Colegialidade em Xeque: Uma Análise Procedimental dos Modelos de Deliberação Judicial

Colegialidade em Xeque: uma análise procedimental dos modelos de deliberação judicial é uma obra que enfrenta um dos temas mais sensíveis e pouco problematizados da jurisdição contemporânea: a crise da colegialidade nos tribunais brasileiros. A partir da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas, o livro propõe uma leitura crítica do modelo decisório atualmente predominante no Brasil, o seriatim, caracterizado pela simples agregação de votos individuais, e questiona se esse formato é compatível com o modelo procedimental de decisão judicial que inspira o Código de Processo Civil de 2015.

Sobre o Autor

Apresentação

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1

O AGIR COMUNICATIVO E O DIREITO EM JÜRGEN HABERMAS

1.1 A dialética do esclarecimento e o diagnóstico habermasiano

1.2 A racionalidade comunicativa e o papel do discurso

1.2.1 A linguagem como fundamento do agir comunicativo

1.2.2 O agir comunicativo

1.3 O mundo da vida e a sua colonização pelo sistema

1.4 Discurso e Democracia: a integração social através do direito



CAPÍTULO 2

A TEORIA DA DECISÃO PROCEDIMENTAL E A INTEGRIDADE DO DIREITO

2.1 A questão da decisão judicial no pensamento de Habermas

2.2 Contribuições a partir da teoria do direito como integridade de
Ronald Dworkin

2.2.1 Entre Ronald Dworkin e Robert Alexy

2.3 A decisão procedimental frente a reconstrução da teoria dworkiana



CAPÍTULO 3

A RACIONALIDADE COMUNICATIVA E AS DECISÕES COLEGIADAS NO DIREITO BRASILEIRO

3.1 O modelo procedimental e o Código de Processo Civil de 2015

3.2 A colegialidade e sua relação com a sistemática de precedentes judiciais

3.3 Os modelos de deliberação em uma virada procedimental contra a
pseudocolegialidade

3.3.1 Modelo de deliberação seriatim

3.3.2 Modelo de deliberação per curiam

3.3.3 Modelo de deliberação Majoritarian Practice

3.4 Uma proposta à colegialidade brasileira



Conclusão

Referências