Editora Thoth - Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos

R$ 70,00

Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Drª Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral, tem como temática as questões envolvendo os negócios jurídicos e sua relação com a bioética e o biodireito. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos negócios biojurídicos, tanto analisando aqueles específicos, como contextualizando com os princípios civis e com a hermenêutica jurídica contratual. Este livro constitui o segundo volume da obra “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. Alguns dos temas tratados na obra são: responsabilidade civil, autodeterminação, contrato de doação de material genético, avanços biotecnológicos, entre outros. Destaca-se que a temática vem despontando nos últimos anos no âmbito jurídico. A maioria dos artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministrada pela professora Drª. Rita, que também coordena projeto de pesquisa na área.

Categorias: Direito Civil
Tags: Biodireito
Autores: Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral , Juliana Carvalho Pavão , Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

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SOBRE AS ORGANIZADORAS

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

CONTRATO DE DOAÇÃO DE SÊMEN E A (IM)POSSIBILIDADE DE CONHECER A ORIGEM GENÉTICA NO BRASIL E EM OUTROS ORDENAMENTOS

Introdução

1 Aspectos gerais sobre reprodução humana assistida heteróloga

2 Definição de origem genética e sua distinção com estado de filiação

3 Contrato de doação de material fecundante

4 Relação entre doador e filho inseminado: uma análise no direito comparado

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

RESPONSABILIDADE CIVIL NO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE O DANO BIOLÓGICO E O DANO GENÉTICO

Introdução

1 Responsabilidade civil e os novos danos

1.1 Danos patrimoniais e extrapatrimoniais

1.2 Novos danos: definição e caracterização

2 Novos danos: dano biológico e dano genético sob a perspectiva conceitual

3 Biodireito e os novos danos: casos práticos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

A AUTONOMIA DA VONTADE DOADOR EM TRANSPLANTE DE ORGÃOS E TECIDOS PÓS MORTEM NO BRASIL

Introdução

1 Do transplante de órgãos e tecidos no ordenamento jurídico brasileiro

2 Biodireito e bioética

3 Princípios bioéticos

3.1 Princípio da autonomia

3.2 Princípio da beneficência

3.3 Princípio da não maleficência

3.4 Princípio da justiça

4 Diretivas antecipadas de vontade e doação de orgãos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

O CONSENTIMENTO INFORMADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E POR DANO IATROGÊNICO

Introdução

1 O dano e suas espécies

2 Erro médico e iatrogenia

3 O dever de informar do médico e a responsabilidade civil na médica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

O TESTAMENTO GENÉTICO E A AUTODETERMINAÇÃO

Introdução

1 O testamento genético

2 O testamento e a autonomia nos negócios biojurídicos

3 A autodeterminação no testamento genético e relatos de caso

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

AVANÇOS DAS BIOTECNOLOGIAS E AFETAÇÃO DO SER HUMANO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS PESQUISAS ENVOLVENDO EMBRIÕES HÍBRIDOS NO JAPÃO

Introdução

1 Avanços biotecnológicos e o direito

2 Pesquisas com embriões no Japão

3 Cenário brasileiro: dispositivos jurídicos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

EUGENIA “NEGATIVA” SOB UMA LEITURA BIONEGOCIAL

Introdução

1 Manipulação genética: desconstrução do espectro do eugenismo

2 Modulação dos negócios biojurídicos

2.1 Principiologia negocial e os negócios biojurídicos

3 Contrato em espécie: análise de caso concreto

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Direito ao esquecimento da pessoa transexual

Introdução

1 A pessoa transexual como ser humano de infinitas possibilidades

2 O direito ao esquecimento da pessoa transexual à luz dos direitos da personalidade

3 Direito ao esquecimento e os fundamentos jurídicos e a aplicabilidade prática para a tutela da pessoa transexual

4 A bioética e o biodireito como institutos aptos à compreensão do direito ao esquecimento em face das manifestações existenciais da pessoa

Conclusões

Referências

ISBN	978-65-86300-02-4
Dimensões	23 x 15,5 x 1
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	188
Edição	2
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	Agosto/2020

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Doutora em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela UEL/PR. Professora de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação da UEL. Docente do Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL.
Juliana Carvalho Pavãojuliana.pavao@hotmail.com

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: juliana.pavao@hotmail.com
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espoladorrita.tarifa@gmail.com

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Mestrado em Direito Negocial e da Graduação da Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Negócios Biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil”. E-mail: rita.tarifa@gmail.com.