A assimetria de informações a respeito dos agrotóxicos, contando com apoio massivo de campanhas de marketing, tende a ampliar os danos por eles causados à saúde humana e ambiental. Neste campo de controvérsias, evidencia-se tanto a eficácia de mecanismos de marketing orientados à desconstrução da consciência coletiva em favor de interesses econômicos ofensivos à própria vida, evidenciando a necessidade de informações que permitam seu enfrentamento. A isto se dedica o presente livro: contribuir para o debate e instrumentalizar a sociedade para decodificação e superação de ilusões e mitologias relacionadas ao tema. Seu conteúdo, reunindo estudos robustos e cientificamente fundamentados, oferece elementos para a consolidação de uma opinião pública bem informada, capaz de reivindicar políticas protetivas aos direitos humanos, de forma atenta à profunda relação entre estes e os serviços ecossistêmicos erodidos pelo atual modelo de agronegócio.
Composto por capítulos de fácil leitura e com farta indicação de referências, o presente livro apresenta-se (essencialmente, mas não apenas) como instrumento de trabalho dirigido a parlamentares, formadores de opinião e profissionais das áreas jurídica, da saúde e da educação. Vai além. Oferece argumentos para processos de conscientização social e ativismos comprometidos com a utilização racional de nossas potencialidades, de forma atenta ao contrato social vigente, aos direitos humanos e à relevância da proteção de bens comuns, para a saúde integral de uma nação soberana.
A assimetria de informações a respeito dos agrotóxicos, contando com apoio massivo de campanhas de marketing, tende a ampliar os danos por eles causados à saúde humana e ambiental. Neste campo de controvérsias, evidencia-se tanto a eficácia de mecanismos de marketing orientados à desconstrução da consciência coletiva em favor de interesses econômicos ofensivos à própria vida, evidenciando a necessidade de informações que permitam seu enfrentamento. A isto se dedica o presente livro: contribuir para o debate e instrumentalizar a sociedade para decodificação e superação de ilusões e mitologias relacionadas ao tema. Seu conteúdo, reunindo estudos robustos e cientificamente fundamentados, oferece elementos para a consolidação de uma opinião pública bem informada, capaz de reivindicar políticas protetivas aos direitos humanos, de forma atenta à profunda relação entre estes e os serviços ecossistêmicos erodidos pelo atual modelo de agronegócio.
Composto por capítulos de fácil leitura e com farta indicação de referências, o presente livro apresenta-se (essencialmente, mas não apenas) como instrumento de trabalho dirigido a parlamentares, formadores de opinião e profissionais das áreas jurídica, da saúde e da educação. Vai além. Oferece argumentos para processos de conscientização social e ativismos comprometidos com a utilização racional de nossas potencialidades, de forma atenta ao contrato social vigente, aos direitos humanos e à relevância da proteção de bens comuns, para a saúde integral de uma nação soberana.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Sonia Corina Hess
Rubens Onofre Nodari
SOBRE OS AGROTÓXICOS COM USO AUTORIZADO NO BRASIL
Introdução
1 Produtos comerciais contendo agrotóxicos que tiveram uso autorizado no Brasil entre janeiro de 2019 e junho de 2022
2 A necessária revisão do sistema de aprovação de agrotóxicos no Brasil
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 2
Antônio Libório Philomena
Romulo André Alegretti de Oliveira
SOLUÇÃO AGROECOLÓGICA E DERIVAS DE AGROTÓXICOS: MECANISMOS CONHECIDOS
Introdução
1 Derivas de agrotóxicos: aspectos conceituais e controvérsias
2 Entendendo os ecossistemas e as pulverizações
Conclusão
Referências Bibliográficas
Anexo 1
Anexo 2
CAPÍTULO 3
Patrizia Ana Bricarello
OS IMPACTOS DOS ANTIPARASITÁRIOS VETERINÁRIOS À SAÚDE ÚNICA
Introdução
1 Saúde Única
2 Produtos veterinários
3 Resíduos em alimentos de origem animal
4 Contaminação ambiental por produtos veterinários
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 4
Raquel Fiori
Mara Elisângela Jappe Goi
Tiago Queiroz Marques
LEVANTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM DIFERENTES CULTURAS E REGIÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Introdução
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 5
Leonardo Melgarejo
Acácio Zuniga Leite
APONTAMENTOS GERAIS SOBRE AGRONEGÓCIO E SINDEMIA NO BRASIL
Introdução
1 O agronegócio, a produção de alimentos e a transgenia
2 O agronegócio no contexto dos desequilíbrios ecossistêmicos e das novas pandemias emergentes
3 Em busca de alternativas
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 6
Cíntia Teresinha Burhalde Mua
Sonia Corina Hess
IMPACTO DA ADPF Nº 708 SOBRE A DISCIPLINA DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL: O CASO DO FIPRONIL
Introdução
1 Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 708
2 Supralegalidade das Convenções internacionais sobre meio ambiente e a regulação dos agrotóxicos no Brasil
3 O caso do Fipronil
4 Projeto de Lei nº 6.299/2002: algumas considerações
Conclusão
Referências bibliográficas
Anexo – Agrotóxicos contendo Fipronil aprovados para uso no Brasil entre 01 de janeiro de 2019 e 30 de junho de 2022
CAPÍTULO 7
Efendy Emiliano Maldonado Bravo
Alice Hertzog Resadori
Leandro Gaspar Scalabrin
Naiara Andreoli Bittencourt
AS INCONSTITUCIONALIDADES DA ALTERAÇÃO DA LEI GAÚCHA DE AGROTÓXICOS (LEI ESTADUAL Nº 7.747/82)
Introdução
1 A importância histórica da Lei Gaúcha de Agrotóxicos (Lei estadual n. 7.747/1982) para a proteção da Natureza e da saúde humana
2 As reiteradas tentativas de esvaziamento da proteção da Lei Estadual 7.747/1982 e a competência comum dos estados para criar legislações mais restritivas em matéria ambiental e de saúde pública
3 Alteração da Lei Estadual 7.747/1982: fim da exigência de autorização dos agrotóxicos no país de origem
4 Duplo padrão: estratégia de empresas transnacionais para utilizarem agrotóxicos proibidos em seus países de origem
5 Da Inobservância ao Postulado da Vedação ao Retrocesso Socioambiental: violação aos artigos 2.1 e 12 do PIDESC-ONU e aos artigos 1º e 11 do Protocolo de San Salvador - OEA
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 8
Vanda Garibotti
Joana Retzke Godoy
Alex Otesbelgue
A DERIVA DOS AGROTÓXICOS E OS IMPACTOS NA SAÚDE HUMANA
Introdução
1 A deriva deixou de ser invisível?
2 Efeitos da exposição à saúde humana
3 Aspectos legais
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 9
Althen Teixeira Filho
Bárbara Tavares Schäfer
AGROTOXICOLONIALISMO: UM DESRESPEITO ÀS LEIS DA VIDA
Introdução
1 Sobre o planeta e a devastação provocada
2 Agribusiness
3 A agricultura familiar
4 Os agrotóxicos
4.1 E o seu conceito
4.2 E o caso específico dos herbicidas a base de 2,4-D
4.3 Sobre as alternativas aos agrotóxicos
5 Sistemas nervosos
6 As abelhas
6.1 Primeiras considerações
6.2 E o sistema nervoso
Conclusão
Referências bibliográficas
| ISBN | 978-65-5959-505-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 251 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Julho/2023 |
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Juíza de Direito aposentada. Advogada. Pós-doutoranda em Neurociência pela UFMG. Doutora em Direito pela PUCRS. Mestra em Direito do Estado pela PUCRS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional (UFRGS). Especialista em Processo Civil (PUCRS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Docente, pesquisadora e conteudista da ENFAM. Docente e conteudista na Escola Nacional da Magistratura - AMB. Docente convidada no PPGD da PUCRS. Docente no PPGD da FMP/RS. Parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade. Parecerista da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. Pesquisadora na Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO. Coordenadora do Núcleo de Processo Coletivo ESM/AJURIS. Coordenadora do Núcleo de Neurociência Aplicada ao Direito da ESM/AJURIS. Parecerista Permanente da Plataforma de Direito à Saúde da ESM/AJURIS. Membro do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da ESM/AJURIS. Assessora da Presidência da AJURIS. Diretora do Departamento de Meio Ambiente da AJURIS. Membro do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS. Membro do LIODS CNJ - JUSClima. Membro do Fórum Gaúcho de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos - FGCIA. Coordenadora da Comissão Permanente sobre Estudos de Agrotóxicos - CPEJA/FGCIA. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9922069811486300. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3478-1840
Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1976), mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Foi representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio (2008-2014), presidente da AGAPAN (2015-2017), coordenador do GT sobre Agrotóxicos e Transgênicos (2015-2017) e vice-presidente regional da Associação Brasileira de Agroecologia (2017-2019). Faz parte da coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (2018-2020 e 2020-2022) e é colaborador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. É professor colaborador e pesquisador do curso de especialização em Questão Agrária da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco e do Curso de Especialização em Agroecossistemas da UFSC. É membro pesquisador/colaborador do Movimento Ciência Cidadã, da Unión de Científicos Comprometidos con la Sociedad y la Naturaleza de América Latina - UCCSNAL, da Red de Evaluación de Tecnologías en América Latina - Red TECLA e do conselho da revista Biodiversidad, Sustento y Cultura. Tem experiência em agricultura, agroecologia, avaliação de bioriscos com OGMs, reforma agrária, desenvolvimento rural e extensão rural.