Desafiando o Silêncio: Violência de Gênero, Sistema de Justiça e Direitos das Vítimas no Brasil

A violência não começa no ato extremo. Ela se constrói no silêncio, nas estruturas invisíveis e nas falhas institucionais que atravessam o cotidiano de milhares de vítimas no Brasil. Desafiando o Silêncio: Violência de Gênero, Sistema de Justiça e Direitos das Vítimas no Brasil reúne análises críticas e interdisciplinares que expõem as múltiplas faces da violência contemporânea, da violência doméstica ao feminicídio, da violência institucional às novas formas digitais de agressão. A obra revela os limites e contradições do sistema de justiça, evidenciando o abismo entre a legislação avançada e a efetiva proteção das vítimas. Ao articular contribuições da academia e de profissionais do sistema de justiça, o livro oferece uma leitura profunda, atual e necessária sobre temas urgentes como medidas protetivas, revitimização institucional, violência processual de gênero, sistema prisional e direitos humanos. Mais do que um diagnóstico, apresenta caminhos para a transformação de práticas jurídicas e políticas públicas.

Coordenadores

Organizadores

Sobre os Autores

Apresentação

Prefácio



CAPÍTULO 1

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O DIREITO DAS FAMÍLIAS: MICROSSISTEMA DE TUTELA E
OS DESAFIOS DA VIOLÊNCIA INVISÍVEL

Introdução

1 O panorama estatístico e a dimensão estrutural da violência de gênero

2 O arcabouço normativo de combate à violência: da base constitucional à
tutela integral

2.1 A Lei Maria da Penha como instrumento de proteção ampliada:
consolidação histórica e reconhecimento institucional no Brasil
contemporâneo

2.2 Avanços legislativos complementares e o reconhecimento da violência
psicológica

2.3 Medidas Protetivas e a integração com o Direito de Família, a
perspectiva de gênero e o controle de constitucionalidade

3 Impactos diretos da violência doméstica no direito de família

3.1 O divórcio liminar como medida de urgência protetiva

3.2 Guarda de filhos e o fim do dogma da guarda compartilhada em
contextos de violência

3.3 A perda do poder familiar como sanção extrema

4 A violência no sistema de Justiça: a emergência da violência
processual de gênero

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 2

Neide Aparecida Ribeiro

FEMINICÍDIO NO BRASIL: O PARADOXO ENTRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS
PROTETIVAS E A PERSISTÊNCIA DA LETALIDADE DE GÊNERO

Introdução

1 Evolução legislativa e o crime de feminicídio

2 Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e o papel da prova digital

3 O panorama do feminicídio em 2025: estatísticas e casos de      
repercussão

4 Políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio e à violência
doméstica

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 3

Graziela Tavares de Souza Reis

Tiago Pereira Oliveira

A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA AS MULHERES À LUZ DO PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Introdução

1 Violência patrimonial, dependência econômica e gênero

2 A Lei Maria da Penha e a tutela jurídica do patrimônio feminino

2.1 Convenção de Belém do Pará e o caso Maria da Penha vs. Brasil

3 Escusas absolutórias: origem, fundamentos e limites contemporâneos

4 O aparente conflito de normas e as disputas doutrinárias e
jurisprudenciais sobre as escusas absolutórias

4.1 A posição que admite a incidência das escusas absolutórias

4.2 A posição que rejeita a incidência das escusas absolutórias

4.3 ADPF 1185 e a chave da discriminação indireta

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 4

Larissa Reis Sales

O NÃO CUMPRIMENTO DO PLANO DE PARTO COMO FORMA DE VIOLÊNCIA
INSTITUCIONAL OBSTÉTRICA E DESRESPEITO AOS DIREITOS DA GESTANTE E DO
NASCITURO

Introdução

1 A violência obstétrica e a violação da autonomia da gestante

2 O plano de parto na tutela dos direitos da gestante e do nascituro

3 Avanços e lacunas normativas

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 5

Ana Lívia Evangelista Neves

Iasmin Sousa Silva

Sara Alacoque Guerra Zaghlout

ENTRE GRADES E DESIGUALDADES: COMO A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL
IMPACTA NAS MULHERES PRESAS POR TRÁFICO DE DROGAS

Introdução

1 Abordagem do encarceramento sob uma ótica de gênero

2 Repercussões sociais do encarceramento de mulheres

3 Política criminal de drogas e seletividade penal de gênero

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 6

Thalison Ribeiro Nogueira

ENTRE O RECONHECIMENTO E A REPARAÇÃO: O CASO TAVARES PEREIRA E OS
DESAFIOS ESTRUTURAIS DO BRASIL NA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES DA CORTE IDH

Introdução

1 Origem histórica da Corte Interamericana de Direitos Humanos

1.1 A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua função protetiva

2 O Caso Tavares Pereira e Outros vs. Brasil: violência estatal, omissão
e impunidade

2.1 A sentença de 2023: reconhecimento de violações e determinação de
reparações

2.2 Supervisão de cumprimento: avanços limitados e fragilidades
persistentes

3 Desafios estruturais à implementação das decisões internacionais no Brasil

3.1 A justiça militar: blindagem corporativa e tensões internas

3.2 A vontade política e os argumentos contrários

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 7

Mariana Clara de Sousa Castro

Sara Alacoque Guerra Zaghlout

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E O USO DA DEEPFAKE COMO EXPANSÃO DO PATRIARCADO

Introdução

1 Patriarcado e o controle do corpo feminino

2 A violência digital como expressão do patriarcado contemporâneo

3 Pornografia de vingança e Deepfakes: novas formas de violência e dominação

4 Estratégias de enfrentamento e proteção das mulheres no ambiente digital

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 8

Fernanda Aparecida Pereira Silva

Márcia Maria Daris dos Santos

VULNERABILIDADES QUE SILENCIAM: VIOLÊNCIA DIGITAL NOS AMBIENTES DA
PESSOA IDOSA

Introdução

1 A era digital e o etarismo na região norte do Brasil

1.1 Violência digital nas relações de consumo das pessoas idosas na
região Norte

1.2 As instituições financeiras e o relacionamento com a clientela idosa

1.3 O papel dos marketplaces nas relações de consumo da pessoa idosa na
Região Norte

1.4 Comparativo regional da violência contra pessoas idosas na Região
Norte do Brasil

2 Educação digital e financeira na região norte brasileira

2.1 Políticas públicas para pessoas idosas residentes na região Norte

2.2 Medidas para marketplaces visando assegurar proteção às pessoas
idosas da região Norte do Brasil

2.3 Papel das Universidades na educação digital para pessoas idosas

2.4 Contribuição da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)

2.4.1 Possibilidades de ações efetivas para atender à população idosa

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 9

Thaís Feitosa de Oliveira Cavalcante

Sara Alacoque Guerra Zaghlout

A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA “PAIXÃO” EM CASOS DE FEMINICÍDIO: UMA
ANÁLISE DA DEFESA DE ATENUANTES EM CRIMES DE GÊNERO À LUZ DA OBRA A
PAIXÃO NO BANCO DOS RÉUS

Introdução

1 Feminicídio, simbolismo penal e violência estatal

1.1 O feminicídio como crime

1.2 Omissão histórica da mulher no sistema: a vítima desaparece

2 A “paixão” como defesa atenuante

2.1 A obra Paixão no Banco dos Réus

3 Como a violência é construída culturalmente na sociedade brasileira:
“ato injusto da vítima”

4 Emoção no banco dos réus: a cultura e o direito se entrelaçam

4.1 Repercussões no contemporâneo

5 Revisão ou reformulação da emoção utilizada como atenuante,
considerando as questões de gênero e a violência contra a mulher

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 10

Luiza Nogueira Souza

A INEFICÁCIA DO ESTADO BRASILEIRO EM COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Introdução

1 A omissão estatal e os feminicídios

2 A aquiescência com a violência contra a mulher disfarçada de combate à
“ideologia de gênero”

3 O feminismo jurídico e a justiça de gênero

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 11

Stella Almeida Sarmento Aguiar Correia

Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva

FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO: UMA ANÁLISE DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA E
SEU PAPEL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL

Introdução

1 Metodologia

2 Referencial teórico

2.1 A omissão estatal diante da violência de gênero e de suas
manifestações extremas, como o feminicídio

2.2 Promulgação da Lei Maria da Penha e o marco legislativo no combate à
violência de gênero

3 Resultados e discussões

3.1 O feminicídio e sua inserção no Código Penal brasileiro: avanços e
desafios na efetivação da lei nº 13.104/2015

3.2 A autonomia do crime de feminicídio: análise da Lei nº 14.994/2024 e
seus impactos no sistema penal

3.3 Implicações da autonomia do feminicídio: limites práticos da Lei nº
14.994/2024 e o diálogo com as teorias das janelas quebradas e do fato
social

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 12

Thalison Ribeiro Nogueira

Daniel Gonçalves da Silva

APAGAMENTO E RESISTÊNCIA: DISPUTAS DE PODER, LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E
DESAFIOS DE RECONHECIMENTO SOBRE OS DIREITOS LGBTQIAPN+ NO BRASIL
CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 Identidades, política e disputas simbólicas: visibilidade e resistência

1.1 A potência política da sigla LGBTQIAPN+

1.2 Resistência simbólica à substituição de “homossexual” por “homoafetivo”

2 Apagamento como projeto sócio-simbólico e tecnológico

2.1 Definição teórica do apagamento

2.2 Apagamento pela violência, pela burocracia e pelo discurso da
“proteção da infância”

2.2.1 Violência direta e simbólica

2.2.2 Apagamento burocrático

2.2.3 Apagamento via discurso da “proteção da infância”

2.3 Breve intersecção entre mecanismos e dados empíricos

2.4 Violência, invisibilidade e apagamento: análise dos dados da
ouvidoria nacional de direitos humanos (2023-2025)

3 Histórico de reconhecimento e institucionalização dos direitos
homossexuais no Brasil

3.1 O reconhecimento da união homossexual e o princípio da dignidade

3.2 A isonomia sucessória e parental

3.3 Registro civil e  identidade das pessoas trans

3.4 A criminalização da homotransfobia e proteção contra          
 violência

4 O avanço do conservadorismo cristão como força política de apagamento
à noção de família homossexual

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 13

Ivanilde Soares de Sousa Aires Pires

Sinvaldo Conceição Neves

VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA POLÍTICA

Introdução

1 A participação da mulher na política

1.1 A participação feminina na política no mundo e no Brasil

1.2 Desafios e avanços das mulheres na política brasileira

2 Machismo estrutural: influência da estrutura patriarcal na sociedade
brasileira

2.1 A influência do machismo estrutural na construção do direito

2.2 O monopólio masculino na política

3 Estudo de casos de violação política

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 14

Isabelle Rocha Valença Figueiredo

SILÊNCIO, TRAUMA E PODER: POR QUE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
NÃO CONSEGUEM FALAR NO BRASIL?

Introdução

1 Silêncio, trauma e memória: limites da narrativa da criança vítima de
violência sexual

2 Silêncio e relações de poder: família, gênero e hierarquias

2.1 O silêncio como dispositivo de poder

2.2 Família e o pacto de silêncio: o segredo como estrutura

2.3 Gênero, patriarcado e a produção do silenciamento

2.4 Hierarquias sociais e institucionais: quem pode falar?

2.5 O silêncio como produto estrutural: articulação com o trauma

3 Escuta institucional, revitimização e falhas do sistema de justiça

3.1 A escuta institucional e seus paradoxos

3.2 Revitimização e vitimização secundária: conceito e dinâmica

3.3 A lógica inquisitorial e a deslegitimação da vítima

3.4 Violência institucional e gênero: o caso paradigmático

3.5 A escuta protegida e seus limites práticos

3.6 O impacto da revitimização: silêncio institucionalmente produzido

4 Políticas públicas e o dever estatal de romper o silêncio

4.1 A centralidade da proteção integral e a mudança de paradigma

4.2 A lei n. 13.431/2017 e a institucionalização da escuta protegida

4.3 Políticas públicas e a lógica da prevenção: romper o ciclo antes da fala

4.4 Formação institucional e mudança cultural: o desafio estrutural

4.5 O dever estatal de romper o silêncio: da norma à efetividade

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 15

Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba

Yuri Anderson Pereira Jurubeba

VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E REVITIMIZAÇÃO INSTITUCIONAL NAS ATUAÇÕES DO
JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA POLÍCIA E DA PERÍCIA

Introdução

1 A vítima no sistema de justiça criminal e a evolução do debate
vitimológico

2 Vitimização primária, vitimização secundária, revitimização
institucional e violência institucional

3 A revitimização institucional na atuação do judiciário

4 A revitimização institucional na atuação do Ministério Público

5 A revitimização institucional na atuação da polícia

6 A revitimização institucional na atuação da perícia

7 Parâmetros normativos e jurisprudenciais de proteção da vítima

8 Medidas institucionais para redução da vitimização secundária

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 16

Matheus Damacena Pessoa

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, CULTURA DE IMPUNIDADE E CRISE DA EXECUÇÃO
PENAL: ENTRE A PROTEÇÃO DO RÉU E O ESQUECIMENTO DA VÍTIMA

Introdução

1 A função da pena e a autoridade do Estado no cumprimento da sentença

2 A execução penal brasileira e a estrutura institucional da impunidade

3 A invisibilidade da vítima e o desequilíbrio do sistema penal

Conclusão

Referências

Posfácio