A Responsabilização Civil do Agente Financiador do Agronegócio por Dano Ambiental

A Responsabilização Civil do Agente Financiador do Agronegócio por Dano Ambiental Num cenário em que o agronegócio se firma como um dos maiores pilares da economia brasileira, surge uma questão que desafia juristas, economistas e ambientalistas: até que ponto as instituições financeiras devem responder por danos ambientais causados por projetos que elas próprias financiam? Em outras palavras, quando o crédito impulsiona o campo, quem paga a conta ambiental? Nesta obra, Dário da Cunha Dóro mergulha no ponto de tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, analisando o papel do agente financiador como possível “poluidor indireto” e investigando, à luz do direito constitucional, ambiental e econômico, quais são os limites e as responsabilidades desse elo estratégico na cadeia produtiva.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

ANÁLISE PRELIMINAR DA ESTRUTURA JURÍDICA DA ATIVIDADE ECONÔMICA
FUNDAMENTAL AO EXAME DA RESPONSABILIDADE CIVIL

1.1 Do enquadramento e desiderato econômico constitucional das
atividades agronegocial e creditícia

1.2 Da conexão entre o meio ambiente e o dano e sua inserção no
microssistema agrário: dificuldade para efetivação da dimensão
econômica isoladamente

1.3 Princípio do desenvolvimento sustentável como elo entre as
dimensões constitucionais na atividade creditícia



CAPÍTULO 2

RESPONSABILIDADE APLICADA AO DANO AMBIENTAL

2.1 Estruturação teórica da responsabilidade civil

2.2 Gênese legal de responsabilização decorrente do dano
ambiental: aspectos gerais



CAPÍTULO 3

DA RESPONSABILIDADE ADEQUADA ÀS INSTITUIÇÕES CREDITÍCIAS À LUZ DO
PROPÓSITO CONSTITUCIONAL

3.1 Principais instrumentos legais mitigadores do risco ambiental

3.2 Considerações sobre a aplicação da teoria do risco integral ao
agente indireto

3.3 Responsabilidade compartilhada: a máxima efetividade das
garantias fundamentais1



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS