O Direito mudou de velocidade. A inteligência artificial já influencia decisões que antes cabiam exclusivamente ao juiz. Os dados pessoais tornaram-se o novo patrimônio a proteger. As famílias se reinventam mais rápido do que o Código Civil consegue acompanhar, e o acesso à justiça segue sendo promessa distante para boa parte da população. É diante desse cenário que nasce esta obra coletiva, reunindo o melhor da nova produção jurídica do Curso de Direito da UNIGRAN. São pesquisas que recusam o conforto do lugar-comum e enfrentam, com rigor metodológico e ousadia intelectual, os problemas que os próprios tribunais ainda estão aprendendo a resolver. Direito Digital e proteção de dados. Responsabilidade civil na era dos algoritmos. Novos arranjos familiares e seus efeitos sucessórios. Violência contra a mulher e alternativas ao sistema penal. Direitos fundamentais em uma sociedade desigual. Cada capítulo alia densidade acadêmica e clareza — feito para ser lido, debatido e citado. Um livro para o estudante que busca repertório, o professor que quer atualização, o advogado que precisa de argumento sólido e o magistrado que decide sob incerteza. Porque compreender o Direito de hoje já não basta. É preciso antecipar o de amanhã.
O Direito mudou de velocidade. A inteligência artificial já influencia decisões que antes cabiam exclusivamente ao juiz. Os dados pessoais tornaram-se o novo patrimônio a proteger. As famílias se reinventam mais rápido do que o Código Civil consegue acompanhar, e o acesso à justiça segue sendo promessa distante para boa parte da população. É diante desse cenário que nasce esta obra coletiva, reunindo o melhor da nova produção jurídica do Curso de Direito da UNIGRAN. São pesquisas que recusam o conforto do lugar-comum e enfrentam, com rigor metodológico e ousadia intelectual, os problemas que os próprios tribunais ainda estão aprendendo a resolver. Direito Digital e proteção de dados. Responsabilidade civil na era dos algoritmos. Novos arranjos familiares e seus efeitos sucessórios. Violência contra a mulher e alternativas ao sistema penal. Direitos fundamentais em uma sociedade desigual. Cada capítulo alia densidade acadêmica e clareza — feito para ser lido, debatido e citado. Um livro para o estudante que busca repertório, o professor que quer atualização, o advogado que precisa de argumento sólido e o magistrado que decide sob incerteza. Porque compreender o Direito de hoje já não basta. É preciso antecipar o de amanhã.
ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Diana Farias Gotardi
Valeska Vendramin Guimarães
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MÍNIMO EXISTENCIAL VS RESERVA DO POSSÍVEL
Introdução
1 O direito a saúde como direito fundamental
constitucionalmente assegurado
2 Mínimo Existencial vs Reserva do Possível
3 Judicialização da saúde
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Daniele Lemos Francisconi
Gilberto Ferreira Marchetti Filho
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O ACESSO AO CANABIDIOL NO SUS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM TEA
Introdução
1 Direitos Fundamentais e o direito à saúde
2 O Transtorno do Espectro Autista (TEA)
3 O Canabidiol (CBD) e as Evidências científicas no tratamento do TEA
3.1 Perfil Psicomotor da Pessoa com TEA
3.2 Tratamento Farmacológico de Sintomas do TEA
3.3 Tratamento de Sintomas do TEA com Canabidiol
4 Cannabis medicinal e o SUS- Sistema Único de Saúde
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Paulo Henrique Poll
José Carlos Parpinelli Junior
DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Introdução
1 O direito de greve
2 Os princípios norteadores da Administração Pública e o conflito entre o direito de greve dos servidores públicos
3 Jurisprudências e análise de casos concretos
4 Direito comparado e perspectiva internacional
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Luís Roberto Marcondes Machado Tamburus
Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa
TERMO DE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SUA IMPORTÂNCIA NA ATUAÇÃO MÉDICA
Introdução
1 Evolução histórica do consentimento
2 Bioética
3 Jurisprudência e consentimento médico livre e esclarecido
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Bruna dos Santos Viscardi
Valeska Vendramin Guimarães
RESPONSABILIDADE CIVIL NO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS: A APLICABILIDADE E O ATUAL APARATO LEGAL BRASILEIRO
Introdução
1 Dados: conceito e relevância
2 Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados
3 Responsabilidade Civil
4 (In)eficácia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
5 Entendimento Jurisprudencial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Priscyla Tainan Camargo Silva
Gilberto Ferreira Marchetti Filho
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PELO ERRO NA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Introdução
1 Responsabilidade Civil e aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo em saúde
2 Atribuições dos profissionais de enfermagem e os conceitos relacionados à erros de medicação
3 (Im) possibilidade de responsabilização dos profissionais de enfermagem nos erros relacionados a administração de medicamentos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Diogo Cardoso Moraes
Gassen Zaki Gebara
CASAMENTO HOMOAFETIVO: UMA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Introdução
1 Os direitos fundamentais que regem a Constituição
2 O Direito de Família e Sua Proteção no Código Civil
3 A Proteção aos Homoafetivos e Minorias no Brasil Contemporâneo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Adriana de Quadros Bezerra
Danyelle Bezerra Terhorst
HOLDING FAMILIAR E A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO AUXILIADOR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA FASE DE FORMAÇÃO
Introdução
1 Conceito básico de sucessão
1.1 Planejamento Sucessório
1.2 Planejamento Jurídico
2 Definições de Holding Familiar e suas características
3 A mediação como meio de amenizar os conflitos que surgirão na formação da holding familiar
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Maria Julia Kuraoka de Oliveira
Fabricio Braun
A INCIDÊNCIA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA SOBRE O PRODUTOR RURAL INSERIDO NO REGIME JURÍDICO EMPRESARIAL
Introdução
1 O agronegócio brasileiro e o mercado internacional
2 O produtor rural sob a ótica do direito empresarial brasileiro
3 O instituto da recuperação judicial na Seara agrária
3.1 Sobre os Requisitos de Admissibilidade e o Procedimento da Recuperação Judicial – Aspectos Gerais
3.2 Sobre as Particularidades do Instituto à Atividade Rural
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Laura Vitória Pio Luna
Valeska Vendramin Guimarães
PREDIÇÃO
DOS RESULTADOS RECURSAIS: ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS PARA
PREVER O ÊXITO DOS RECURSOS, SEUS IMPACTOS NA ESTRATÉGIA PROCESSUAL E
OS DESAFIOS ÉTICOS ENVOLVIDOS
Introdução
1 Fundamentos da predição de resultados recursais
2 Impactos na estratégia processual
3 Desafios éticos e jurídicos
4 Perspectivas futuras e regulação da predição de resultados recursais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Ricardo Alessandro Severino do Nascimento
Valeska Vendramin Guimarães
ESTADO
DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS
DIFICULDADES DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E OS PROBLEMAS DA
REINCIDÊNCIA PENAL
Introdução
1 Do Estado de Coisas Inconstitucionais: origem e conceito
2 O reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro por meio da ADPF N. 347
3 A finalidade do cárcere: função punitiva e função educativa
4 Problemáticas encontradas no sistema prisional brasileiro
4.1 Superlotação e deficiência estrutural
4.2 Reincidência Penal
4.3 Gastos para Manutenção do Apenado
4.4 Violação de Direitos Humanos
5 Alternativas de enfrentamento à crise carcerária
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Giulia Bellio Bertini
Karine Cordazzo
JUSTIÇA
RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
ANÁLISE CRÍTICA E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO BRASILEIRO
Introdução
1 O fenômeno da violência e seu contexto doméstico
1.1 A Violência como Problema Social
1.2 A Tipificação do Feminicídio e a Cultura da Violência de Gênero no Brasil
1.3 Maria da Penha e a Construção Legislativa dos Direitos das Mulheres no Brasil
2 A Justiça Restaurativa
3 A aplicação da Justiça Restaurativa na violência doméstica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Felipe Augusto Medeiros Martinelli
Karine Cordazzo
OS PROGRAMAS ESTATAIS GARANTIDORES DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Introdução
1 Evolução histórica da sociedade até a promulgação da Lei Maria da Penha
1.1 Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
2 As medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha
2.1 Procedimento3
2.2 Do Descumprimento das Medidas Protetivas
3 Dos programas estatais que garantem a efetividade das medidas protetivas de urgência
3.1 Eficácia da Fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
Fernanda Vieira Pereira Gomes
Marilia Bachi Comerlato Paschoalick
A
EXCEÇÃO DE ROMEO E JULIETA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A
RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA À LUZ DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ
E STF
Introdução
1 Histórico do crime de estupro
2 O crime de estupro de vulnerável
3 As alterações no crime de estupro de vulnerável
4 Os critérios objetivos do crime de estupro de vulnerável
5 Da vulnerabilidade relativa e absoluta
6 Da vulnerabilidade disposta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)
7 A exceção de Romeo e Julieta no ordenamento jurídico brasileiro
8 Dos pressupostos da aplicação da exceção à luz da atual jurisprudência do STJ e STF
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
Kailana Vitoria de Paula Fabricio
Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa
LETRA DA LEI E LITERATURA: ENTRE O “SER” E “TER” DIREITOS
Introdução
1 A importância da literatura para o dia a dia do acadêmico e profissional de direito
2 Como o uso da tecnologia e a ausência de leitura enfraquecem o estímulo ao pensamento crítico
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
Vinicius Augusto Gusman Mello
Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa
DIÁSPORA NIPO-BRASILEIRA E AS FRONTEIRAS JURÍDICAS PARA A AQUISIÇÃO DA DUPLA NACIONALIDADE
Introdução
1 Impactos culturais e identitários
1.1 Breve Introdução à Imigração Japonesa no Brasil
1.2 Cultura, Simbolização e Identidade Nipo‑Brasileira
2 Manutenção da identidade nipo-brasileira
2.1 A Diáspora, seu Conceito, Características e sua Relevância para a Identidade Nipo-Brasileira
2.2 O Papel dos Festivais e Associações Culturais na Perpetuação da Identidade Nipo-Brasileira
2.3 Implicações Políticas, Legais e o Papel Simbólico e Identitário da Diáspora Nipo-Brasileira
3 Contrastes entre a legislação de nacionalidade japonesa e a brasileira
3.1 Japão: Jus Sanguinis
3.2 Brasil: Jus Soli e Jus Sanguinis na Constituição de 1988
3.3 Reconhecimento da dupla nacionalidade e renúncia: postura japonesa de exclusividade, burocracias e flexibilidade brasileira
4 Relações bilaterais Brasil-Japão e o papel das embaixadas
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-695-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 400 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | agosto/2026 |
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Mestra em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia, na Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade Federal da Grande Dourados (FCH/UFGD). Coordenadora adjunta do Curso de Direito e Professora de Introdução ao Curso de Direito (ICD) do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN
Pós-Doutorando em Direito pelo IDP. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2025). Mestre em Processo Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2018). Bacharel em Direito (2004) e pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processo Civil (2006), pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN. Em sua atuação profissional, é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (2005); Coordenador de TCC, Pesquisa e Extensão e professor de Direito Civil e Direito Digital no Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN (2006). É editor da Revista Jurídica do Centro Universitário da Grande Dourados. Professor convidado no Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil no Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Mestre e Doutor em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Diretor do Curso de Direito e Professor de Direito Penal do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN.
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Reitor e Professor de Direito Civil do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN. Foi Diretor da Faculdade de Direito, do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN, no período de 2013 a 2024. Membro da Academia de Direito Processual do Mato Grosso do Sul (ADPMS). Advogado.