Direito do Trabalho e os Desafios da Modernidade

*Previsão de envio a partir do dia 18/06/2022

O livro Direito do Trabalho e os Desafios da Modernidade é o resultado das discussões, pesquisas e esforços dos pesquisadores do Grupo de Pesquisa de iniciativa do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). O livro contém trabalhos desenvolvidos pelos membros do grupo e professores do corpo docente do programa de pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Os artigos desenvolvidos, que convergem os resultados das pesquisas, revelam a importância dos debates jurídicos trabalhistas na modernidade. Isso porque, as transformações verificadas na sociedade decorrem em parte das mudanças ocorridas no meio ambiente do trabalho. Ao mesmo tempo, por se tratar de uma relação simbiótica, as relações de trabalho também são influenciadas pelas mudanças sociais.

Os debates trazidos ao grupo de pesquisa, que frutificaram nos trabalhos aqui apresentados, pautaram-se na centralidade do trabalho, por ser este um dos principais componentes para a formação do comportamento humano. Os estudos objetivaram averiguar os fatores que têm colaborado para as contínuas mudanças nas relações laborais bem como os desafios que precisam ser enfrentados pelas empresas nesse contexto.

SOBRE A ORGANIZADORA

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

SOBRE O INSTITUTO

CAPÍTULO 1

Christiane Singh B. Bou Khezam

Vitória Cambuhy Caetano

TRAJETÓRIA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: CONQUISTAS E DESAFIOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

1 Evolução histórica do trabalho da mulher no Brasil

2 A condição da Mulher no Mercado de Trabalho no Contexto da Pandemia da COVID-19

2.1 Mulher, relação de trabalho e princípio da igualdade

2.2 Trabalhadora gestante e a Covid-19

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Renan Antonio Domingues Schiavon

Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula

A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NO TRABALHO SOB DEMANDA POR APLICATIVOS DIGITAIS

Introdução

1 A economia de aplicativos digitais e seus impactos nas relações de trabalho

2 As novas/velhas relações de trabalho e a subordinação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Luciana de Cassia Alves Abreu

Lara Caxico Martins Miranda

UBERIZAÇÃO: DISSIMULAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

Introdução

1 Modelos produtivos e a inserção da Uberização no mercado de trabalho

2 Requisitos da relação de emprego e princípio da primazia da realidade

3 Flexibilização e precarização do trabalho

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

César Bessa

Lais dos Santos Duarte

PEJOTIZAÇÃO DO TRABALHO DO MÉDICO PLANTONISTA

Introdução

1 Quem são os médicos plantonistas do Brasil?

2 Os impactos da pandemia de Covid-19 nos plantões médicos

3 Definição do fenômeno da pejotização do trabalho

4 A incompatibilidade do instituto com a Constituição Federal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

Beatriz Velenique Magalhães

DIREITO À DESCONEXÃO: COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

Introdução

1 Breve contextualização do tema

2 Conceitos do direito à desconexão

3 Direitos fundamentais explícitos e implícitos estabelecidos na Constituição Federal que relacionados ao direito à desconexão

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Ana Paula Sefrin

Evelyn Tomi

O EMPREENDEDORISMO DISSIMULADO E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE APLICATIVO

Introdução

1 Empreendedorismo, parceria e falsa parceria

2 O algoritmo e a falsa autonomia

3 A (des)proteção conferida pelos tribunais brasileiros

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Mayra Freire de Figueiredo

Gabriela Oliveira de Jesus

A GARANTIA DO TRABALHO DIGNO NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Introdução

1 Plataformas digitais e o mundo do trabalho1

2 Plataformas digitais e o futuro do trabalho segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT)1

3 A centralidade da pessoa humana e a garantia do trabalho digno na Constituição da República Federativa do Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Eduardo da Silva Calixto

Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira

ALTOS EMPREGADOS E SEU TRATAMENTO JURÍDICO: CONSEQUÊNCIAS DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE E DA FALSA NOÇÃO DE EVOLUÇÃO POR METAS

Introdução

1 Transformações do mundo do trabalho e da dinâmica das relações de trabalho: a figura do alto empregado

2 Consequências da falsa noção de evolução por metas na vida do alto empregado em pleno Século XXI

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Lara Caxico Martins

André Gouvella Duarte

O DANO MORAL PÓS REFORMA TRABALHISTA: INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO E O PREJUÍZO À REPARAÇÃO INTEGRAL

Introdução

1 O dano moral sob a ótica da Constituição Federal do Brasil de 1988 e a teoria geral da responsabilidade civil

2 Dano moral no direito do trabalho e a responsabilidade civil do empregador

3 A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral e o prejuízo à reparação integral

Conclusão

Referências