A Voz da Criança Paciente: Autonomia, Proteção e Participação nas Decisões Médicas

Por décadas, a criança foi vista apenas como um objeto de proteção, cujas vontades eram silenciadas pelas decisões de pais e médicos. No entanto, a evolução dos Direitos Humanos e do Biodireito exige um novo olhar: a criança como sujeito de direitos e protagonista de sua própria história. Nesta obra indispensável, Juliana Carvalho Pavão mergulha em um dos temas mais sensíveis e urgentes da atualidade: a participação infantil nos processos decisórios em saúde. Através de uma análise profunda e transdisciplinar que une o Direito Civil, a Bioética e a casuística jurídica, o livro desafia as categorias tradicionais de "capacidade" e propõe caminhos concretos para que a voz da criança seja efetivamente ouvida.

Sobre a Autora

Agradecimentos

Prefácio

Introdução



PARTE I

ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS



CAPÍTULO 1

CRIANÇA-PACIENTE E SEU MELHOR INTERESSE: A AUTONOMIA BIOÉTICA E A
TOMADA DE DECISÕES

1.1 Caminhos entre liberdade e autonomia: como as tecnologias
impactam na liberdade do indivíduo?

1.1.1 Transformações contemporâneas da autonomia: as tecnologias
no cotidiano da sociedade

1.1.2 Diálogo entre liberdade e autonomia: as mudanças
jus-filosóficas

1.2 O percurso bioético de valorização do ser humano: como tomar
decisões envolvendo crianças?

1.2.1 A Autonomia e suas interfases: desdobramentos da autonomia
no campo jurídico, filosófico e bioético

1.2.2 O princípio bioético da autonomia: ponderações sobre sua
aplicação nos dias atuais

1.2.3 Paciente-criança: formas de decisão substituta à luz da
Bioética



CAPÍTULO 2

CRIANÇA-PACIENTE E A CAPACIDADE JURÍDICA: ANÁLISE DO ORDENAMENTO
JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL

2.1 Criança e capacidade jurídica: no Brasil, a criança é
juridicamente capaz?

2.1.1 Documentos internacionais: relação entre autonomia e
capacidade envolvendo crianças

2.1.2 Marcos legislativos brasileiros da proteção da criança:
evolução jurídica

2.1.2.1 Sistema de capacidade e incapacidade brasileiro:
enquadramento das crianças

2.2 criança e o campo da saúde: qual a posição da
criança-paciente?

2.2.1 Modelos de tomada de decisão no campo da saúde: modelo dos
direitos humanos, competência de Gilick e doutrina do menor maduro

2.2.2 Consentimento de crianças-pacientes: clínica e pesquisa



PARTE II

ANÁLISE DA CASUÍSTICA



CAPÍTULO 3

OVERVIEW CASOS ÉTICO-JURÍDICOS DE CRIANÇAS COMO PACIENTES COM
CRITÉRIO DO MELHOR INTERESSE NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES

3.1 Pressupostos teóricos metodológicos da pesquisa documental:
como realizar a pesquisa?

3.1.1 O percurso metodológico da pesquisa documental

3.1.2 Fontes documentais do Direito: Hard Law e Soft Law

3.2 Análise de decisões de Hard Law e Soft Law: como a
criança-paciente tem sido tratada no Brasil?

3.2.1 Análise das decisões judiciais nacionais: a invisibilidade
da criança-paciente

3.2.2 Análise das decisões éticas nacionais: o início do
reconhecimento da criança



CAPÍTULO 4

ANÁLISE DE CASOS PARADIGMÁTICOS COM BASE NO CRITÉRIO DO MELHOR
INTERESSE DA CRIANÇA

4.1 Casos paradigmáticos de crianças-pacientes: quais Hard cases
ainda não foram enfrentados pelo judiciário brasileiro?

4.1.1 Criança e gênero

4.1.1.1 Criança e seus direitos sexuais e reprodutivos

4.1.1.2 Criança e transexualidade

4.1.2 Criança e clínica

4.1.2.1 Criança e recusa de tratamento médico por parte dos pais

4.1.2.2 Criança e vacinação

4.1.3 Criança e início e fim da vida

4.1.3.1 Criança e bebê-doador

4.1.3.2 Criança e terminalidade da vida

4.2 Requisitos para análise do melhor interesse: como adotar
critérios mais concretos para definir o melhor interesse no caso?

4.2.1 Proposta de requisitos para análise do melhor interesse no
campo da saúde

4.2.2 Instrumentalização dos Requisitos



Considerações Finais

Referências

Anexos

Apêndice