Em um cenário em que a tecnologia transforma rapidamente a prestação dos serviços de saúde, compreender os desafios jurídicos da telemedicina tornou-se indispensável. Esta obra analisa a telemedicina sob a perspectiva do direito fundamental à saúde, examinando seus impactos na relação entre pacientes, profissionais, instituições de saúde e o Estado. Com abordagem crítica e fundamentada, a autora discute os principais aspectos jurídicos, éticos e regulatórios que envolvem a prática da medicina à distância, abordando temas como proteção de dados pessoais, consentimento informado, responsabilidade civil, acesso à saúde, inclusão digital e os limites da atuação tecnológica no cuidado em saúde. Mais do que apresentar a evolução normativa da telemedicina, o livro propõe uma reflexão sobre como a inovação pode fortalecer, ou comprometer a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente diante dos desafios impostos pela transformação digital. Destinada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais da saúde, pesquisadores, estudantes e todos aqueles interessados na interface entre Direito, tecnologia e saúde, esta obra oferece uma análise atual, consistente e indispensável para compreender um dos temas mais relevantes da sociedade contemporânea.
Em um cenário em que a tecnologia transforma rapidamente a prestação dos serviços de saúde, compreender os desafios jurídicos da telemedicina tornou-se indispensável. Esta obra analisa a telemedicina sob a perspectiva do direito fundamental à saúde, examinando seus impactos na relação entre pacientes, profissionais, instituições de saúde e o Estado. Com abordagem crítica e fundamentada, a autora discute os principais aspectos jurídicos, éticos e regulatórios que envolvem a prática da medicina à distância, abordando temas como proteção de dados pessoais, consentimento informado, responsabilidade civil, acesso à saúde, inclusão digital e os limites da atuação tecnológica no cuidado em saúde. Mais do que apresentar a evolução normativa da telemedicina, o livro propõe uma reflexão sobre como a inovação pode fortalecer, ou comprometer a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente diante dos desafios impostos pela transformação digital. Destinada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais da saúde, pesquisadores, estudantes e todos aqueles interessados na interface entre Direito, tecnologia e saúde, esta obra oferece uma análise atual, consistente e indispensável para compreender um dos temas mais relevantes da sociedade contemporânea.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Prefácio
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
SOCIEDADE NA ERA DIGITAL E DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À SAÚDE
NO BRASIL
1.1 Impactos dos avanços tecnológicos na medicina
1.2 Telemedicina: conceito e prática
1.3 Direito Fundamental de acesso à saúde na Constituição
Brasileira e a sua eficácia
1.4 Marcos regulatários da telemedicina no Brasil
CAPÍTULO 2
ASPECTOS CONTEXTUAIS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO e A
OPORTUNIDADE PROMOVIDA PELA TELEMEDICINA
2.1 Determinantes históricos na formulação de um Sistema Universal
de Atenção à Saúde
2.2 Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde de acordo
com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei Orgânica da Saúde
(Lei nº 8.080/1990)
2.3 Sistemas de Atenção à Saúde
CAPÍTULO 3
ESTUDO DE CASO: A IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA PELO
PROJETO-PILOTO UPA ON-LINE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR
3.1 Projeto-piloto UPA on-line implementado no município de
Londrina/PR: metodologia aplicada nesta pesquisa científica e
análise dos dados oficiais disponíveis do projeto-piloto
3.2 Considerações sobre o projeto-piloto UPA on-line no município
de Londrina/PR em face da resolução CFM nº 2.314/2022 e
apresentação de projetos correlatos
3.3 (In)viabilidade do projeto-piloto UPA on-line no município de
Londrina/PR no âmbito do Sistema Único de Saúde à luz do Direito
Fundamental de Acesso à Saúde
Conclusão
Referências
Anexos
Apêndice
| ISBN | 978-65-5113-754-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 142 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | setembro/2026 |
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Doutoranda em Direito pela Universidade Cesumar. Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologias pela Faculdade Londrina (2025). Bacharela em Direito pelas Faculdades Pitágoras (2021). Pós-graduada em Direito Digital, LGPD e Cibersegurança pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2024). Pós-graduanda em Direito do Trabalho pela Centro Universitário Filadélfia, em Direito de Família pela Faculdade da Região Serrana (2024) e em Direito Médico pela Descomplica (2022).Advogada OAB/134.707