*Previsão de envio a partir do dia 26/05/2023
Na presente obra, pretende-se analisar esse embate entre os litigantes quanto à incidência de medidas atípicas à luz da proporcionalidade. Intenta-se relacionar a possibilidade de incidência desses meios para o devido e tempestivo cumprimento da obrigação pelo inadimplente, observando-se a relação de meio e fim que é disposta pelo critério proposto e segundo os vetores advindos da doutrina.
Para o desenvolvimento do caminho a ser trilhado, inicialmente, será analisada a proporcionalidade, mormente no que se refere a sua importância e seus vieses. Passo seguinte, serão examinadas as medidas executivas atípicas, em uma abordagem que envolverá justificativa para a respectiva existência, incidência ou não em obrigações de pagar e parâmetros de aplicação, nos termos em que explicita a doutrina acerca da matéria. Também serão aferidas decisões judiciais de tribunais sobre o tema em foco.
Outrossim, serão abordados possíveis aspectos semelhantes no direito estrangeiro, notadamente nos ordenamentos de common law, na Alemanha e na Itália. Frise-se que a opção por referidos países não foi aleatória. É conhecido o contempt of court dos ordenamentos de common law, fulcrado em poderes do magistrado para o cumprimento de decisões judiciais. Os ordenamentos alemão e italiano, ademais, revelam-se como importantes fontes hodiernas de pesquisa no campo do processo civil brasileiro, de maneira que se mostra relevante a análise desses sistemas.
*Previsão de envio a partir do dia 26/05/2023
Na presente obra, pretende-se analisar esse embate entre os litigantes quanto à incidência de medidas atípicas à luz da proporcionalidade. Intenta-se relacionar a possibilidade de incidência desses meios para o devido e tempestivo cumprimento da obrigação pelo inadimplente, observando-se a relação de meio e fim que é disposta pelo critério proposto e segundo os vetores advindos da doutrina.
Para o desenvolvimento do caminho a ser trilhado, inicialmente, será analisada a proporcionalidade, mormente no que se refere a sua importância e seus vieses. Passo seguinte, serão examinadas as medidas executivas atípicas, em uma abordagem que envolverá justificativa para a respectiva existência, incidência ou não em obrigações de pagar e parâmetros de aplicação, nos termos em que explicita a doutrina acerca da matéria. Também serão aferidas decisões judiciais de tribunais sobre o tema em foco.
Outrossim, serão abordados possíveis aspectos semelhantes no direito estrangeiro, notadamente nos ordenamentos de common law, na Alemanha e na Itália. Frise-se que a opção por referidos países não foi aleatória. É conhecido o contempt of court dos ordenamentos de common law, fulcrado em poderes do magistrado para o cumprimento de decisões judiciais. Os ordenamentos alemão e italiano, ademais, revelam-se como importantes fontes hodiernas de pesquisa no campo do processo civil brasileiro, de maneira que se mostra relevante a análise desses sistemas.
SOBRE O AUTOR
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PROPORCIONALIDADE
CAPÍTULO 2
RAZOABILIDADE
CAPÍTULO 3
DIGNIDADE DA JUSTIÇA E ATOS ATENTATÓRIOS
CAPÍTULO 4
PODER GERAL DE COERÇÃO
4.1 Medidas executivas sub-rogatórias
4.2 Medidas executivas coercitivas
CAPÍTULO 5
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA
CAPÍTULO 6
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS
6.1 Nota introdutória
6.2 Direito à Satisfação da Execução
6.3 Medidas Executivas Atípicas e Obrigações de Pagar
6.4 Parâmetros para aplicação das medidas atípicas
6.4.1 Subsidiariedade
6.4.2 Contraditório prévio
6.4.3 Fundamentação idônea
6.4.4 Menor onerosidade
6.4.5 Indícios de descumprimento voluntário da obrigação
6.4.6 Respeito aos direitos e garantias assegurados na Constituição da República
6.4.7 Transcurso do tempo
6.4.8 Vedação à desproporção e “terceiros reféns”
CAPÍTULO 7
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E EXECUÇÃO FISCAL
CAPÍTULO 8
DIREITO ESTRANGEIRO
8.1 Common law
8.2 Alemanha
8.3 Itália
8.4 França
CAPÍTULO 9
MANIFESTAÇÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS
| ISBN | 978-65-5959-455-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 91 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Abril/2023 |
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Especialista LLM em Direito Civil e Processual Civil, Mestre em Direito: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. Membro do Departamento Tributário da Zapatero Advogados Associados, Jaú, São Paulo. Contato: cquinaia@gmail.com.
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