Execução e Arbitragem: Teoria Geral e Perspectivas de Aplicação

Este livro parte dessas provocações para investigar, sob um olhar contemporâneo, a possibilidade de que a tutela executiva — fundada em título judicial ou extrajudicial — seja conduzida no âmbito da arbitragem. A autora desenvolve a premissa original partido de uma Teoria Geral da Arbitragem voltada à execução, explorando os caminhos da desjudicialização, da cooperação institucional e da autonomia privada, para repensar os limites — e as potências — da jurisdição arbitral. Resultado de dissertação defendida no PPGD da UERJ, a obra se estrutura em quatro capítulos que percorrem os fundamentos teóricos da arbitragem, seus pontos de contato com o Poder Judiciário, o regime jurídico da execução no processo civil e os principais debates normativos sobre a atuação dos árbitros frente à tutela executiva.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

ARBITRAGEM E ACESSO À JUSTIÇA

1.1 Conceito e aspectos gerais

1.1.1 Conceito

1.1.2 Arbitrabilidade

1.1.3 Convenção arbitral

1.2 A consolidação da arbitragem ao longo do tempo

1.3 Acesso à justiça e MASC’s

1.4 A releitura do conceito de jurisdição

1.4.1 Jurisdição clássica

1.4.2 Jurisdição contemporânea

1.4.3 Natureza Jurídica da arbitragem

1.5 Tribunal Multiportas e desjudicialização: a procura por efetividade

1.5.1 Panorama geral da desjudicialização

1.5.2 Tribunal Multiportas e arbitragem

1.5.3 Arbitragem como método adequado: vantagens e desvantagens

CAPÍTULO 2

OS PONTOS DE CONTATO ENTRE O JUDICIÁRIO E A ARBITRAGEM

2.1 Considerações iniciais

2.2 Acomodando o tema: dois fios condutores

2.2.1 Notas sobre boa-fé processual e cooperação judiciária

2.2.2 Regime legal da arbitragem: sistema autônomo ou aplicabilidade do CPC

2.3 A demanda prevista no artigo art. 7º da Lei de Arbitragem

2.4 Invalidação da sentença arbitral pelo Poder Judiciário

2.5 Tutelas provisórias e arbitragem

2.5.1 Noções propedêuticas

2.5.2 Tutela de urgência e arbitragem

2.5.2.1 Noções gerais da tutela de urgência

2.5.2.2 Evolução do sistema

2.5.2.3 Disciplina atual da tutela de urgência que envolva arbitragem

2.5.2.4 Tutela de evidência e arbitragem

CAPÍTULO 3

EXECUÇÃO E ARBITRAGEM

3.1 Tutela jurisdicional executiva

3.1.1 Noções gerais

3.1.2 Algumas linhas sobre o binômio conhecimento-execução e o sincretismo processual

3.1.3 Algumas características da execução

3.1.4 Cenário geral da crise da execução no Brasil

3.2 Cumprimento de sentença arbitral: panorama geral

3.2.1 Definição de sentença estrangeira e doméstica: ratificando os contornos da pesquisa

3.2.2 Corrente majoritária

3.3 Execução de título extrajudicial e arbitragem

3.3.1 Corrente majoritária

3.3.2 Uma primeira repercussão prática da corrente majoritária: meio de defesa por embargos à execução e arbitragem: a miscelânea da jurisprudência

3.4 Desjudicialização da execução

3.4.1 O alvorecer da desjudicialização na execução

3.4.2 Uma tendência: a experiência internacional

3.4.3 Algumas propostas legislativas de desjudicialização das execuções fiscais

3.4.4 Projeto de Lei nº 4.188/2021 e o Marco Legal das Garantias

3.4.5 O Projeto de Lei nº 6.204/2019

CAPÍTULO 4

REFLEXÕES SOBRE ARBITRAGEM E EXECUÇÃO

4.1 A vedação legal à execução pela via arbitral: um fato ou uma miragem?

4.1.1 Artigo 36 da Lei da Arbitragem?

4.1.2 Artigo 29 da Lei da Arbitragem?

4.1.3 Artigos 31 e 33 § 3º da Lei da Arbitragem?

4.1.4 A autoridade do oleiro

4.2 Indo um pouco mais além: a análise da Lei de Arbitragem pós-reforma

4.2.1 Carta arbitral: aspectos gerais

4.2.2 Análise da Lei de Arbitragem após a Lei nº 13.129, de 2015

4.2.3 Isolamento cooperativo, arbitragem como microssistema e conclusões parciais

4.3 Lege lata: a desjudicialização da execução, o STJ e o STF

4.4 Lege lata: a arbitragem como convenção de direito processual

4.4.1 Convenções processuais: aspectos gerais

4.4.2 Convenções processuais: publicismo e privatismo no processo

4.4.3 Convenções processuais no Código de Processo Civil

4.4.4 A convenção de arbitragem como negócio jurídico processual

4.4.5 Negócio jurídico processual na execução

4.5 Lege lata: não mais do que duas palavras sobre sincretismo processual

4.6 Lege ferenda: Parâmetros para o enfrentamento legal da execução arbitral

4.6.1 Dois passos para frente, um para atrás: cautela que se impõe

4.6.2 Tratamento diferenciado da tutela executiva imprópria

4.6.3 Da necessidade de acesso ao jurisdicionado à invalidação imediata de decisões interlocutórias arbitrais na fase de execução

CONSIDERAÇÕES FINAIS

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS