Revelia no Processo Civil: Pela Superação do Princípio in dubio contra reo no Direito Brasileiro

Flávia Hill conseguiu com o seu trabalho sobre a “ Revelia no Processo Civil” trazer, com ineditismo, novas luzes sobre tema tão importante e pouco versado na literatura jurídica. Além de apresentar um completo escorço histórico juntamente com um abrangente panorama da revelia no direito estrangeiro, o livro contém uma profunda investigação sobre a flexibilidade procedimental e a valorização do direito à prova permeada nas garantias constitucionais, que constitui valioso elemento de guia das suas conclusões. Recomendo vivamente a leitura desta obra, verdadeiramente científica e que contém uma nova abordagem sobre o tema da revelia.

Sobre a Autora

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Prefazione

Introdução



CAPÍTULO 1

REVELIA: APRESENTAÇÃO DO INSTITUTO (PEGANDO A BÚSSOLA)

1.1 Escorço histórico

1.2 Direito de defesa e aspecto bifronte do direito de ação: o réu
como titular do direito fundamental de acesso à justiça

1.3 Contraditório (audiatur et altera pars), igualdade entre as
partes e paridade de armas

1.4 Conceito de revelia: contumácia versus revelia

1.5 Natureza Jurídica da revelia

1.6 Contestação e revelia

1.6.1 Conceito de contestação

1.6.2 Classificação da contestação

1.6.2.1 Contestação em sentido material ou substancial e
contestação em sentido formal

1.6.2.2 Contestação articulada, contestação por negação,
contrariedade ou negativa geral e contestação por juntada de
documento

1.6.2.3 Contestação por impugnação ou defesa direta e contestação
por exceção ou defesa indireta

1.6.3 Princípios norteadores da contestação

1.6.3.1 Princípios da concentração da defesa e da eventualidade

1.6.3.2 Princípio do ônus da impugnação especificada dos fatos

1.7 Requisitos para a decretação da revelia

1.7.1 Mandado de citação (libelo inicial) regularmente expedido e
cumprido

1.7.2 Ausência de contestação

1.7.3 Ausência de constituição de procurador nos autos (“revelia
absoluta”)

1.7.4 Ausência de justa causa e purgação da revelia

1.8 Efeitos da revelia

1.8.1 Efeitos processuais

1.8.1.1 Dispensa de cientificação do réu quanto aos atos
processuais

1.8.1.2 Nomeação de curador especial ao revel preso, citado por
edital ou com hora certa, enquanto não constituído advogado
(artigo 72, II, CPC/2015)

1.8.1.3 Desentranhamento da peça de contestação

1.8.1.4 Julgamento antecipado do mérito ou sentença contumacial

1.8.2 Efeito material

1.8.2.1 Conceito de efeito material

1.8.2.2 Hipóteses de não incidência previstas no artigo 345 do
CPC/2015

1.9 Os diferentes sistemas jurídicos de tratamento do réu revel.
Panorama da revelia no direito estrangeiro

1.9.1 Direito português

1.9.2 Direito italiano

1.9.3 Direito espanhol

1.9.4 Direito argentino

1.9.5 Direito alemão

1.9.6 Direito francês

1.9.7 Direito inglês

1.9.8 Direito norte-americano



CAPÍTULO 2

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E O SEU IMPACTO SOBRE A REVELIA:
ESTABELECENDO OS PONTOS CARDEAIS DO “EIXO Y” (NORTE-SUL) DA
ANÁLISE DO TEMA

2.1 Constitucionalização do processo e o contraditório
participativo

2.2 A prova e o processo

2.2.1 Prova, retórica e verdade

2.2.2 Processo e realidade: dois mundos?

2.3 Objeto da prova

2.4. Destinatários da prova

2.5 Poder instrutório geral do juiz: princípios dispositivo,
inquisitório e da cooperação

2.6 O princípio da aquisição processual ou comunhão da prova e o
princípio da incindibilidade da prova

2.7 O direito fundamental à prova do réu revel



CAPÍTULO 3

A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O SEU IMPACTO SOBRE A REVELIA:
ESTABELECENDO OS PONTOS CARDEAIS DO “EIXO X” (LESTE OESTE) DA
ANÁLISE DO TEMA

3.1 Forma, formalismo e segurança jurídica

3.2 Liberdade e instrumentalidade das formas

3.3 Conceito e características da flexibilização procedimental

3.4 Flexibilização judicial e vedação à “flexibilização-surpresa”.
O poder-dever de direção formal e substancial do processo pelo
juiz e a noção de substantive case management (materielle
Prozessleitungspflicht)



CAPÍTULO 4

POR UMA NOVA ABORDAGEM DA REVELIA: CONDUZINDO O CLÁSSICO INSTITUTO
A NOVAS PARAGENS A PARTIR DOS DOIS EIXOS ESTABELECIDOS (NORTE-SUL,
DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA, E LESTE-OESTE, FLEXIBILIZAÇÃO
PROCEDIMENTAL). PELA SUPERAÇÃO DO IN DUBIO CONTRA REO NO DIREITO
PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

4.1 Razoabilidade e proporcionalidade na decretação da revelia

4.1.1 Princípio da congruidade e o prazo para contestar

4.1.2 A admissibilidade da “contestação por juntada de documento”

4.2 Decretação da revelia versus produção de efeitos: necessária
distinção. Interpretação restritiva das normas que limitam o
direito constitucional à defesa

4.3 Citação e intimação do réu: cautelas na sua realização na era
digital

4.4 Preclusão da faculdade de decretar a revelia, liberdade das
formas e convalescimento de vícios na apresentação de contestação
pelo réu. O saneamento e a organização do processo e a preclusão
pro judicato

4.5 Efeitos processuais da revelia: nova abordagem

4.5.1 Manutenção da petição de contestação nos autos

4.5.2 Cientificação dos atos processuais

4.5.3 A correta aplicação do julgamento antecipado do mérito em
caso de revelia

4.6 Efeito material da revelia: nova abordagem a partir da análise
sistemática do Direito Processual Civil brasileiro e de
perspectiva comparada

4.6.1 Presunção relativa de veracidade dos fatos juridicamente
relevantes narrados pelo autor (levada a sério)

4.6.2 Vedação à presunção de veracidade em bloco ou por
arrastamento

4.6.3 Fatos notórios favoráveis ao réu revel

4.6.4 Regras de experiência, fatos secundários e presunções
favoráveis ao réu revel

4.6.5 Crítica à distinção de tratamento exclusivamente em razão da
constituição de advogado nos autos

4.7 Poder-dever de direção do processo pelo juiz e o contraditório
participativo do réu: aplicação simétrica do artigo 321 do
CPC/2015 quanto à contestação e interpretação compreensiva da
contestação (artigo 341, inciso III, do CPC/2015 e aplicação
simétrica e isonômica do artigo 322, §2º, do CPC/2015)

4.8 Produção de provas pelo réu revel

4.9 Matérias arguíveis pelo réu revel

4.10 Revelia e questões passíveis de arguição em sede de ação
rescisória

4.11 Nem tão célere assim: o desrespeito ao contraditório
participativo e seu real impacto sobre a duração razoável do
processo

4.11.1 Os critérios de aferição da duração razoável do processo
definidos pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a noção de
dilação indevida

4.11.2 Duração média dos processos judiciais em primeira instância
em países da Europa, nos Estados Unidos e no Brasil



Conclusão

Posfácio

Referências

Anexos