A Verdade e a Concretização da Justiça no Estado Democrático de Direito

A obra oferece uma análise aprofundada do conceito de verdade e sua função central na construção da justiça, explorando desde perspectivas filosóficas clássicas até aplicações práticas no universo jurídico contemporâneo. Com linguagem clara e rigor acadêmico, o texto percorre teorias fundamentais — como correspondência, coerência, consenso, pragmatismo e desvelamento. Em seu núcleo, a obra conecta a busca pela verdade aos diferentes paradigmas do Direito, examinando a evolução do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo, bem como as especificidades da verdade no processo judicial e administrativo. Temas atuais como verdade negociada e realismo crítico recebem tratamento detalhado, destacando implicações para a segurança jurídica e para a construção de decisões estáveis e legítimas. Voltado também para o mercado editorial e profissional, o livro se posiciona como referência para juristas, acadêmicos, mediadores e gestores de conflitos que desejam compreender como a verdade, em suas múltiplas dimensões, influencia a prática forense e a consolidação do Estado Democrático de Direito.

SOBRE A AUTORA

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – A VERDADE COMO ESSÊNCIA GENUÍNA DA JUSTIÇA

1.1 Das concepções do vocábulo verdade

1.2 A dificuldade de definição absoluta e neutra para a expressão verdade

 1.2.1 Teoria da Correspondência

 1.2.2 Teoria da Coerência

 1.2.3 Teoria do Consenso

 1.2.4 Teoria do Pragmatismo

 1.2.5 Teoria do Desvelamento

1.3 O erro e a mentira como formas defeituosas de se apresentar da verdade

CAPÍTULO 2 – A VERDADE SOB DIFERENTES PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS

2.1 Entre mundos e formas: a concepção de verdade em Platão e Aristóteles

2.2 A verdade como iluminação: perspectivas de Santo Agostinho e Tomás de Aquino

2.3 O juízo e a razão prática: a verdade no pensamento de Kant

2.4 Verdade como processo dialético: a contribuição de Hegel

2.5 A verdade na crítica de Marx

2.6 A teoria da verdade em Martin Heidegger

2.7 Poder e discurso: a desconstrução da verdade em Foucault

CAPÍTULO 3 – VERDADE EM SENTIDO JURÍDICO

3.1 A verdade para o direito natural

3.2 Razão e natureza humana: a verdade no pensamento jusnaturalista

3.3 Norma, fato e validade: a verdade no positivismo jurídico

3.4 A verdade para o pós-positivismo jurídico

CAPÍTULO 4 – A VERDADE E O PROCESSO JUDICIAL

4.1 A busca da verdade no processo judicial e no procedimento administrativo

4.2 O processo judicial e administrativo e as fases probatórias

4.3 Dos fatos que não estão sujeitos a prova

4.4 Dos fatos que são admitidos como prova atipicamente

 4.4.1 Dos fatos que não são admitidos ilicitamente

 4.4.2 Das provas que não são admitidas ilicitamente

4.5 A verdade como objeto da prova a ser produzida

4.6 Verdade negociada e o realismo crítico

4.7 As provas e a segurança jurídica

CAPÍTULO 5 – O JUSTO, O INJUSTO E A VERDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

5.1 O justo e o injusto diante da verdade posta

5.2 A justiça e a verdade como ferramenta de segurança jurídica

CAPÍTULO 6 – CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA PELA VERDADE E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

6.1 A investigação da justiça por Aristóteles

6.2 A investigação da justiça por Santo Tomás de Aquino

6.3 O estado de ignorância e o afastamento da justiça

6.4 Da busca incessante pela justiça como pilar do Estado de Direito

CAPÍTULO 7 – A LIBERDADE COMO INSTRUMENTO DE FACILITAÇÃO DA VERDADE E DA JUSTIÇA

7.1 A relação lógica entre liberdade, justiça e lealdade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS