho, acarretando mudanças no conceito tradicional de trabalho. Novas tecnologias foram adicionadas aos modos de produção de maneira a alterar o desenho da subordinação e, nesse contexto, as plataformas digitais ganham especial destaque. De fato, o trabalho virtual impõe nova racionalidade ao não mais se restringir às fronteiras territoriais e alcançar uma multidão dispersa em várias jurisdições. Este é o novo desafio do Direito do Trabalho: estar em constante processo de reconstrução, adaptando-se às circunstâncias e necessidades da sociedade, relacionadas à eventuais flexibilizações e desregulamentações.

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Autores: Ana Paula Sefrin Saladini , Lourival Barão Marques Filho , Nara Fernandes Bordignon

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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Impacto da Revolução Tecnológica nas Relações de Trabalho e Nova Racionalidade Jurídica

Há um processo de mutação no mundo do trabalho decorrente do advento da 4ª revolução industrial. Novas e distintas formas de contratação eclodem e, atualmente, já é possível distinguir e identificar um formato bem definido: as plataformas digitais. Esta é a nova fronteira do direito do trabalho. Defronta- -se com uma situação fática absolutamente nova, onde o tomador dos serviços é um ente despersonalizado e o contrato celebrado é feito digitalmente. Não há superior hierárquico, tempo de serviço determinado, local físico de prestação de serviços e fornecimento de instrumentos de trabalho pelo toma dor de serviços ao trabalhador. O tomador dos serviços não possui os ativos do negócio e trabalha com custos de transação extremamente reduzidos. Uma das bases da revolução tecnológica é conhecer e ter acesso aos dados dos seus usuários, pelo que desponta a necessidade de tutelar adequadamente a informação existente, o que evidentemente alcança as relações de trabalho e a LGPD é a maior expressão dessa preocupação. Por fim, novos procedimentos laborais como o teletrabalho e a criação de startups afloram na medida em que as tecnologias permitem esses formatos inéditos de prestação de labor e que trazem nova racionalidade ao clássico direito do trabalho.


Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Vol. II

A 4° Revolução Industrial impactou as relações de trabalho, acarretando mudanças no conceito tradicional de trabalho. Novas tecnologias foram adicionadas aos modos de produção de maneira a alterar o desenho da subordinação e, nesse contexto, as plataformas digitais ganham especial destaque. De fato, o trabalho virtual impõe nova racionalidade ao não mais se restringir às fronteiras territoriais e alcançar uma multidão dispersa em várias jurisdições. Este é o novo desafio do Direito do Trabalho: estar em constante processo de reconstrução, adaptando-se às circunstâncias e necessidades da sociedade, relacionadas à eventuais flexibilizações e desregulamentações.

ISBN
Dimensões 23 x 15.5 x 10
Tipo do Livro Impresso
Páginas
Edição
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Setembro/2022
  1. Ana Paula Sefrin Saladini
    Juíza Titular da Vara do Trabalho de Cambé. Mestre em Ciências Jurídicas pela UENP - Jacarezinho. Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil pela UEL - Londrina, e em Direito do Trabalho pela UNIBRASIL - Curitiba. Professora em diversos cursos de pós-graduação, em especial nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho. Autora da obra Trabalho e Imigração (Editora LTr) e de diversos capítulos de livros e de artigos jurídicos. Tutora em cursos em EAD pela Escola Nacional da Magistratura - ENAMAT e Tutora e Conteudista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da EMATRA – Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná, em Londrina. Integra o Conselho de Representantes da Escola Judicial do TRT-9 no biênio 2019/2021.
  2. Lourival Barão Marques Filho
    Doutorando e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Coordenador e professor do curso de pós-graduação em direito, processo do trabalho e direito previdenciário da Escola dos Magistrados do Trabalho do Paraná. Juiz do Trabalho, titular da 18ª Vara de Curitiba/PR
  3. Nara Fernandes Bordignonnaraferbor@gmail.com
    Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba, Graduação em Administração pela Universidade Federal do Paraná, Graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Advogada e Administradora. Experiência na Educação Superior. Email: naraferbor@gmail.com.

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