Ética Empresarial e Teletrabalho: O Compliance quanto ao Assédio Moral, Proteção de Dados e Desconexão - Aspectos do Direito Comparado

A obra adentra ao estudo do instituto do teletrabalho e seus maiores desafios contemporâneos, para isso passeia sobre o conceito de empresa, limites do poder diretivo do empregador, ética empresarial e compliance. Tem-se como desafios o assédio moral virtual, proteção de dados e desconexão. Além de buscar os conceitos dos institutos o estudo reflete sobre legislação do Brasil e de países como Argentina e Portugal. A partir disso é perceptível que os legisladores argentinos e portugueses tiveram maior cuidado em prescrever os direitos fundamentais do teletrabalhador e os deveres do empregador em suas leis, fatos alguns omissos na legislação brasileira. Entende-se necessário meditar sobre o teletrabalho e seus desafios, já que mediante a globalização, tal regime se torna cada vez mais atrativo e comum.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

EMPRESA E PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: ÉTICA EMPRESARIAL E COMPLIANCE

1.1 Empresa 

1.2 Concepção de poder

1.3 Poder de direção do empregador

1.4 Ética empresarial

1.4.1 Breve Histórico

1.4.2 Conceito

1.5 Ética empresarial e direitos fundamentais do trabalhador

1.5.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

1.6 Compliance

1.6.1 Compliance trabalhista

CAPÍTULO 2

A ORIGEM E O CONCEITO DE TELETRABALHO: ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO

2.1 Origem do teletrabalho

2.2 Conceito

2.3 Teletrabalho à luz da Lei n.º 13.467 / 2017

2.4 Teletrabalho à luz do direito argentino

2.5 Teletrabalho à luz do direito português

CAPÍTULO 3

ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NO CONTEXTO DO TELETRABALHO

3.1 Conceito e classificação de assédio moral

3.2 Assédio moral a partir do abuso de poder de direção

3.3 Assédio moral virtual

3.4 Direito comparado e assédio moral virtual

CAPÍTULO 4

PROTEÇÃO DE DADOS DO EMPREGADO NO TELETRABALHO

4.1 A lei geral de proteção de dados e o tratamento dos dados pessoais

4.2 Proteção de dados do empregado no  teletrabalho

4.3 Direito comparado

CAPÍTULO 5

A CONEXÃO EXCESSIVA DO TELETRABALHO NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR

5.1 O direito à desconexão

5.2 Reflexos da conexão excessiva a saúde do teletrabalhador

5.3 Direito comparado

CAPÍTULO 6

A POSTURA DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

6.1 Assédio moral

6.2 Proteção de dados

6.3 Desconexão 

6.4 Análise crítica

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS