Arbitragem Coletiva no Mercado de Capitais: Um Instrumento de Enforcement Privado

O mercado de capitais brasileiro vive uma encruzilhada. Enquanto o número de investidores cresce e a complexidade das operações aumenta, os mecanismos tradicionais de reparação de danos se mostram insuficientes. Diante de escândalos corporativos recentes envolvendo grandes companhias abertas, o investidor se vê preso entre a morosidade do judiciário e a obrigatoriedade da arbitragem estatutária. Esta obra investiga a arbitragem coletiva societária como a resposta necessária para preencher esse vácuo de enforcement privado. Analisando a evolução regulatória e casos emblemáticos, a obra propõe um caminho que equilibra a confidencialidade arbitral com a transparência exigida pelo mercado. Este livro é leitura obrigatória para advogados societários, árbitros, reguladores e investidores que buscam compreender como a tutela coletiva pode fortalecer a governança corporativa e a segurança jurídica no brasil,transformando a arbitragem de um entrave em um poderoso instrumento de justiça.

Sobre o Autor

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

BASES NORMATIVAS DO MERCADO DE CAPITAIS

1.1 Origem e Desenvolvimento

1.2 Regulação do Mercado de Capitais

1.2.1 Ampla Divulgação de Informações e Mercado Eficiente

1.2.2 Governança Corporativa

1.2.3 Medidas de Enforcement

1.3 Conclusão Parcial



CAPÍTULO 2

ARBITRAGEM SOCIETÁRIA

2.1 Origem e Desenvolvimento

2.2 Reformas dos Anos 2000

2.3 Cláusula Compromissória Estatutária

2.3.1 Alcance Objetivo da Cláusula Compromissória Estatutária

2.3.2 Alcance Subjetivo da Cláusula Compromissória Estatutária

2.4 Problemática da Confidencialidade

2.4.1 Resolução CVM nº 80/22

2.4.2 Iniciativas da CAM

2.5 Conclusão Parcial



CAPÍTULO 3

ARBITRAGEM COLETIVA NO MERCADO DE CAPITAIS

3.1 Origem e Desenvolvimento da Tutela Coletiva

3.1.1 Tutela Coletiva no Mercado de Capitais

3.1.2 Tutela Coletiva em Arbitragem

3.2 Arbitrabilidade Objetiva dos Direitos Coletivos Lato Sensu

3.2.1 Direitos Individuais Homogêneos

3.2.2 Direitos Difusos e Coletivos Stricto Sensu

3.3 Alcance Subjetivo da Arbitragem Coletiva

3.3.1 Legitimidade Ativa e Substitutos Processuais – Associações como
Pilar do Enforcement Privado

3.3.2 Representatividade Adequada

3.3.3 Efeitos da Coisa Julgada Coletiva

3.4 Problemática da Confidencialidade

3.5 Conclusão Parcial



Conclusão

Referências